Câmara de Mossoró já trabalha no Orçamento de 2023

Base do orçamento anual da Prefeitura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está em pauta na Câmara Municipal de Mossoró. Hoje (20/04), o Legislativo leu, em plenário, a proposta de LDO para 2023, contida no Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022.

Trata-se da largada do projeto na Casa. O próximo passo será audiência pública sobre a LDO, próximo dia 28 (quinta-feira), às 9h. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão apresentará síntese da matéria.

A discussão subsidiará, por exemplo, a produção de emendas, que serão apresentadas entre segunda-feira, 25, e o dia 6 de maio – dez dias úteis. Finalizadas as emendas, o plenário votará a LDO em 1º e 2º turnos dias 25 de maio e 7 de junho, respectivamente.

A votação conclusiva, da redação final, está prevista para 14 de junho, conforme calendário oficial, anunciado hoje. A LDO lastreia a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ser aprovada em dezembro. A LOA estima receita e fixa despesas da Prefeitura.

Foto: Edilberto Barros/CMM

Pastores do RN participam da 45ª Assembleia Geral Ordinária no Brasil em Cuiabá (MT)

Pastores do Rio Grande do Norte participam da 45ª Assembleia Geral da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil (CGADB) em Cuiabá (MT). A abertura do evento aconteceu nesta terça-feira (19/04), e contou com a participação do Presidente Jair Bolsonaro, além de milhares de evangélicos, pastores, líderes, autoridades públicas e administradores das Assembleias, de vários estados.

Bolsonaro fez um breve pronunciamento, “Nossos valores estão ameaçados mas continuaremos lutando pela família, somos contra o aborto, a liberação das drogas, ideologia de gênero, e defendemos a liberdade de expressão e o direito de ir e vir”, discursou o presidente.

A estimativa é de que cerca de 15 mil religiosos participem da Convenção. A projeção é que outros 95 mil pastores vão assistir à convenção por videoconferência. O evento encerra nesta sexta-feira (22/04).

Reservatórios recebem boas recargas com as chuvas no interior do RN

O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (18), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam atualmente 1.874.249.873 m³, percentualmente, 42,82% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 11 de abril, as reservas hídricas acumulavam 1.856.039.937 m³, correspondentes a 42,40% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.227.665.005 m³, correspondentes a 51,73% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na segunda-feira (11), o manancial estava com 1.215.250.684 m³, percentualmente, 51,21% da sua capacidade total.

A segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 217.694.160 m³, equivalentes a 36,3% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório divulgado anteriormente, a barragem estava com o mesmo volume acumulado.

O reservatório que teve maior aumento percentual de volume nos últimos dias foi Pataxó, localizado em Ipanguaçu, que acumula 9.279.274 m³, correspondentes a 61,79% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No dia 11 de abril, o açude estava com 5.942.897 m³, equivalentes a 39,57% da sua capacidade total.

Apesar de ainda permanecer em nível de alerta, o açude Dourado, localizado em Currais Novos, também recebeu recarga das últimas chuvas e acumula 760.463 m³, correspondentes a 7,37% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 449.819 m³, percentualmente, 4,36% da sua capacidade.

Outro reservatório que recebeu recarga foi o Morcego, localizado em Campo Grande, que acumula 3.320.695 m³, equivalentes a 49,5% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No último relatório divulgado, o açude estava com 3.161.358 m³, correspondentes a 47,13% da sua capacidade.

O açude Novo Angicos, localizado em Angicos, sangrou no último sábado, 16 de abril. O reservatório tem capacidade para 4.245.061 m³.

Atualmente, os mananciais monitorados pelo Igarn, que estão com volumes superiores a 80% da sua capacidade total, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86,67%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,08%; Flechas, localizado em José da Penha, com 92,62%; o açude público de Marcelino Vieira, com 96,62%; e o açude público de Encanto, com 99,56%. O açude Beldroega, localizado em Paraú, permanece cheio.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico

Açude Novo Angicos: Foto: Igarn

Prefeitura de Mossoró realiza chamamento de artistas profissionais para o espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza chamamento de artistas profissionais da cidade que atuam como atores, bailarinos e artistas de circo e que queiram participar do elenco do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró 2022”.

As inscrições começaram nesta segunda-feira (18) e seguem até quinta-feira (20). Os interessados podem enviar o portfólio para o e-mail: [email protected].
Após o envio, a direção fará a análise e escolherá os candidatos que se encaixarem no perfil da montagem do espetáculo deste ano.

Foto: João Batista Freitas (SECOM/PMM)

Programação especial marca comemorações dos 55 anos da ESAM/UFERSA

Os 55 anos de criação da ESAM/UFERSA vão ser comemorados com uma programação festiva a partir desta segunda-feira (18.04) data em que em 1967 foi assinado o decreto que criou a Escola Superior de Agricultura de Mossoró e, que após 38 anos, em 2005, foi transformada em Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Foto: Eduardo Mendonça

A programação consta de uma solenidade festiva que começa na segunda-feira, 18, a partir das 19h no Hall do Prédio Central, no Campus Oeste, quando ocorrerá o descerramento da placa comemorativa dos 55 anos ESAM/UFERSA e, anúncio de criação do Museu Memorial ESAM/UFERSA Mossoró. Na ocasião, haverá também uma participação especial do cantor Waldonys.

Na terça-feira, 19, também a partir das 19h, será realizado no Auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), o lançamento do documentário Solo Negro, uma produção da Assessoria de Comunicação da UFERSA. O filme retrata a memória passada, presente e futura de moradores de duas comunidades quilombolas de Portalegre/RN – Pêga e Arrojado e, as expectativas de universitários quilombolas ao ingressar no universo acadêmico.

Na quarta-feira, 20, vai acontecer às 17h45, Missa em Ação de Graças pela passagem do aniversário da Universidade. A celebração será na Capela da UFERSA, no Campus Oeste e, às 19h30, um Culto em Ação de Graças, na Igreja Assembleia de Deus, em Nova Bethânia.

O encerramento da programação pelos 55 anos da ESAM/UFERSA será no dia 05 de maio, com uma Sessão Solene alusiva ao aniversário da Universidade, a partir das 9h, na Câmara Municipal, numa proposição do parlamentar Francisco Carlos. Na ocasião, haverá a exibição do vídeo reportagem 55 Anos ESAM/UFERSA.

Fonte: Assecom-Ufersa

Prefeitura lança Mossoró Cidade Junina 2022

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura, lançou, nesta terça-feira (12/04), o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022. O evento de lançamento aconteceu no Hotel Thermas e contou com a participação de autoridades, artistas locais, servidores do município e personalidades da cidade.

“O Mossoró Cidade Junina é o maior evento cultural de Mossoró e conta a nossa história, levando o nome da nossa cidade para todo o mundo. Teremos nesse MCJ grandes artistas se apresentando: cantores, atores, quadrilheiros. O MCJ é um grande investimento. Investimento nas pessoas. Pessoas que vão dançar, tocar, se apresentar. É um investimento que fica aqui. Estamos investindo no nosso povo, e todos nós temos que defender esse evento, que tem a cara de Mossoró”, afirmou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

O Mossoró Cidade Junina 2022 acontecerá de 4 a 25 de junho e tem início com o tradicional “Pingo da Mei Dia”, que leva multidão ao Corredor Cultural, na Avenida Rio Branco. No encerramento, a festa fica por conta do evento “Boca da Noite”.

No período junino, Mossoró receberá shows de grandes artistas. Em todos os dias do evento, haverá apresentação de artistas locais na Estação das Artes, Cidadela e Polo Cultura Popular.

Economia Solidária ganha aplicativo para divulgação e comercialização

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (12) decreto que institui o Sistema de informação e Cadastro da Economia Solidária no RN – o Ecosol Digital. Desenvolvido pela Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o aplicativo está disponível nas plataformas digitais do Google Play e App Store.

A iniciativa promove a visibilidade e divulgação das ações da política estadual de Economia Solidária no RN e será espaço de consulta e interação entre empreendedores, controle social e gestão da política estadual para o setor. Acessível a todos os cidadãos, o aplicativo divulga informações sobre economia solidária e tem uma vitrine para compra e venda de produtos através de plataforma digital denominada Feira Virtual da Economia Solidária.

Fátima Bezerra disse que o aplicativo incentiva o empreendedorismo no segmento e traz plataforma ousada de ações de fomento e valorização ao empreendedorismo. “É uma ferramenta para integrar as ações da economia solidária. Ressalto que o Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a ter o aplicativo.”

Secretária da Sethas, Íris Oliveira lembrou os esforços que o Governo do Estado tem para efetivar a política estadual de economia solidária. “O estado precisava deste instrumento, agora damos mais um passo para instituir a economia solidária como política de estado, unindo as duas pontas: quem produz e quem quer comprar, e ainda ofertar um mecanismo de registros para acesso a este segmento”, acrescentou.

De acordo com a coordenadora do Ecosol Digital na Sethas, Lidiane Freire, a política pública da Economia Solidária vem ganhando apoio e espaço na atual gestão estadual: “É uma política nova, bem articulada, o que proporciona mais visibilidade para o segmento. Agora com o aplicativo temos um instrumento tecnológico de fácil acesso, objetivo e autoexplicativo que mapeia o potencial econômico e de organização dos diferentes segmentos produtivos da Economia Solidária como associações, cooperativas, grupos de troca, finanças solidárias e redes de cooperação junto aos produtores de Artesanato, Agricultura Familiar, Pesca, Confecções, Serviços, Reciclagem e Cultura”.

O Ecosol Digital também disponibiliza um banco de dados com as EES (Empreendimentos de Economia Solidária) existentes e ativos no RN, a atividade econômica desenvolvida, os municípios e a territorialização da ação, participação de homens e mulheres, característica rural, urbana ou litorânea, participação em espaço de Políticas Públicas, acesso a crédito, tudo como previsto nos critérios definidos pela Lei Estadual nº 8.798, de 22 de fevereiro de 2006.

A vereadora em Natal, Divaneide Basílio, participou do ato representando a Câmara Municipal de Natal e considerou a iniciativa “muito importante para fortalecer a luta dos produtores da economia solidária e para recuperar o espaço perdido com a desestruturação da política nacional e com os efeitos da pandemia da covid-19”.

Luci Souto, artesã e representante do Fórum Potiguar Ecosol avaliou o aplicativo como “um projeto que chega para somar. Principalmente quando enfrentamos a desaceleração da política para o setor no âmbito federal e o impacto da pandemia. Parabenizo o Governo do Estado e a Sethas por este trabalho que divulga e dá sustentabilidade às nossas atividades”.

Acompanharam a governadora no ato de assinatura, na sala de reuniões da Governadoria em Natal, o vice-governador Antenor Roberto; o secretário de Desenvolvimento Econômico Sílvio Torquato; secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima (representado). Também participaram Edivane Vilar (AGN), Mona Paula (Sebrae), George Veras, subsecretario de Direitos Humanos e Gabriel Medeiros, subsecretário de Juventude, ambos da Semjidh, Josiane Bezerra e Joselito Martins, coordenadores da Sethas, Carlindo Lima e Gustavo Oliveira, da empresa GRT8 que criou o aplicativo.

Fotos: Sandro Menezes

O RN está há 10 dias sem mortes por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde Pública informa que o Rio Grande do Norte está há 10 dias sem óbitos por Covid-19. Os óbitos registrados neste período em boletim são referentes ao ano de 2021, identificados a partir de apurações conduzidas pelo Comitê de Investigação de Óbitos da Sesap.

Até o momento são 8.153 óbitos acumulados desde o início da pandemia. O estado está com a menor taxa de ocupação de leitos, com 9,2% das UTIs com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19. Atualmente a rede dispõe de 89 leitos de UTI e 107 leitos clínicos, somando 196 leitos.

A Sesap reforça a importância da imunização contra a Covid-19 e orienta a população a procurar os postos de vacinação.

Edital voltado ao credenciamento de profissionais da arte e cultura para Mossoró Cidade Junina 2022

A Secretaria Municipal de Cultura publicou, no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) da última sexta-feira (1º), edital de credenciamento de artistas e outros profissionais da arte e cultura em todas as manifestações e linguagens para os eventos e manifestações culturais do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, bem como para outros eventos a serem realizados no município, no período de um ano.

Os interessados em participar do Mossoró Cidade Junina, devem realizar o credenciamento até o dia 30 de abril, na Sala de Licitações da Diretoria-Executiva de Licitações, Contratos e Compras, situada na Rua Idalino de Oliveira, nº 106, 1º andar, Centro, Mossoró/RN.

As avaliações serão realizadas pela Comissão Julgadora de Mérito Artístico-Cultural e pela Comissão Permanente de Licitação. O resultado será publicado no Jornal Oficial do Município após análise das documentações.

Os interessados podem obter mais informações através do e-mail: [email protected] (e-mail da Comissão Permanente de Licitação).
O edital estar disponível na página eletrônica da Prefeitura de Mossoró: AQUI. Também pode ser solicitado na Sala de Licitações da Diretoria-Executiva de Licitações, Contrato e Compras, com os representantes da Comissão Permanente de Licitação do Município.

Foto: Célio Duarte ( SECOM/PMM)

Governo do RN realiza nova convocação de professores temporários

A edição de hoje (5) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) traz a convocação de professores temporários para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Para atender às demandas das unidades de ensino, 365 profissionais foram chamados, oriundos do edital nº 001/2019-SEEC. Os professores terão 10 dias para se apresentarem, às Diretorias Regionais de Educação e Cultura de origem.

Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia. Os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nos cursos de administração/recursos humanos, informática, manutenção e suporte em informática e nutrição/dietética.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

Links dos editais de convocação:

1º – https://bit.ly/3j7rmU4

2º – https://bit.ly/36XEhFl

3º – https://bit.ly/3uc5uxa

4º – https://bit.ly/3LHgyIj