Ministro das Comunicações visita Mossoró e anuncia recursos

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, cumpriu, nesta quinta-feira (02/12), agenda em Mossoró. Ele anunciou a liberação de novos recursos para Mossoró:

– R$ 15,6 milhões para a saúde de Mossoró
– R$ 4 milhões para a Assistência Social
– Construção de 2 Escolas
– Construção de 2 UEIs (Unidade de Educação Infantil)
– 12 Ônibus
– Iluminação do Complexo Viário
– R$ 1 milhão para pavimentação de trecho da estrada da Alagoinha
– Antena Telefônica para a Maísa
– Sinal aberto para a TV Câmara
– Entrega de 120 Computadores para escolas de Mossoró
– Internet para todos os prédios públicos do polo Maísa

Câmara de Mossoró decreta luto oficial pelo falecimento de J. Belmont

Por Regy Carte

A Câmara Municipal de Mossoró decretou luto oficial de três dias, com bandeiras a meio mastro, pelo falecimento do ex-vereador e ex-deputado estadual J. Belmont, nesta quarta-feira (1º). A medida foi oficializada pelo ato da Mesa Diretora 15/2021. A sessão ordinária de hoje foi abreviada, com a suspensão dos pronunciamentos nos expedientes. Apesar disso, os vereadores fizeram questão de registrar, em plenário, a importância de Belmont para Mossoró e lamentaram a perda.

Raério Araújo (PSD) informou que já estava agendada homenagem a J. Belmont, com Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão solene em celebração à padroeira Santa Luzia, segunda-feira, (6), às 9h, no plenário. Belmont será representado, na solenidade, por familiares.

Trajetória

José Janildo Belmont, mais conhecido como J. Belmont, foi vereador em Mossoró de 1977 a 1982 pelo MDB e deputado estadual de 1983 a 1986, também pelo MDB. Como radialista, iniciou carreira no final dos anos 60, na Rádio Cabugi de Natal. Teve passagem marcante na Rádio Difusora, nos anos 70, com o programa J. Belmont Comunica Show, que depois passou a se chamar Programa Show J. Belmont. Também atuou na Rádio Tapuyo, em 1979.

Enquanto deputado estadual, entre outras ações, defendeu leis em prol da pessoa com deficiência e da profissionalização de trabalhadores domésticos. Foi fundador da Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte (Adern).

Fotos: Edilberto Barros/CMM

Homenagem

Após a sessão da Câmara, comitiva de 16 vereadores foi ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado, aguardar a chegada do corpo de Belmont. Parlamentares conduziram o caixão ao hall do teatro, local do velório. Outros vereadores e vereadoras também foram se despedir do ex-deputado. O sepultamento está previsto para as 16h, no Cemitério Novo Tempo.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), lamentou a perda de Belmont. Destacou que, como comunicador e político, marcou época em Mossoró. “Belmont será lembrado como prestador de serviço ao povo, no rádio, no Parlamento e nas demais funções que exerceu”, enalteceu.

Governo do RN implanta mais de 10 mil progressões salariais para professores

Os professores da rede estadual de educação receberam o pagamento da progressão por nível e letra nesta terça-feira (30/11). O pagamento foi creditado junto com os vencimentos de novembro. Foram implantadas 8.445 progressões horizontais (letras) relativas a tempo de serviço e 3.028 progressões verticais (nível) relativas à comprovação acadêmica a um grupo estimado de 10 mil professores. O impacto destas progressões na folha de pagamento da Educação é de R$ 47 milhões.

Para que essa vantagem fosse paga, um grande trabalho técnico antecedeu esse momento, unindo as pastas da Educação, Administração, Planejamento, Gabinete Civil e órgãos de controle estadual. A vantagem foi anunciada no último dia 15 de outubro, durante o Dia do Professor, pela governadora professora Fátima Bezerra, em cerimônia realizada no Instituto Padre Miguelinho, em Natal. “Estamos corrigindo injustiças e anunciando o pagamento de duas letras e a mudança de nível. Reafirmo o compromisso em respeitar o piso salarial nacional do magistério para ativos e aposentados. Só com respeito aos profissionais da educação se constrói uma escola digna”, afirmou a governadora durante o anúncio da progressão.

Na atual gestão, mais de 2.191 professores efetivos foram contratados para suprir as demandas de mais de 600 escolas que compõem a rede estadual de educação. Outros 1.897 professores temporários também foram contratados neste período. O reajuste acumulado da categoria soma 17,01%.

Igreja Assembleia de Deus comemora 93 anos de história em Mossoró

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus comemora 93 Anos de história em Mossoró, nesta terça-feira (30/11) e 18 Anos da inauguração do Templo Sede, localizada na Av. Dix-Neuf Rosado no Centro.
O pastor fundador da Igreja em Mossoró foi Manoel Higino de Sousa e depois vieram outros pastores dando continuidade ao trabalho na cidade. Segue a relação dos pastores

Fonte: admossoro.com.br

Com o crescimento da Igreja em Mossoró, ao longo dos anos, foi necessário a construção um espaço físico maior, quando no dia 30 de novembro de 2003, foi inaugurado o Templo Sede das Assembleias de Deus na Av. Leste/Oeste, na gestão do Pr. Martim Alves da Silva.
Atualmente na gestão do pastor Francisco Cícero Miranda o crescimento tornou-se notório em todas as áreas, com 180 igrejas na zona urbana e 53 na zona rural, além disso, mantém vários missionários no exterior. Na área de comunicação ocorreu um grande avanço com a aquisição da Rádio Libertadora (96,3FM) e da TV AD Mossoró, entre outros investimentos.

Prefeitura de Mossoró convoca os selecionados para o processo de entrega do Condomínio Residencial Mossoró llI

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), convoca a todos os selecionados do Programa Minha Casa Minha Vida/Programa Casa Verde e Amarela, que foram selecionados pelo Governo Federal através do Banco de Dados do Cadastro Único, de acordo com a Portaria Nº 2.081, de 30 de julho de 2020, para o processo de entrega do Condomínio Residencial Mossoró llI.

Os selecionados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos de 30 de novembro de 2021 a 3 de dezembro de 2021, para recebimento de fichas com data para apresentação da documentação necessária. A Secretaria localiza-se à rua Nilo Peçanha nº 40, Bom Jardim, Mossoró/RN – ao lado do Ginásio Pedro Ciarlini. Telefone para contato: 3315-4794.

Os documentos, listados abaixo, devem ser apresentados junto à Secretaria para envio à Caixa Econômica Federal e posterior análise:

– RG (original e cópia)

– CPF (original e cópia)

– Cadastro Único – folha resumo atualizada

– Certidão de Nascimento (original e cópia)

– Certidão de Casamento (original e cópia)

– RG e CPF do cônjuge, se casado. (Original e cópia)

– Certidão de óbito, casos específicos. (Original e cópia)

– Certidão de casamento + averbação de divórcio, casos específicos. (Original e cópia)

– Comprovante de residência atualizado. (Original e cópia)

– Comprovante de renda atualizado. (Original e cópia)

– Atestado médico, constando o CID, para pessoas com deficiência. (Original e cópia)

A lista de selecionados para o Condomínio Residencial Mossoró III pode ser consultada na edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), Nº 642A, do dia 29 de novembro de 2021, através do link: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2021/11/29/jom-no-642a/

Fonte: Prefeitura de Mossoró

138 pescadores do RN receberam mais de R$ 1,28 milhão para custeio e investimento na atividade

A linha de crédito criada pela Agência de Fomento do RN (AGN-RN), instituição financeira do Governo do Estado, para atender colônia de pescadores do litoral potiguar já financiou mais de R$ 1,28 milhão. São 138 pescadores que receberam recursos a condições especiais para custear a operação ou mesmo realizar investimentos necessários.

No formato de projeto piloto, linha ProPesca, inserida dentro do programa Microcrédito do Empreendedor, já financiou colônias instaladas nas cidades de Touros, Galinhos, Caiçara do Norte e Nísia Floresta. A última liberação realizada pela instituição beneficiou 58 pescadores das colônias pescadores Z-02 – Lucilo Afonso do Nascimento (Touros) e Z-01 – Almirante Gomes Pereira (Caiçara do Norte) com a soma total de R$ 550,1 mil.

A diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, destacou a implementação da linha de crédito para permitir que os pescadores pudessem ter acesso, não apenas ao recurso, mas a condições que permitam a realização de investimentos com o amparo formal e conectado com a realidade e sazonalidade eventual da atividade.

A linha de crédito tem taxa de juros zero para quem paga em dia, parcelamento em 30 meses e carência de 6 meses para pagar, o que possibilita que os trabalhadores da pesca utilizem os recursos para compra de freezers, manutenção de rede, compra de paquete, custeio, dentre outros investimentos.

Apenas no Governo Fátima Bezerra, de 1º de janeiro de 2019 até 25 de novembro de 2021, mais de 18,4 mil operações foram realizadas e beneficiaram empreendimentos de diversos segmentos econômicos do RN a partir das diversas linhas administradas pela Agência e que atendem desde o setor de comércio até a agricultura familiar.

O valor total injetado nos negócios e na economia do estado no período é de cerca de R$ 78,3 milhões. O volume de recursos financiados em dois anos e 10 meses supera o volume total de recursos financiados nos quatro anos anteriores em 34,7%.

Do início da pandemia até o último dia 26 deste mês de novembro, a AGN financiou mais de 11,5 mil empreendimentos com um investimento superior a R$ R$ 56,3 milhões. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,8 milhões.

Sobre o Microcrédito

O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado.

Os financiamentos são direcionados a microempreendedores e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. Para quem paga em dia, a taxa de juros é zerada.

Abertura da Expofruit 2021

A 23ª edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit) 2021 foi iniciada nesta quarta-feira (24/11), na Estação das Artes Elizeu Ventania. Até sexta-feira (26/11) as empresas farão exposição de frutas e equipamentos agrícolas, além de rodadas de negócios, programação de oficinas, seminários, painéis, palestras e minicursos.

Estiveram presentes na cerimônia de abertura várias autoridades políticas, a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, secretários estaduais e municipais e vereadores de Mossoró.

Fotos: Raiane Miranda – Assecom/RN

 

Itep/RN muda sistema de agendamento para emissão de identidades

Visando facilitar o processo para a população, a partir desta sexta-feira (26/11) o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) fará algumas alterações no agendamento para emissão de identidades. A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br.

Nesse novo ambiente, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas. Além disso, o agendamento ficará aberto todos os horários, não mais apenas a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido, por exemplo: na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro até 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras.

Outro detalhe é que a partir de agora a terceira via do RG não existirá mais, serão apenas primeiras e segundas vias, como é feito em todos os Estados do Brasil.

Passo a passo

1 – Acesse o site agendamento.itep.rn.gov.br.

2 – Clique na Central do Cidadão na qual você quer fazer a identidade.

3 – Preencha os dados que são pedidos.

4 – Finalize e imprima ou salve o comprovante de agendamento.

5 – Vá no dia e horário marcados portando os documentos obrigatórios (RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, duas fotos 3×4).

 

Governo institui Programa Estadual de Dignidade Menstrual

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (22), o decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.

Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.

O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.

No dia 14 de outubro, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) protocolou na Assembleia Legislativa pedido para que o Governo do Estado viabilizasse absorventes para mulheres em vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. Ela destacou que a distribuição é urgente para mulheres de baixa renda, extrema pobreza e em situação de rua.

Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com Municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.

A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após a deflagração do processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

Fonte: Assecom-Governo/RN

Secretaria da Administração Penitenciária inicia curso de formação para 104 novos policiais penais

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), através da Escola Penitenciária (ESPEN), realizou na manhã desta segunda-feira (22/11), a aula inaugural do Curso de Formação Profissional, como fase do concurso público para o cargo de policial penal da SEAP. Com a convocação dos novos 104 candidatos, a atual gestão terá aumentado em cerca de 20% o efetivo da Polícia Penal.

A abertura do evento contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto; do secretário da SEAP, Pedro Florêncio; do juiz federal, Walter Nunes; do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo; do promotor de Justiça, Victor Emanuel; do procurador-geral da República, Ronaldo Sérgio; do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar; representando o Itep, o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Fernando Marinho; da presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista, entre outras autoridades.

O curso focará no papel do policial penal enquanto agente público e de transformação social, para uma gestão ética, eficiente, técnica e pautada na legalidade e na dignidade humana. São exigidos 100% de frequência em disciplinas que envolvem armamento, tiro e procedimentos de escolta penal, além do estágio supervisionado. Entre disciplinas teóricas e práticas, o curso terá carga horária de 528 horas.

Imagens: Seap/RN