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TSE confirma cassação do prefeito e vice de Canguaretama; cidade do RN terá nova eleição municipal em novembro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso e manteve a cassação do prefeito de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e da vice-prefeita do município, Maria de Fátima Moreira.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN, o TSE confirmou a decisão da Corte estadual que havia cassado os diplomas, declarado o prefeito inelegível e determinado a realização de nova eleição para prefeito em decisão de setembro de 2021.

A nova eleição municipal está marcada para o dia 27 de novembro, um domingo, e vai eleger um novo prefeito para o mandato até dezembro de 2024.

O pedido de condenação foi movido pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Canguaretama, que apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas Eleições de 2020.

O partido alegou que havia uma condenação criminal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, que o tornariam inelegível.

No dia 16 de setembro de 2021, a Corte do TRE-RN julgou o pedido formulado pelo PDT procedente, à unanimidade, e atendeu ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, reconhecendo a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos.

Dessa forma, o registro de candidatura ao cargo de Prefeito de Canguaretama, nas Eleições de 2020 foi indeferido e a Justiça determinou a realização de novas eleições no município.

Nas eleições de 2020, Wellinson (PP) teve 48,82% dos votos – foram 9.046 votos no total. O candidato derrotou Irmã Lila (PSDB), que ficou em segundo lugar com 32,73% (6.064 votos).

 

Primeira noite da Conferência Missionária em Mossoró

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Primeira noite da “XIX Conferência Missionária”, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Mossoró, com a participação das famílias missionárias da Venezuela e Paraguai, pastores e membros da igrejas.
O evento teve início nesta quinta-feira (01) e vai até o sábado (03).

Fotos: Rogério Rodrigues

Safra do Melão 2022/2023 deve movimentar mais de R$ 1 bilhão

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A programação 2ª Largada da Safra do Melão iniciou nesta quinta-feira (1°), na Estação das Artes Elizeu Ventania, reunindo produtores, autoridades do segmento e representantes de instituições ligadas ao setor. Esta é a segunda edição do evento. A expectativa é que a safra movimente mais de R$ 1 bilhão, a partir da produção de mais de 400 mil toneladas de melão.

“É uma grande satisfação receber a comunidade mossoroense nesse momento tão feliz. Estamos agora mandando os nossos primeiros contêineres para o mercado europeu, mercado norte-americano. Estamos entusiasmados, ao lado de gente comprometida, para vencermos as dificuldades e conseguirmos êxito e uma excelente safra”, destacou Fábio Queiroga, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX).

Foto: Walmir Alves (Secom/PMM)

A Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) é uma das instituições parceiras da Largada da Safra do Melão. A reitora Ludimilla Oliveira prestigiou o evento. “A importância desse evento, não só para a região, mas para a comunidade acadêmica é o resultado de pesquisas, resultado do ensino de excelência, afinal de contas o mercado produtor, a área de fruticultura da nossa região é muito bem abrigada e tem como profissionais pessoas formadas na nossa Ufersa, que hoje tem 55 anos. Um evento como esse a Ufersa jamais poderia deixar de participar”.

A Largada da Safra do Melão é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Mossoró, Coex, Ufersa e Sebrae. Participaram do evento na Estação das Artes representantes de instituições como o Ministério da Agricultura, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

E ainda: Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Promoexpo, Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS), Caixa Econômica Federal, Companhia Energética do RN (COSERN), Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) e a prefeita do município de Carnaubais, Marineide Diniz, além de secretários municipais e servidores da Prefeitura de Mossoró.

RN fecha mês de agosto com redução de 12,4% no número de homicídios; no ano, queda é de 16,2%

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O Rio Grande do Norte fechou o mês de agosto com mais uma redução significativa no índice de mortes violentas. Comparando o mês de agosto de 2021 com o mesmo período de 2022, a redução foi de 12,4%. No acumulado do ano, a queda é ainda maior. Na comparação de janeiro a agosto do ano passado com os primeiros oito meses deste ano, a redução chega a 16,2%.

De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no mês de agosto de 2021 foram registrados 113 homicídios. No mês de agosto deste ano, foram 99 assassinatos, ou seja, foram registradas 14 mortes violentas a menos (-12,4%).

Na somatória dos homicídios de 1º de janeiro a 31º agosto de 2021, foram 934 mortes violentas. No mesmo período em 2022 foram registrados 783 homicídios, o que representa uma redução de 16,2%.

Entre os tipos criminais, destaque para a redução de 753 homicídios dolosos em 2021 para 651 em 2022. Nas ocorrências de latrocínio, a diminuição foi de 42 casos no ano passado para 17 ocorrências neste ano.

Os casos de mortes em intervenção policial também apresentaram queda, de 111 ocorrências de janeiro a agosto de 2021 para 66 registros no mesmo período de 2022.

Nos índices de feminicídio, foram registrados 12 casos em 2021, com a mesma quantidade de mortes registrada este ano.

Há ainda o aumento no número de registros de lesão corporal seguida de morte. Foram 16 casos nos primeiros oito meses do ano passado, com 37 ocorrências neste ano.

MAIS DE 2.400 VIDAS SALVAS

No RN, outro dado precisa ser enaltecido: o total de vidas salvas, que é a diferença entre a quantidade de mortes violentas registradas no período da atual gestão quando se compara com o total de mortes registradas nos primeiros 3 anos e oito meses da gestão passada. Neste caso, 2.440 mortes a menos.

No período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2018, foram registrados 7.482 assassinatos em todo o Estado. Enquanto isso, no mesmo período de 2019-2022, foram 5.042 crimes da mesma natureza. Neste caso, a redução total chegou a 32,6% quando comparado o total de mortes violetas registradas ao longo da gestão passada com a atual gestão.

Desfile de 7 de Setembro em Mossoró

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O desfile da independência será iniciado na avenida Alberto Maranhão, altura da Escola de Artes de Mossoró, às 8h. O Exército Brasileiro, representado pelo Tiro de Guerra 07/010, a Polícia Rodoviária Federal, 2º Batalhão de Polícia Militar, 12º Batalhão de Polícia Militar, Departamento de Polícia Rodoviária Estadual, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e agentes municipais de trânsito, além da Rede Municipal de Ensino e outras instituições, seguirão com as exibições na avenida até a Capela de São Vicente, finalizando na rua Frei Miguelinho.

 

Mossoró abre Semana da Pátria com celebração na Praça Cícero Dias

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A Prefeitura de Mossoró promoveu na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, a abertura da Semana da Pátria. A data faz alusão a independência do Brasil, celebrada no dia 7 de setembro. Na Praça Cícero Dias, em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado, o Município iniciou as celebrações do bicentenário da independência com a participação da Banda Sinfônica Artur Paraguai, Guarda Civil Municipal, Trânsito Municipal, Defesa Civil, Tiro de Guerra 07/010 e alunos da Rede Municipal de Ensino.

Neste ano, o Brasil comemora os 200 anos da independência no dia 7 de setembro. A data marca o momento em que o Brasil deixa de pertencer a Portugal e passa a ser independente em 1822. Em Mossoró, o dia histórico é comemorado com desfile cívico-militar, com participação das forças de segurança, Cultura e da Rede Municipal de Ensino.

Foto: Célio Duarte (Secom/PMM)

DESFILE CÍVICO-MILITAR – O desfile da independência será iniciado na avenida Alberto Maranhão, altura da Escola de Artes de Mossoró, às 8h. O Exército Brasileiro, representado pelo Tiro de Guerra 07/010, a Polícia Rodoviária Federal, 2º Batalhão de Polícia Militar, 12º Batalhão de Polícia Militar, Departamento de Polícia Rodoviária Estadual, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e agentes municipais de trânsito, além da Rede Municipal de Ensino e outras instituições, seguirão com as exibições na avenida até a Capela de São Vicente, finalizando na rua Frei Miguelinho.

Presidente da Câmara Municipal de Macau é preso e afastado do cargo por 90 dias

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1º) a operação Banner. O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau. O presidente da Câmara Municipal foi preso e afastado do cargo por 90 dias. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.

A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.

As investigações do MPRN foram iniciadas em julho de 2021, com o objetivo de apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.

Já nas investigações iniciais, o MPRN constatou que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa. Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.

Presidente e vice-presidente do TRE-RN tomam posse

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Os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), respectivamente, para o biênio 2022-2024.

A solenidade de posse ocorreu nesta quarta-feira (31) no plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede do TRE-RN. Estiveram presentes

Deixam os cargos após 2 anos (2020-2022), o desembargador Gilson Barbosa, como Presidente, e o desembargador Claudio Santos, como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
Também tomaram posse os suplentes do presidente e do vice, o desembargador Saraiva Sobrinho e a desembargadora Zeneide Bezerra.

Estiveram presentes na sessão juízes, magistrados, autoridades dos Poderes diversos, servidores, amigos e familiares dos empossados.

Serviço de Inspeção fiscaliza carregamentos de produtos de origem animal

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A equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão ligado à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), e a Secretaria Estadual de Tributação (SET/RN) realizaram, na manhã desta quarta-feira (31), ação de fiscalização no posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-304, saída para Fortaleza/CE.

“Na ocasião, buscamos identificar se os produtos de origem animal possuíam os selos de registro, que podem ser municipal, estadual ou federal. Inspecionamos os produtos, para verificar se estavam em consonância com a legislação sanitária, verificamos a temperatura de refrigeração e a Secretaria de Tributação pôde averiguar se os carregamentos possuíam nota fiscal”, explicou Edimar Teixeira, fiscal do Serviço de Inspeção Municipal. Na manhã desta quarta-feira, não foi identificada nenhuma irregularidade nos carregamentos aferidos.

Edimar também ressaltou outro viés importante acerca do trabalho de fiscalização, argumentando que a iniciativa pretende garantir a segurança dos produtos, que são destinados para o mercado consumidor.

“O trabalho de fiscalização garante a segurança dos produtos e o recolhimento dos tributos devidos. Trata-se de uma ação significante, visto que busca assegurar a adequação do transporte de produtos às exigências legais”, completou.

Foto: Divulgação/Seadru

Governo apresenta plano para diminuir acidentes de trânsito no RN

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Uma ação articulada entre órgãos do Governo do Estado será posta em campo a partir desta quarta-feira (31) com o objetivo de diminuir o número de acidentes de trânsito, em especial os que envolvem motocicletas, no Rio Grande do Norte a partir da realização de blitzen de educação e orientação, com foco maior na Região Metropolitana de Natal.

O trabalho de abordagem aos condutores será feito pela Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). “A segurança pública vai dar todo o suporte para diminuir os acidentes e assim diminuir o número de internações e cirurgias”, garantiu o delegado Osmir Monte, secretário-adjunto de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). “Faremos a orientação para as ações educativas, sobre o uso do capacete, o dever de estar habilitado. Pretendemos com essas ações contribuir para que o sistema de saúde seja desafogado e retornamos em breve com números positivos”, complementou o comandante do CPRE, coronel Castelo Branco.

De acordo com o Detran-RN, até julho de 2022 foram 3.581 acidentes de trânsito no estado, levando a óbito 224 pessoas, em sua maioria homens entre 18 e 49 anos. “A moto exige atenção na condição, mas para surtir efeito todas as campanhas precisam ter a sensibilização da população. Quando se fala em trânsito, se fala em vidas. Fizemos muitas ações ao longo desse período recente e agora vamos intensificar com o foco educativo”, pontuou o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira.

Nesta quinta-feira (1°/9), Sesed e Detran-RN estrarão reunidos com as secretarias municipais de mobilidade da Região Metropolitana para discutir e traçar ações em parceria, ampliando a fiscalização e a orientação aos condutores nas vias locais dentro dos próximos dias.