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RN adere ao novo Programa Escola de Tempo Integral

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Nesta segunda-feira (31), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.  A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que “Nós do RN aderimos imediatamente ao novo programa e vamos ampliar ainda mais nossa rede de escolas de tempo integral porque isso significa respeito, dignidade e responsabilidade com nossos jovens e suas famílias. A educação é o caminho para um Brasil grande”.

A meta inicial do Governo Federal é oferecer 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. O aporte inicial estimado é de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Até 2026, mais R$ 2 bilhões.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.

Ministro da Educação, Camilo Santana declarou que “estamos construindo uma política nacional visando formação de qualidade, prevenção e redução de violência na juventude, combate à evasão escolar. Não é só aumentar tempo de permanência na escola, mas criar e oferecer alternativas de ensino e aprendizado, novas tecnologias, formação para o mercado de trabalho, sintonia com as realidades regionais”.

 

Executivo e Judiciário firmam cooperação para implementação de alternativas penais

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O ato solene de Lançamento dos Mutirões Processuais Penais de 2023 no Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (25) no prédio do Tribunal de Justiça do Estado, contou com a presença da presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça Federal, ministra Rosa Weber.

Fotos: Lucas Tanaka/Assecom

A cooperação tem como objetivo desenvolver ações conjuntas entre o estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); o Tribunal de Justiça do Estado; o Ministério Público do RN; a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte. A ação busca efetivar a implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Rio Grande do Norte. Os termos propostos em lei oferecem as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas com foco na intervenção penal mínima no desencarceramento e na restauração e laços sociais.

“Sabemos que as alternativas penais, para além de contribuírem para a redução dos elevados índices de encarceramento no País e de superlotação, alcança seletivamente a população negra”, destacou a ministra Rosa Weber ao pontuar dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, segundo o qual, 68,2% do total de pessoas encarceradas no País são negras.
Para a ministra, o CIAP traz “serviços que possuem um caráter restaurativo, já que propõe uma melhor inclusão daqueles que vivenciaram o cárcere. Com as alternativas penais, permitimos que uma pessoa sujeita ao sistema de justiça criminal tenha melhor acesso à educação, à saúde, à assistência social, à cultura, ao trabalho, ao ensino profissionalizante, dentre outros direitos”.

Governo do RN decreta ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino

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O Governo do RN decreta ponto facultativo nos órgãos públicas estaduais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 2023, evento organizado pela FIFA, que acontecerá entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.

O Decreto Nº 32.831, de 19 de julho de 2023, justifica que “o futebol é esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional; a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros”, como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino.

O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

Cada órgão da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes determina que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

A Copa do Mundo Feminina 2023 começa nesta quinta-feira, mas o Brasil só estreia na segunda, dia 24. Confira a lista dos jogos e os horários da Seleção Brasileira na fase de grupos.

BRASIL x PANAMÁ – 1ª rodada do grupo F
Data: 24 de julho de 2023 (segunda-feira)
Horário: 8h (de Brasília)
Onde assistir: Globo, SporTV, Globoplay e CazéTV

BRASIL X FRANÇA – 2ª rodada do Grupo F
Data: 29 de julho de 2023 (sábado)
Horário: 7h (de Brasília)
Onde assistir: Globo, SporTV, Globoplay e CazéTV

BRASIL X JAMAICA – 3ª rodada do Grupo F
Data: 2 de agosto de 2023 (quarta-feira)
Horário: 7h (de Brasília)
Onde assistir: Globo, SporTV, Globoplay e CazéTV

“Front da Inclusão” abre inscrições para pessoas com deficiência para o evento “Sal e Luz”

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A Prefeitura de Mossoró está com inscrições abertas para Pessoas com Deficiência (PCDs) terem acesso gratuito ao “Front da Inclusão”, área defronte ao palco, na Estação das Artes Elizeu Ventania, onde poderão assistir aos shows de forma segura, além de ficar perto dos artistas no evento “Sal e Luz 2023”.

A organização do espaço terá o comando da Coordenadoria de Políticas para PCD e Assessoria Especial, com fiscalização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e disponibilizará 80 acessos por noite ao “Front”, sendo 40 para PCDs e 40 para acompanhantes. Do total diário, 20 são para os PCDs associados a alguma instituição com atuação direta em prol da causa e 20 ingressos para PCDs sem vinculação institucional.

A festa com shows musicais estreia na próxima quinta-feira (20), com Jefferson e Suellen e a cantora Aline Barros. Na sexta-feira (21), os louvores seguem com Leandro Borges e Sarah Farias. No sábado (22), o palco da Estação das Artes recebe Cícero Oliveira, Banda Som e Louvor e Isadora Pompeo.

Inscrições para PCDs sem vinculação institucional para concorrerem aos ingressos são feitas pelo https://forms.gle/fvvDRs7J73rKqz7i6,  por meio do qual os participantes podem se cadastrar com um e-mail e aguardar a aprovação da vaga. A lista de aprovados será disponibilizada no Instagram do Conselho da Pessoa com Deficiência.

II Feirão da Empregabilidade oferece 300 vagas de emprego em Mossoró

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A Subsecretaria do Trabalho da SETHAS, por meio do SINE RN, realiza a partir de amanhã (11/07) em Mossoró, o II Feirão da Empregabilidade em parceria com a empresa AeC, com oferta de 300 vagas de empregos para jovens acima de 18 anos de idade.

O II Feirão da Empregabilidade, de 11 a 14 de julho, será realizado na Central do Cidadão de Mossoró, na Avenida Wilson Rosado, KM 38, Centro Administrativo Diran Amaral, bairro Nova Betânia, das 8h às 16h.

A subsecretária do Trabalho da SETHAS, Joana D’Arc Dantas, explicou que esta é a segunda parceria com a AeC em menos de quinze dias depois de realização do I Feirão, dia 27 de junho, que ofereceu 150 vagas.

Todas as pessoas selecionadas pelo SINE RN no II Feirão vão ser encaminhadas para a empresa que vai fazer sua própria seleção.

A AeC é uma empresa da área de tecnologia com 31 anos de atuação no mercado com know-how em vendas, atendimento, backoffice, cobrança, retenção e vendas. A empresa oferece benefícios como planos de saúde e odontológico.

Empregos

O II Feirão da Empregabilidade é um demonstrativo do êxito do primeiro, ressaltou a subsecretária do Trabalho da SETHAS, Joana D’Arc Dantas.

“O Feirão é uma realização que segue a determinação da governadora Fátima Bezerra em promover diálogos com a iniciativa privada para fortalecer a geração de empregos no Estado”, complementou a subsecretária do Trabalho.

Joana D’Arc Dantas afirmou ainda que a política estadual do trabalho na SETHAS está em uma nova fase, de ampliação de entendimentos com o setor empresarial para firmar parcerias e, dessa forma, intermediar as vagas através do SINE RN.

II FEIRÃO DA EMPREGABILIDADE DE MOSSORÓ

Subsecretaria do Trabalho da SETHAS/SINE RN/ Empresa AeC

Quando? De 11 a 14 de julho
Onde? Central do Cidadão de Mossoró, Avenida Wilson Rosado, KM 38, Centro Administrativo Diran Amaral, bairro Nova Betânia, CEP 59.612-125.
O que é o Feirão? É um processo de seleção presencial para 300 vagas de atendente para trabalhar na unidade da AeC de Mossoró.
O que a empresa oferece? Remuneração compatível com o mercado, planos de saúde e odontológico entre outros benefícios.
O que o(a)s candidato(a)s precisam para concorrer às vagas? Ter mais de 18 anos, Ensino Médio completo e noções básicas de Internet e documentos de identidade.

Aniversário de 10 anos da Rádio Libertadora Mossoroense

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A Rádio Libertadora Mossoroense comemorou 10 anos de existência, neste mês de julho (07 e 08), com momentos de louvor, oração, pregação e adoração ao Senhor Jesus.

Foto: Célio Duarte

Estiveram presentes no evento diversas autoridades, entre elas o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra e sua esposa Cínthia Pinheiro, o ex-vereador Lamarque Oliveira e sua esposa Rubênia Oliveira.

Foto: Célio Duarte

Parabéns a todos que fazem parte da Igreja Assembleia de Deus, a diretoria, o Pastor presidente Francisco Miranda, o vice-presidente pastor Francisco Vicente e ao superintendente do sistema de comunicação Igreja o pastor Wendell Miranda.

Foto: Célio Duarte

Foto: Jesana Oliveira e pastor Francisco Vicente

 

Foto: Célio Duarte

“Mossoró Sal & Luz” será realizado na Estação das Artes em 3 dias de festa

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A segunda edição do “Mossoró Sal & Luz” já tem data marcada no calendário cultural de Mossoró. O evento reunirá personalidades da música gospel de reconhecimento local e nacional. Serão três dias de festa, com muito louvor e adoração, fortalecendo e enaltecendo a cultura gospel. A Estação das Artes Elizeu Ventania receberá, de 20 a 22 de julho, grandes artistas, como Aline Barros, Sarah Farias, Isadora Pompel, Cícero Oliveira, Leandro Borges, Banda Som e Louvor, entre outros.

Foto: Secom/PMM

Na primeira edição do “Mossoró Sal & Luz”, realizado na Praça de Eventos, a festa foi aprovada pelo público. Com o sucesso do evento, a Prefeitura de Mossoró ampliou os shows para a antiga estação ferroviária de Mossoró, além de antecipar a divulgação das atrações, confirmando a presença de artistas renomados para a festa.

Igor Ferradaes, secretário municipal de Cultura, destaca o potencial do evento e a expectativa para a segunda edição. “O ‘Mossoró Sal & Luz’ veio para ficar. A festa com shows foi aprovada pelo público. Estamos ampliando o evento, levando para a Estação das Artes, um espaço maior e melhor para acolher os mossoroenses e turistas que vêm prestigiar a festa. Será um sucesso, esperamos recorde de público”, contou.

“Atenção, Mossoró, vem aí mais um evento musical que fortalece a cultura gospel. Vai ser top demais, espero todos vocês em mais uma edição do ‘Mossoró Sal & Luz’”, disse Jedson Aguiar, vocalista da Banda Som e Louvor através das redes sociais.

A festa com shows musicais tem estreia no dia 20 de junho, quinta-feira, com Jefferson e Suellen e a cantora Aline Barros. Na sexta-feira (21), os louvores seguem com Leandro Borges e Sarah Farias. No sábado (22), o palco da Estação das Artes recebe Cícero Oliveira, Banda Som e Louvor e Isadora Pompeo.

Contribuintes podem parcelar débitos e ficar em dia com a Prefeitura de Mossoró com até 90% de desconto

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A Prefeitura Municipal de Mossoró anunciou na última sexta-feira (30) a configuração do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2023. O contribuinte que aderir à iniciativa terá a oportunidade de liquidar débitos junto ao município com desconto de até 90%, além de poder parcelar a dívida em até 72 vezes, de acordo com as condições de pagamento.

O PPI é voltado para facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários da Fazenda Municipal, com passivos vencidos até 31 de dezembro de 2022. O contribuinte que optar por sanar a dívida através de parcela única poderá ter desconto de até 90%.

Para facilitar a quitação de débitos e ficar em dia com o município, o programa flexibiliza ao contribuinte o parcelamento da dívida em até 72 vezes, com descontos que variam de 85% a 30%, observando a parcela mínima de 50 reais para pessoa física e 150 reais para pessoa jurídica.

“É um programa extremamente importante para o contribuinte. A Prefeitura de Mossoró está oportunizando um pagamento facilitado, em até 72x, para que o contribuinte possa se organizar financeiramente e regularizar seus débitos com o município. E o melhor, com desconto de até 90% em caso de parcela única”, frisou Rodrigo Forte, secretário municipal da Fazenda.

Realizando o pagamento em parcela única o desconto é de 90%. O pagamento dos débitos em até seis parcelas terá 85% de desconto. O parcelamento flexibilizado segue com 75% de desconto em até 12 vezes; 70% em até 24 vezes; 65% em até 36 vezes; 60% em até 48 vezes; 50% em até 60 vezes e 30% de desconto em até 72 vezes.

Visando dar comodidade ao contribuinte, a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado poderá ser efetivada pela internet, por meio do “Portal do Contribuinte” no endereço eletrônico da Prefeitura de Mossoró. Além disso, o interessado também poderá aderir ao PPI de forma presencial na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na avenida Alberto Maranhão, 1180, bairro Centro. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 7h às 16h.

Reestruturação das rodovias estaduais do RN

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O Governo do Estado planeja a adequação, reestruturação e até a construção de novas rodovias na malha viária do RN, com a adesão do estado ao Plano de Promoção ao Equilíbrio Fiscal (PEF). A partir de agora o executivo estadual vai cumprir todo o trâmite burocrático para ter acesso já neste segundo semestre a cerca de R$ 400 milhões.

A adesão do Rio Grande do Norte ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitirá ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão, até 2026. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a governadora Fátima Bezerra, em Brasília, onde esteve em audiência com o presidente Lula, na última quinta-feira (29).

“É o maior plano de reestruturação rodoviária do nosso estado”, avaliou Gustavo Coelho, secretário estadual de Infraestrutura. O governo já está avaliando quais estradas serão as primeiras a receber as melhorias, assim como estuda a construção de novas rodovias. “São obras que envolvem recursos bastante consideráveis, com esses recursos nós poderemos na verdade fazer uma ampliação desse sistema e uma grande melhoria na nossa malha viária estadual, permitindo além de um avanço na logística para os transportes, proporciona também, deslocamentos com mais segurança”, disse Gustavo Coelho.

Para a diretora do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Natécia Nunes, o RN seguirá fazendo seu dever de casa, cuidando das rodovias, mas agora de uma forma muito mais abrangente. “Estes recursos são de suma importância porque nossas estradas estão precisando de bastante investimentos, que irão beneficiar por exemplo o turismo e o escoamento dos bens produzidos”, disse. A diretora lembrou que há mais de 15 anos não se fazia um investimento tão significativo na malha viária do estado.

Governo investe R$ 1,2 milhão na reforma do Laboratório de Saúde de Mossoró

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Responsável por atender mais de 20 municípios do Oeste Potiguar, com cerca de quatro mil exames realizados por mês, o Laboratório Regional de Saúde Pública de Mossoró (Larem) vai passar por uma transformação nos próximos meses. A unidade receberá um investimento de R$ 1,2 milhão do Governo do Estado, coordenado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Infraestrutura (SIN), para a recuperação da estrutura, trazendo melhores condições de trabalho, agilidade na entrega dos exames e, consequentemente, incremento nos atendimentos aos pacientes.

A ordem de serviço da obra foi assinada no fim da tarde desta sexta-feira (23) pela secretária Lyane Ramalho (Saúde Pública) e pelo secretário Gustavo Coelho (Infraestrutura). A previsão é de que os serviços sejam concluídos em seis meses. Essa é a primeira grande reforma no laboratório, que foi inaugurado em 28 de julho de 1978. “Em breve a população de toda a região Oeste vai ter um novo laboratório público para realizar os mais diversos exames. É uma obra das mais importantes, reforçando o processo de regionalização da saúde. O Governo e a Sesap seguem trabalhando para melhorar a saúde do Rio Grande do Norte”, afirmou a secretária Lyane Ramalho.

A obra no Larem inclui melhorias na estrutura de acesso e circulação interna, reforma de setores como laboratório principal, central de processamento de dados, banheiros, além da recuperação da fachada e adequações na acessibilidade do prédio. A nova estrutura possibilitará que sejam instalados equipamentos recém adquiridos para ampliar a capacidade de atendimentos do laboratório. “Encontramos um prédio com muitos problemas, que agora serão corrigidos. Vamos entregar um serviço de muita qualidade para a população de Mossoró e de toda região”, pontuou o secretário Gustavo Coelho. “Essa reforma, sem dúvida nenhuma, é uma mostra clara de que o serviço público é importante, de qualidade e vital para a sociedade”, completou a deputada estadual Isolda Dantas.

Atualmente, a unidade atende 27 municípios da região que tem Mossoró como cidade-polo. São 35 exames de alta e média complexidade feitos diretamente pelos profissionais do Larem, além da coleta, preparação e recebimento de diversos outros exames de alta complexidade que são realizados no Laboratório Central, em Natal. “A recuperação total do Larem é uma ação aguardada há anos, que só agora na gestão da governadora Fátima Bezerra será efetivada. A população será melhor atendida e os trabalhadores terão condições dignas”, comemorou a diretora do laboratório, Fafá Rosado.

A solenidade contou com a presença também do primeiro diretor do Larem, Moacir de Oliveira. Hoje aposentado, o ex-gestor destacou a importância do investimento. “Essa obra é uma conquista muito grande, depois de mais de 40 anos de serviços. Não se deve passar tanto tempo sem a devida recuperação de um prédio tão importante”, apontou Oliveira.

O início da reforma no Larem também marca uma nova etapa do trabalho conjunto que Sesap e SIN vem conduzindo. As duas pastas estruturaram um pacote de onze obras a serem iniciadas dentro dos próximos meses, que incluem reformas, ampliações e reestruturações em diversas unidades como os hospitais Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia, entre outros. Somadas, as ações ultrapassam R$ 40 milhões a serem investidos, parte vindos de emendas parlamentares e outro montante de recursos próprios do Governo do Estado.