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Prefeitura, UFERSA e UERN reivindicam 70 milhões da emenda de bancada para Mossoró-RN

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O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), reivindica R$ 40 milhões para a construção do hospital municipal em Mossoró. A reitora da Uern, professora Cicília Maia, reivindicou investimentos na infraestrutura da Universidade que somam o montante de R$ 15 milhões e o Reitor da Ufersa, professor Rodrigo Codes, apresentou um catálogo de projetos no valor de R$ 16,94 milhões.

O valor das emendas coletivas é de R$ 528 milhões. Após a presentações dos projetos, os parlamentares têm até quarta-feira (04), para apresentar as indicações das emendas. O texto segue pra aprovação dos relatórios setoriais, cujo relatório geral deve ser publicado no dia 11/12, seguindo para votação do relatório geral no dia 12 de dezembro.

A Prefeitura de Mossoró, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), estão solicitando à bancada federal do Rio Grande do Norte um montante de R$ 70,6 milhões para Mossoró-RN dos R$ 528 milhões que os senadores e deputados do RN podem indicar no Orçamento Geral da União no ano de 2025.

A reunião da bancada de parlamentares do Rio Grande do Norte aconteceu nesta segunda-feira (02), em Natal, e discutiu o planejamento das emendas destinadas ao Orçamento Geral da União – OGU de 2025, pelos onze parlamentares do RN.

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), reivindica R$ 40 milhões para a construção do hospital municipal em Mossoró, que é “a segunda maior cidade do Estado e atende uma região com 60 municípios pactuados com a prefeitura de Mossoró”. Este hospital é considerado fundamental para ajudar desafogar o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

O reitor da Ufersa, professor Rodrigo Codes, apresentou um catálogo de projetos à bancada potiguar, incluindo o complexo poliesportivo de apoio ao discente nos quatro campi; pista de cooper no Campus Sede, em Mossoró; estação de tratamento de efluentes da Residência Universitária de Angicos; aquisição de viaturas para segurança dos campi; aquisição de grupos geradores para os restaurantes universitários; e recursos para instalação de uma Rádio FM.

A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professora Cicília Maia, reivindicou a construção de restaurantes universitários nos seis campi da instituição no Rio Grande do Norte. O projeto, segundo a reitora, é essencial para garantir melhores condições de permanência aos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tanto na capital, como no interior. Os investimentos na infraestrutura da Uern, somam o montante de R$ 15 milhões.

Emendas individuais
Além do valor da emenda de bancada, cada parlamentar também tem os valores que pode indicar em emendas individuais no Orçamento Geral da União. Cada deputado pode indicar onde investir R$ 37,28 milhões no Rio Grande do Norte (R$ 298,24). Já cada um dos três senadores podem indicar R$ 69,53 milhões (R$ 208,59 milhões).

Somando este valor das emendas individuais (R$ 506,83 milhões) com as 8 emendas de bancada (R$ 528 milhões), chega-se a soma de R$ 1.034 bilhão que serão destinados para o Rio Grande do Norte apenas em 2025.

Fonte: mossorohoje.com.br

Lei determina que recém-nascidos devem passar por teste de Atrofia Muscular Espinhal em unidades de saúde do RN

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Uma nova lei sancionada e publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado torna “indispensável” a realização do teste genético molecular para detecção de Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos no Rio Grande do Norte.

O texto prevê que a triagem neonatal deverá incluir o exame para diagnóstico precoce da doença na rede pública e privada de saúde do estado com cobertura do Sistema Único de Saúde. “O teste será realizado a partir do material coletado do recém-nascido, na sala de parto ou berçário, por um médico ou qualquer integrante da equipe médica já treinada”, diz a lei. De acordo com a Lei nº 11.968, o teste será registrado na carteira de vacinação do recém-nascido ou em documento anexo.

Caso o teste indique alteração genética compatível com a AME, a lei prevê a comunicação imediata aos pais e o encaminhamento da criança para tratamento especializado.

O que é a AME

  • A AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que não tem cura.
  • É causada por alterações no gene que produz a proteína SMN – que protege os neurônios motores;
  • Sem essa proteína, esses neurônios morrem e não mandam impulsos nervosos da coluna vertebral para os músculos;
  • Isso interfere na capacidade de se mover, andar, engolir e até respirar. Pode levar à morte.
  • A doença varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas;
  • A AME acomete 1 em cada 11 mil nascidos vivos.

fonte: g1

Praça do Pax recebe evento alusivo aos 96 anos da Assembleia de Deus em Mossoró

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Na manhã deste sábado (30) aconteceu uma caminhada evangelística em comemoração ao aniversário de 96 anos da Assembleia de Deus em Mossoró-RN.
O percurso da caminhada teve início em frente ao Templo Sede da Assembleia de Deus na Av. Dix-Neuf Rosado (Leste Oeste) e percorreu várias ruas do Centro da cidade culminando na praça do Pax (Praça Rodolfo Fernandes) com um culto evangelístico.

O evento contou com a participação de toda a Igreja, de sua diretoria, dos congregados adultos, jovens e crianças.

Breve relato da Assembleia de Deus em Mossoró
No ano de 1927, o irmão Manoel Higino de Souza, nascido em Angicos – RN, chegou à cidade de Mossoró e passou a reunir-se, com alguns irmãos no bairro Barrocas. Em suas reuniões Jesus batizou as primeiras pessoas com o Espírito Santo.
Envolvida nesse fervor pentecostal a Assembleia de Deus em Mossoró teve a sua oficialização no ano de 1928. O primeiro templo, situado à avenida Dix-Sept Rosado, no centro da cidade, teve a sua inauguração no dia 30 de maio de 1930.
O crescimento da Assembleia de Deus em Mossoró, ao longo dos anos, exigiu um espaço físico maior onde os membros dessa igreja pudessem congregarem-se, principalmente, nos grandes eventos. Em decorrência disso, no dia 30 de novembro de 2003. Foi inaugurado o Templo Sede na Av. Dix-Neuf Rosado (Leste Oeste). Atualmente a Assembleia de Deus em Mossoró tem como pastor presidente Francisco Miranda e vice-presidente pr. Francisco Vicente e 2° vice-presidente pr.Fábio Henrique.

Governo federal reconhece situação de emergência por seca em cinco cidades do RN

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência por seca nas cidades potiguares de Angicos, João Câmara, Lajes, Passa e Fica e São Paulo do Potengi.

A seca é caracterizada por um período prolongado sem chuvas, afetando o abastecimento de água e atividades econômicas nas regiões atingidas. O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil, como a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável e alimentação para equipes de trabalho e voluntários.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 47 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, sendo 34 por estiagem, 12 por seca e um por chuvas intensas.

O processo de solicitação deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com envio de planos de trabalho que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Foto: Sapopema / Divulgação

Sisu 2025 terá cotas para estudantes de áreas rurais

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Os estudantes que cursaram o ensino médio em escolas em áreas rurais agora têm cotas no SiSU. A novidade foi publicada na Portaria nº 1.127/2024 e já está valendo. A medida é voltada para estudantes que estudaram todo o ensino médio em escolas de áreas rurais ou que atendem predominantemente populações do campo, como agricultoras familiares, pescadores artesanais, ribeirinhos, entre outros.

A regra vale para institutos federais de ensino superior e instituições federais que oferecem vagas em cursos técnicos de nível médio.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), o objetivo é promover a inclusão social, possibilitando que estudantes rurais tenham as mesmas oportunidades que os alunos de áreas urbanas.

reprodução

Grupo criminoso movimentou R$ 22 milhões em desvio de petróleo e lavagem de dinheiro no RN

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (28), a Operação “Máfia do Óleo”, visando combater um esquema de desvio de petróleo e lavagem de dinheiro que gerou um prejuízo milionário à economia local. A ação, conduzida pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens dos envolvidos.

O material era armazenado de forma irregular e revendido por cerca de R$ 2,50 o litro, resultando em prejuízos de aproximadamente R$ 75 mil por carregamento. Ao longo dos 14 meses, foram movimentados mais de R$ 22 milhões.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em 10 endereços, localizados em Mossoró, Assú e Parnamirim. Foram apreendidos celulares, notebooks e decretada a indisponibilidade de nove veículos, um caminhão e quatro imóveis, além do bloqueio de contas bancárias e investimentos relacionados ao grupo.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, furto qualificado, armazenamento ilegal de petróleo e danos ambientais.

A ação também contou com o apoio técnico do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil e de delegacias especializadas.

A Polícia Civil reforça a importância da participação da população e incentiva denúncias anônimas através do Disque Denúncia 181.

Foto: Reprodução

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024, que assegura acesso público ao nome completo e ao CPF de pessoas condenadas por crimes sexuais. O veto tranca a pauta de votações do Congresso Nacional em 30 dias.

A Lei 15.035, de 2024, é resultado do projeto de lei (PL) 6.212/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). De acordo com a norma, o sistema de consulta processual deve permitir acesso público ao nome completo e ao número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais. A regra vale para os seguintes tipos penais:

estupro;
registro não autorizado da intimidade sexual;
estupro de vulnerável;
favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
mediação para servir a lascívia de outrem;
favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;
manutenção de casa de prostituição; e
rufianismo.
Ainda segundo a lei sancionada, o sistema de consulta deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que passa a ser monitorado por dispositivo eletrônico. Caso o réu seja absolvido em grau recursal, o sigilo sobre as informações deve ser restabelecido.

Veto
A Lei 15.035, de 2024, também prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O sistema deve ser desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a criação do cadastro, mas vetou um dispositivo que previa a manutenção dos dados por dez anos após o cumprimento integral da pena. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o chefe do Poder Executivo afirma que a medida é inconstitucional por violar princípios como intimidade, vida privada, honra e imagem do condenado.

“A extensão do prazo para manter disponíveis os dados dos condenados no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, para além do período de cumprimento da pena, viola princípios e normas constitucionais, como a proporcionalidade e o devido processo legal”, argumentou.

Tramitação
O PL 6212/2023, da senadora Margareth Buzetti, foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O texto foi aprovado pelo Senado em maio deste ano. A senadora defendeu a proposta da tribuna.

— Hoje, se você entrar no site do tribunal de justiça do seu estado, é possível saber se uma pessoa foi condenada por homicídio, por latrocínio, por tráfico de drogas, mas não por estupro ou pedofilia. Eu chamo a atenção para o seguinte: quem são as vítimas de estupro? Quem são as vítimas de pedofilia? Mulheres e crianças — afirmou Margareth Buzetti em outubro, no dia da aprovação da proposta no Plenário.

Ainda em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto. Pela nova versão, os dados de pessoas condenadas por crimes sexuais devem ser incluídos no sistema de consulta processual após a decisão em primeira instância. O substitutivo da Câmara foi confirmado neste mês pelo Senado.

Fonte: Agência Senado

Comitiva da República do Quênia visita experiências em alimentação escolar e agricultura familiar em Mossoró e Apodi

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Em visita ao Rio Grande do Norte representantes da República do Quênia estiveram nesta quarta-feira (27) na comunidade da Maísa, em Mossoró, para conhecer iniciativas relacionadas à alimentação escolar e à agricultura familiar. O grupo também visitará o município de Apodi nesta quinta-feira (28).

Foto: Fotos: Carlos Costa

O objetivo é observar como o Rio Grande do Norte tem implementado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com ações locais, como aquisição de alimentos da agricultura familiar e o uso de tecnologias sustentáveis, incluindo coleta de água, fogões ecológicos e soluções de energia limpa (solar, eólica, biogás e combustíveis renováveis). A República do Quênia busca expandir seu plano de alimentação escolar para atingir 10 milhões de estudantes até 2030.

“Mossoró Sal & Luz” o maior evento evangélico do Nordeste

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O maior festival de música gospel do nordeste brasileiro, o Mossoró Sal & Luz 2024, aconteceu nos dias 17 a 20 deste mês, na Estação das Artes Elizeu Ventania.

Foto: Rogério Rodrigues

Foto: Rogério Rodrigues

Foto: Rogério Rodrigues

Foto: Rogério Rodrigues

Foto: João Batista

Sebrae RN e Agência para a Energia assinam protocolo de colaboração em prol da eficiência energética

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O Sebrae RN e a Agência para a Energia, de Portugal, assinaram nesta quarta-feira (3) um protocolo de colaboração em prol da eficiência energética. A iniciativa visa integrar esforços para promover a formação, conhecimento sobre transição energética e a adoção de práticas mais sustentáveis no setor empresarial.

A assinatura foi oficializada durante o Encontro de Transição Energética da Península Ibérica e da América Latina, o EVEx, que acontece pela primeira vez no Brasil e tem como sede a capital potiguar.

A cooperação entre Sebrae e Adene faz parte de um movimento estratégico para fomentar a sustentabilidade e a eficiência energética como uma frente de combate às mudanças climáticas entre as micro e pequenas empresas.

“Somos milhões de micro e pequenas empresas espalhadas pelo Brasil que precisam e fazem parte deste importante processo da transição energética e da industrialização verde. Em números, as micro e pequenas empresas são 98% das empresas existentes, portanto, elas têm papel primordial neste movimento e nós precisamos estar perto delas”, disse o diretor do Sebrae RN, João Hélio Cavalcanti durante sua explanação.

Nelson Lage, presidente da Adene destacou a importância da colaboração entre as duas instituições para alcançar os objetivos de sustentabilidade energética. “O Brasil tem mostrado que tem apostado fortemente nas energias renováveis. O país tem uma matriz energética muito interessante, com grande foco no hídrico, no solar e no eólico. Acreditamos no sucesso da colaboração entre os países com grande foco nas energias renováveis, na formação e na capacitação”.

Sobre a parceria com o Sebrae, Lage afirmou que “é o parceiro certo com competências nesta área. Esperamos compartilhar experiências nos vários setores das energias renováveis, especialmente com foco nos edifícios e, na certificação”.

Na sessão de abertura do EVEx Brasil 2024, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Silvio Torquato, ressaltou que o RN é o estado brasileiro líder em energia eólica com quase 10 GW de capacidade instalada, 14 projetos de energia eólica offshore em fase de licenciamento e a entrada em operação até 2026 de cerca de 9.7 GW de geração solar.

Sobre o EVEx
O EVEx reúne especialistas da área de energia e tem como objetivos principais debater tendências, trocar experiências e encontrar plataformas de cooperação para acelerar a transição energética nos países da Península Ibérica e da América Latina – em especial, Brasil, Portugal e Espanha.

Essa é a primeira vez que o evento acontece no Brasil e tem como sede a capital potiguar.