Mais de 3 mil potiguares estão no lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 de outubro

O lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 do mês de outubro está disponível para consulta. No Rio Grande do Norte, o crédito bancário para 3.209 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, totalizando o valor de R$ 6.108.694,40.

O lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 é pago após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.

Como consultar restituição do Imposto de Renda 2023

  • Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
  • A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
  • Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
  • A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
  • O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
  • Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
  • Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

 

Guerra entre Israel e Hamas

O movimento islâmico armado Hamas bombardeou Israel na manhã deste sábado (7.10) em um ataque surpresa considerado um dos maiores sofridos pelo país nos últimos anos.

Mais de 5 mil foguetes foram lançados e projéteis disparados em direção a Israel. Os ataques aconteceram principalmente na parte sul do país, na fronteira de Israel com Gaza. Nesse confronto vários soldados de Israel foram mortos e tiveram seus corpos sequestrados, além de muitos feridos, que também foram levados pelos militantes do Hamas.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que seu país está em estado de guerra. Segundo o ministro uma forte resposta será dada ao Hamas.
Oremos pela paz em Israel

Foto: Nasser Shiyoukhi/AP

reprodução

Homens armados palestinos que se infiltraram em áreas do sul de Israel, no lado israelense de Israel-Gaza — Foto: Reuters

Palestinos reagem quando um veículo militar israelense pega fogo após ser atingido por homens armados palestinos — Foto: Reuters

Homem corre após explosão provocada por foguete lançado da Faixa de Gaza, em Israel, em 7 de outubro de 2023 — Foto: REUTERS/Amir Cohen

Apresentação de projeto do porto encerra agenda da missão potiguar na Espanha

O projeto de construção de um porto-indústria no litoral do Rio Grande do Norte para dar suporte à geração de energia eólica onshore e offshore, mineração, petróleo e gás, fruticultura, sal, pesca e viabilizar a produção de hidrogênio verde e seus derivados, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (06) para empresários e investidores europeus na Casa da América, em Madri, pela missão potiguar chefiada pela governadora Fátima Bezerra.

A construção do porto-indústria terá impactos positivos no crescimento das atividades econômicas industriais, na cadeia produtiva e de serviços do Rio Grande do Norte. O interesse do Governo do RN é, através de PPP – Parceria Público Privada – atrair investimentos para construção, operação e manutenção do equipamento, desenvolvimento da planta de hidrogênio verde, além de parcerias com outros portos da Europa.

Estavam presentes representantes de empresas e entidades como a Iberdrola, Ocean Winds, Voltalia, EDP Portugal, Porto de Valencia, Casa do Brasil, universidades e também a Acciona, empresa de engenharia que trabalha na construção de grandes portos e hoje é responsável pela ampliação do metrô de São Paulo.

Também participaram da sessão, o diretor geral da Casa da América, Enrique Ojeda; vice-presidente da Fundación Consejo España-Brasil, Santiago Iñiguez; diretor da Casa do Brasil e vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil/Espanha, Cássio Romano; diretor geral para Iberoamérica e Caribe, Enrique Yturriaga e embaixador do Brasil na Espanha, Orlando Leite Ribeiro.

Mossoró inicia campanha de multivacinação de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta segunda-feira (2) a campanha de multivacinação voltada ao público infantojuvenil. A mobilização visa atualizar o calendário de vacinas de crianças e adolescentes de até 15 anos. A iniciativa integra mais uma das etapas “Movimento Nacional pela Vacinação”, iniciado em fevereiro pelo Governo Federal, visando retomar as altas coberturas vacinais no país.

A campanha será realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, zonas urbana e rural. E ainda, com postos extras de imunização em pontos e dias estratégicos para mobilização dos pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes.

Além disso, a campanha ainda será realizada com ações em unidades de ensino a partir de um trabalho conjunto com o Programa Saúde na Escola (PSE), visando levar à imunização às salas de aula. Esta iniciativa, nas escolas, começa na próxima sexta-feira (6).

DIA “D” — No próximo sábado (7), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará o Dia ‘D’ da campanha de multivacinação. Na oportunidade, três pontos de vacinação serão disponibilizados à população.

Na data, imunização acontecerá nos seguintes locais e horários:

UBS Dr. Chico Costa — Santo Antônio — 8h às 17h;

UBS Maria Soares da Costa — Alto de São Manoel — 8h às 17h;

Partage Shopping Mossoró — 10h às 18h.

Criança de cinco anos morre após acidente no Bairro Santo Antônio em Mossoró

Um menino de cinco anos morreu após trágico acidente de trânsito envolvendo duas motos na tarde deste domingo (1.10) em Mossoró. A colisão aconteceu na Rua Francisco Pascoal, próximo ao Centro de Reabilitação no Bairro Santo Antônio.

Segundo testemunhas, um motociclista ainda não identificado, trafegava pela via empinando uma moto, quando bateu frotalmente com outra motocicleta ocupada por um pai e dois filhos.

As vítimas ficaram gravemente feridos. O pai foi socorrido pelo SAMU, para o Hospital Tarcísio Maia, enquanto que as duas crianças foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro.

Uma das crianças de cinco anos, acabou não resistindo a gravidade dos ferimentos e morreu na unidade de saúde. A outra segundo informações médicas, está na enfermaria e passa bem.

De acordo com os agentes do trânsito municipal, que atenderam a ocorrência, o motociclista causador da tragédia, não foi localizado, tendo o mesmo fugido do local após o acidente.

Criança de cinco anos morre após acidente no Bairro Santo Antônio em Mossoró 

TCM Notícia

Projeto de lei garante reajuste de até 70% para servidores gerais de Mossoró

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra reuniu servidores gerais na manhã desta quarta-feira (27), no auditório da Estação das Artes, para anunciar avanços para as categorias com um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores gerais do município. Entre os destaques do projeto de lei está a garantia de até 70% de reajuste para os servidores gerais.

O novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores gerais do município de Mossoró irá garantir mais segurança ao servidor quando for se aposentar, pois já foi pensado para facilitar a análise do pedido de aposentadoria pelo PREVI-MOSSORÓ e do ato aposentador pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

Allyson enfatizou ainda demais pontos apresentados no projeto de lei para valorização do servidor. “A reestruturação das carreiras e a renomeação dos cargos irá facilitar o reconhecimento e a valorização dos talentos e competências: ganha o servidor e, por consequência, o serviço público!”, disse ele.

A implementação de gratificação de incentivo à qualificação para servidores de todos os níveis, do fundamental ao superior, também é uma conquista apresentada no projeto de lei.

Governo Federal quer conectar 138,3 mil escolas públicas até 2026

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (26), a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que prevê o acesso à internet nas 138,3 mil escolas públicas brasileiras com oferta de educação básica. Instituida por meio de decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa será coordenada pelos ministérios da Educação e das Comunicações.

O objetivo é universalizar a conectividade das escolas até 2026. O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, segundo o Governo Federal, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

Para a execução do programa foi formado um Comitê Executivo, composto pelos ministérios da Educação, das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, das Minas e Energias, pela Casa Civil da Presidência, pela Anatel, pelo FNDE, pelo BNDES, Telebrás e Rede Nacional de Ensino e pesquisa – o comitê tomará as decisões para a execução dessa política.

Programa Estadual Geração Conectada

O programa estadual Geração Conectada está sendo implementado desde abril deste ano, com investimento de R$ 62 milhões de reais do Governo do Estado. O Geração Conectada, que está inserido num dos eixos do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), já implementou internet de banda larga em 586 das 612 unidades da rede estadual de ensino, e realizou a distribuição de equipamentos, como os Chromebooks. O programa inclui projetos pedagógicos, equipamentos de tecnologia, compra de mobiliários, além de adoção de ferramentas e metodologias que contribuam nas atividades pedagógicas e administrativas.

As políticas públicas de conectividade se impõem para pôr fim às desigualdades de acesso à internet nas escolas públicas. A conectividade de qualidade e significativa nas escolas públicas será uma revolução no ensino.

Prefeitura de Mossoró autoriza abertura de concurso público para auditor fiscal, procurador e analista

A Prefeitura de Mossoró autorizou a abertura de um concurso público com vagas para auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do município, além de procuradores e analistas para a Procuradoria Geral do Município.

O decreto que autoriza a realização do concurso na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, localizada na região Oeste, foi publicado nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do município.

O número de vagas não foi divulgado. Segundo o documento, o concurso deverá preencher cargos vagos ou que vagarem durante a vigência do certame.

O decreto ainda nomeia o Procurador Geral do Município como Presidente da Comissão do Concurso da Procuradoria Geral do Município.

Devem integrar a comissão dois procuradores do município efetivos, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e um servidor público lotado na Secretaria Municipal de Administração. Os membros deverão ser nomeados pelo procurador geral.

A Secretaria Municipal de Administração também deverá instituir e nomear os membros da Comissão do Concurso da Secretaria Municipal da Fazenda.

Veja os cargos
Procuradoria Geral do Município:

Procurador Municipal – Área do Direito;
Analista da Procuradoria Geral do Município – Área do Direito;
Analista da Procuradoria Geral do Município – Área de Ciências Contábeis.
Secretaria Municipal da Fazenda:

Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Área de conhecimento em qualquer curso de nível superior;
Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Área do Direito;
Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Área de Ciências Contábeis;
Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Área da Tecnologia da Informação;
Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Área de Engenharia.

Secretários de Comunicação de todo o país se unem para combater Fake News

O enfrentamento à disseminação de notícias falsas tem sido um dos grandes desafios para profissionais de Comunicação em todo o mundo. Na comunicação institucional, isso não é diferente. Frente a esses desafios, 23 secretários de Comunicação dos Estados brasileiros se reuniram no Rio de Janeiro na quinta (21) durante o 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação e criaram uma Comissão Permanente de Combate às Fake News. O secretário de Comunicação do Estado do Rio Grande do Norte, Daniel Cabral, fez parte desse encontro, no qual foi elaborada a carta-compromisso com o intuito de enfrentar esse problema, dentre outras ações.

Além do combate às Fake News, outras três comissões foram criadas: Jurídica, de Comunicação Social e de Inovação e Boas Práticas. E os secretários defenderam a implementação de políticas públicas visando a correta divulgação dos fatos e o investimento em campanhas e ações para alertar a população sobre a necessidade de se buscar informações em fontes confiáveis. O documento será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

“As fake news são um fenômeno mundial, e precisam ser enfrentadas. E é dever da comunicação pública fortalecer o Jornalismo comprometido. A prática da apuração das notícias, o não imediatismo e a abstenção de opiniões pessoais devem ser premissas de um bom jornalismo e devem fazer parte de uma tarefa coletiva entre todos nós que produzimos as notícias oficiais. As tecnologias permitem, hoje, que o cidadão tenha mais voz porque ela democratizou ainda mais a produção de informação, mas trouxe também a possibilidade de produção da desinformação. E o desafio é exatamente este, de enfrentamento desse comportamento capaz de gerar danos enormes à sociedade, muitas vezes de forma intencional e movido por vários interesses. Vivenciamos isso de forma muito evidente durante a pandemia da covid-19, por exemplo”, argumentou Cabral.

Os secretários de Comunicação também são conscientes de que é preciso aliar a comunicação institucional ao trabalho cotidiano das empresas de comunicação de massa, seja em jornais, rádios, televisões, blogs, vlogs e sites de notícias. O documento também trata do respeito à liberdade de expressão, sem perder de vista a condição inegociável de que a população tem o direito à uma informação correta, utilitária e que isso é dever dos órgãos oficiais e não oficiais.

Para a secretária de Comunicação do Governo de São Paulo, Lais Vita, que fez a leitura da carta-compromisso, esse é um assunto prioritário, desde o primeiro encontro que foi realizado na Bahia. “É nosso compromisso endereçar soluções para esse mal que assola a sociedade”, avaliou.

Fotos: Divulgação do evento

Regulamentação das rádios comunitárias

A importância de regular a comunicação das rádios comunitárias permeou as discussões do Fórum. Diversos painéis foram apresentados por especialistas como Daniela Naufel Schettino; do Ministério das Comunicações; Lilian Saback, doutora em Comunicação e professora da PUC-Rio e do presidente da Rádio Bicuda FM, Evandro Gomes. Inclusive, o governo federal está reavaliando o decreto que trata sobre o serviço de radiodifusão comunitária, com o intuito de buscar entendimentos no que diz respeito à publicidade, que é uma das principais reivindicações das rádios.

Autorizada elaboração de projeto executivo para duplicação da BR-304

A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (20), em Brasília.

A BR-304 é estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando o escoamento de produção e garantindo fluidez e segurança para a circulação de pessoas e de mercadorias. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). “Um sonho que está se tornando realidade”, disse a governadora.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, “a duplicação é uma obra estruturante para o sistema de transportes do RN, já que conecta com todas as principais vias de nosso sistema rodoviário e, ainda, melhora a ligação do RN com o Ceará.” A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.

Além da BR-304, a pauta incluía outros projetos de infraestrutura rodoviária apresentados anteriormente ao ministro Renan Filho, como a federalização do trecho da BR-226 (RNT-226); elaboração do projeto executivo para implantação da BR-104, com federalização de trechos de diversas rodovias estaduais construídas há mais de meio século; e publicação do edital para execução das defensas da Ponte Newton Navarro (dolphins) e dragagem do Rio Potengi. “A execução dessa obra na área de transportes aquaviários é necessária para ampliar as condições do Porto de Natal, aumentando, com segurança, sua capacidade de funcionamento e competitividade, permitindo o acesso a navios de maior dimensão”, reforçou o secretário Gustavo Coelho.

O processo de federalização do trecho da RNT-226, entre Currais Novos e Florânia, está na última etapa, aguardando apenas a assinatura do Termo de Transferência de Federalização, o que deve ser feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, após retorno de uma missão a Portugal.

Também está em fase de lançamento o edital para contratação do projeto de implantação e adequação da BR-104 no RN. Começando em Macau/RN e terminando em Maceió/AL, essa rodovia federal que interliga o interior de quatro estados do Nordeste – Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas -, foi projetada para melhorar a integração dos polos econômicos que se desenvolvem ao longo do trajeto nesses estados, representando uma alternativa para o transporte de cargas e de passageiros à BR-101, que margeia o litoral.