Câmara de Mossoró aprova novo piso na Saúde em tempo recorde

Aprovação eleva vencimentos iniciais de agentes de saúde e agentes de endemias de R$ 1.596 para R$ 2.424 e de R$ 2.276 para R$ 3.776

Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8/2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Mossoró. Apresentado pela Prefeitura ontem e votado hoje, fruto de consenso geral, o projeto foi aprovado em tempo recorde.

Com isso, o valor do vencimento inicial das duas carreiras passará de R$ 1.596,50 (início de carreira/a partir de dois anos de serviço) e R$ 2.276,20 (final de carreira/a partir de 30 anos) para R$ 2.424,00 (inicial) e R$ 3.776,51 (final).

O projeto aprovado também garante correção automática, quando houver reajuste do salário-mínimo nacional, e tem efeitos retroativos a 1º de maio de 2022.

Assegura ainda a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade. Além de fixar os vencimentos iniciais da carreira, resguarda todos os direitos do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCR) da categoria, criado pela Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007.

Conquista histórica

A aprovação, segundo servidores, põe fim a uma espera em Mossoró de 11 anos. “Uma reivindicação antiga sendo atendida, num projeto que contempla as reivindicações da categoria. Muitíssimo obrigado”, agradeceu, na tribuna, a presidente dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Eliete Vieira.

Agentes de saúde e de endemias lotaram as galerias da Câmara, durante a sessão, e também comemoraram o resultado. Líderes das bancadas da situação, oposição e independência, dos blocos partidários e demais vereadores ressaltaram o consenso em torno da matéria legislativa. Destacaram o momento histórico para a Saúde de Mossoró.

Na justificativa do projeto, o prefeito Allyson Bezerra frisa que o novo piso em Mossoró cumpre a Emenda Constitucional n° 120/2022, que instituiu o vencimento básico para as carreiras de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, mas atribuiu aos Estados e Municípios estabelecimento de outros direitos, como garantidos no projeto, que segue de volta à Prefeitura para sanção.

Por: Regy Carte

fotos: Edilberto Barros/CMM)

Eleições 2022: lançamento das pré-candidaturas de Lawrence e Jadson

O lançamento das pré-candidaturas de Jadson para deputado estadual e Lawrence para deputado federal, pelo partido Solidariedade aconteceu nesta quinta-feira (7/07), no hotel Villa Oeste. Com a participação do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, do pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL) e do pré-candidato ao Governo do RN, Fábio Dantas (Solidariedade). Também estiveram presentes vereadores de Mossoró.

Ato solene comemora o 104º aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene nesta segunda-feira (23) em homenagem aos 104 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN).

O deputado Albert Dickson (PSDB) foi autor da homenagem realizada no plenário da Casa Na abertura dos trabalhos, o parlamentar traçou um histórico da evolução da igreja no Estado, desde a chegada dos primeiros missionários, em 1910. O deputado Jacó Jácome (PSD) elogiou a proposição do colega deputado Albert Dickson ao homenagear a Assembleia de Deus. “Celebramos aqui 104 anos dessa igreja tão amada e importante para a vida cristã e social do nosso Estado”, ressaltou.

Fotos: Eduardo Maia

Falando em nome dos demais pastores homenageados, o presidente da IEADERN, pastor Martim Alves da Silva, afirmou que o momento é de extrema alegria. “É uma honra e alegria receber mais essa homenagem ofertada por esta Casa. Temos serviços prestados ao nosso Estado, no que tange à evangelização e ao trabalho social. Nesses cento e quatro anos transcorridos, conseguimos chegar aos 167 municípios desse Estado. Por isso, celebramos com alegria os 104 anos da Igreja Assembleia de Deus”, afirmou o presidente da IEADERN, Pastor Martin Alves.

O primeiro culto pentecostal em solo potiguar foi realizado na Rua do Arame, em 1918, sob a liderança de Francisco Cezar e o primeiro pastor, Adriano Nobre, foi quem implantou a igreja e fez o primeiro batismo às margens do Rio Potengi.

Assembleia de Deus – 104 anos

As Assembleias de Deus no Brasil estão completando, neste dia 18 de junho, 104 anos de fundação. Tudo começou com a vinda de dois missionários suecos que antes de chegarem ao Brasil visitaram o movimento de despertamento e avivamento espiritual da Rua Azuza em Los Angeles, EUA.

Daniel Berg e Gunnar Vingren atenderam a chamada missionária ao receberem uma revelação de Deus acerca do Pará. Porém, ambos não sabiam onde ficava. Ao pesquisarem no mapa descobriram que se tratava da região norte de nosso país. Obedecendo ao “ide” chegaram a terras brasileiras em 19 de novembro de 1910.

A princípio reuniram-se com as igrejas batistas aqui já instaladas, mas como traziam na bagagem a doutrina pentecostal do batismo no Espírito Santo com a evidência do falar em línguas e a atualidade da concessão de dons espirituais como nos tempos apostólicos, não demorou para que o Senhor Jesus começasse a batizar os membros daquela igreja que, não aceitando a nova doutrina, decidiram desligar da comunhão os crentes que se uniram aos missionários. Entre eles, a irmã Celina Albuquerque, que na madrugada de 02 de junho de 1911 recebeu o batismo no Espírito Santo e falou em línguas conforme a promessa descrita no livro do profeta Joel 2 e seu cumprimento em Atos dos Apóstolos 2. Ela foi a primeira crente da igreja Batista de Belém a ser batizada. Logo outros foram batizados também. Um total de 13 membros deixou a igreja Batista em Belém do Pará para juntar-se aos missionários e fundarem em 18 de junho de 1911 a igreja Missão da Fé Apostólica.

Muitos estavam curiosos para conhecerem a nova doutrina. Houve rejeição por parte de alguns, mas muitos abraçaram a doutrina porque viam nas páginas da Bíblia a confirmação do que era pregado e ensinado pelos missionários estrangeiros. A essa altura as reuniões de oração que no início aconteciam na residência dos missionários, passaram à residência da irmã Celina de Albuquerque.

Reunidos na casa da irmã Celina, por sugestão de Gunnar Vingren, em 18 de janeiro de 1918, registrou-se a igreja Assembleia de Deus, nome que traz até hoje. Tendo origem no movimento pentecostal do início do século XX na América, as Assembleias de Deus do Brasil, cresceram nos moldes da igreja do Novo Testamento, onde os discípulos cheios do Espírito Santo levaram o Evangelho a todo o mundo.

Não muito tempo depois as Assembleias de Deus chegaram aos grandes centros urbanos das regiões Sul e Sudeste, como Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte. Em 1922 chegou ao Rio de Janeiro, no bairro de São Cristóvão, e ganhou impulso com a transferência de Gunnar Vingren, de Belém, PA, em 1924, para a então capital da República.

Desde 1930, quando se realizou a primeira Convenção Geral dos pastores na cidade de Natal, RN, as Assembléias de Deus no Brasil passaram a ter autonomia interna, sendo administrada exclusivamente pelos pastores residentes no Brasil, sem, contudo perder os vínculos fraternais com a igreja na Suécia. A partir de 1936 a igreja passou a ter maior colaboração das Assembléias de Deus dos EUA através dos missionários enviados ao país, os quais se envolveram de forma mais direta com a estruturação teológica da denominação.

Em virtude de seu fenomenal crescimento, principalmente depois dos anos 90 com a criação e ação da chamada Década da Colheita, iniciativa das Assembléias de Deus, os pentecostais começaram a fazer diferença no cenário religioso brasileiro. De repente, as autoridades religiosas e seculares despertaram para uma possibilidade jamais imaginada: o Brasil poderia vir a tornar-se, no futuro, uma nação protestante. Tal possibilidade se tornou ainda mais real com a divulgação entre o final de 2006 e início de 2007 por um instituto de pesquisa de que, com vinte milhões de fiéis, o Brasil é o maior país pentecostal do mundo.

Atualmente, os mesmos institutos de pesquisa apontam para uma mudança no perfil evangélico brasileiro em todos os setores da sociedade por conta da ação do Evangelho. As Assembleias de Deus estão hoje em todas as camadas da sociedade, inclusive com representantes na esfera política do Congresso Nacional. Como agente de mudança não somente espiritual, vê-se a igreja agindo em grande escala em trabalhos sociais de grande envergadura e empenhada a mudar a face do nosso país a partir do Evangelho de Jesus Cristo, tendo templos em quase todas as cidades brasileiras.

Fonte: Assecom/Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Deputada Isolda presta homenagem a Milton Marques em nome de rodovia

A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta-terça, 17, durante sessão ordinária, o projeto que homenageia a RN 117, Rodovia Estadual entre a BR 304, em Mossoró e o início da Zona Urbana do município de Governador Dix-Sept Rosado, com o nome do saudoso Milton Marques de Medeiros. A proposição foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
“É um reconhecimento e homenagem mais do que merecida ao Dr. Milton Marques, figura brilhante que deixou um legado e importante colaboração para a história, contribuição social e desenvolvimento no município de Mossoró e toda a região Oeste”, afirmou a deputada.
O professor Milton além dos relevantes serviços prestados à comunidade acadêmica como ex-reitor, que marcaram positivamente a história da UERN, foi também uma figura de destaque na área médica, como referência na psiquiatria, especialização que exerceu por 35 anos e também responsável por grande contribuição na comunicação a frente do grupo TCM – Televisão à Cabo de Mossoró. O projeto de lei segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
Homenagem mais que merecida.

Câmara de Mossoró aprova leis de inclusão social

A Câmara Municipal de Mossoró autorizou a criação do Fundo Municipal para Políticas Penais (FMPP), ao aprovar nesta quarta-feira (4/05) o Projeto de Lei Complementar 5/22, da Prefeitura. Com isso, Mossoró contará com fundo municipal específico, a fim de viabilizar ações para pessoas saídas ou sob a tutela do sistema prisional.

O FMPP será composto por recursos arrecadados pela Prefeitura do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), de convênios com entidades públicas nacionais e estrangeiras, doações de pessoas e empresas. O propósito é estimular a reinserção de apenados na sociedade, em especial dos regimes aberto e semiaberto.

Emprego

De forma complementar, a Câmara Municipal também aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 56/2022, do vereador Zé Peixeiro (Brasil 35). A proposta reserva vagas para pessoas da população carcerária em empresas contratadas pela Prefeitura de Mossoró para obras e mão de obra terceirizada.

O público alvo é detentos dos regimes aberto e semiaberto, em livramento condicional e egressos do sistema prisional; também jovens assistidos pelo sistema socioeducativo estadual e trabalhadores retirados de situação análoga à de escravidão.

Conforme o texto aprovado, a reserva de vagas será de 3%, quando a execução do contrato demandar 100 ou menos empregados; de 4%, quando a execução do contrato demandar de 101 a 300 trabalhadores; e de 5%, quando a execução do contrato demandar mais de 300 empregados.

Banheiros adaptados

Ainda sobre inclusão social, o Legislativo de Mossoró aprovou hoje o Projeto de Lei 178/2021, da vereadora Carmem Júlia (MDB), referente à instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência em eventos públicos e privados em Mossoró.

Conforme o projeto, será obrigatória a instalação de banheiros adaptados às pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas nos eventos artísticos, culturais, esportivos, públicos ou privados em Mossoró, em que haja colocação de banheiros químicos. Os projetos seguem à Prefeitura para sanção.

Fonte: Regy Carte

Câmara de Mossoró já trabalha no Orçamento de 2023

Base do orçamento anual da Prefeitura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está em pauta na Câmara Municipal de Mossoró. Hoje (20/04), o Legislativo leu, em plenário, a proposta de LDO para 2023, contida no Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022.

Trata-se da largada do projeto na Casa. O próximo passo será audiência pública sobre a LDO, próximo dia 28 (quinta-feira), às 9h. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão apresentará síntese da matéria.

A discussão subsidiará, por exemplo, a produção de emendas, que serão apresentadas entre segunda-feira, 25, e o dia 6 de maio – dez dias úteis. Finalizadas as emendas, o plenário votará a LDO em 1º e 2º turnos dias 25 de maio e 7 de junho, respectivamente.

A votação conclusiva, da redação final, está prevista para 14 de junho, conforme calendário oficial, anunciado hoje. A LDO lastreia a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ser aprovada em dezembro. A LOA estima receita e fixa despesas da Prefeitura.

Foto: Edilberto Barros/CMM

Homenagens as vítimas da Covid-19 marcam o cerimonial de 170 anos de Mossoró

Na manhã desta terça-feira (15/03), no Palácio da Resistência, foi realizada uma cerimônia em celebração dos 170 anos de emancipação política do município de Mossoró. Na ocasião o prefeito Allyson Bezerra que conduziu a celebração prestou homenagens as 646 vítimas da Covid-19 na cidade com o descerramento de uma placa.

Fotos: Wilson Moreno (Secom/PMM)

O prefeito Allyson Bezerra anunciou a criação de um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 em Mossoró. Segundo o prefeito “O monumento deverá seguir os moldes do Memorial da Resistência que retrata a luta do povo mossoroense durante a resistência ao bando do cangaceiro Lampião”.

A cerimônia contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas; do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim; secretários municipais, vereadores e convidados. Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a participação da enfermeira Clézia Cavalcante, irmã do médico Raimundo Clodovil Cavalcante que morreu vítima de Covid.

Vereadores parabenizam a população de Mossoró pelo seu 170° aniversário de emancipação

A Câmara Municipal de Mossoró registrou o aniversário de 170 anos de emancipação política de Mossoró. Na sessão desta terça-feira (15/03), vereadores e vereadoras, em posição de respeito, acompanharam a execução do Hino de Mossoró. Também registraram a data em pronunciamentos.

Vereadores acompanham execução do hino de Mossoró (foto: Edilberto Barros/CMM)

Antes, porém, comissão de parlamentares representou a Câmara, em cerimônia comemorativa no Palácio da Resistência. Entre eles, os vereadores Lawrence Amorim (solidaridade), presidente da Câmara; Raério Araújo (PSD) e Marckuty da Maisa (Solidariedade).

Na ocasião, os vereadores participaram de hasteamento de bandeiras e descerramento de placa em homenagem às vítimas da Covid-19 em Mossoró, com o prefeito Allyson Bezerra, secretários e outras autoridades. O presidente Lawrence discursou em nome da Câmara.

Fonte: Regy Carte

Câmara Municipal de Mossoró realiza Sessão Solene em homenagem às Mulheres

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (10/03), a Câmara Municipal de Mossoró homenageou personalidades femininas que prestam serviços relevantes à população mossoroense.
O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade) conduziu a solenidade e convidou para compor a mesa, as vereadoras Larissa Rosado (PSDB), Carmem Júlia (MDB) e Marleide Cunha (PT), a primeira-dama de Mossoró, Cynthia Raquel, a vice-presidente da OAB/Mossoró, Diana Paula, a reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, e a pró-reitora da Uern Fernanda Abreu (representante da reitora Cicília Maia).

 

A reitora da Ufersa, Ludmilla Oliveira, recebeu o Troféu Reitor “Milton Marques de Medeiros”, de autoria do vereador Lamarque Oliveira, e discursou em nome das homenageadas, registrou vestir preto em solidariedade às mulheres vítimas de violência e  falou do pioneirismo e desafios. “Como primeira reitora em 54 anos de história da Ufersa, digo que as mulheres podem mais e são capazes de, como eu, vencer adversidades impensáveis”, disse.

Todos os pronunciamentos abordaram avanços e desafios da causa feminina, e conclamaram mais igualdade econômica e de gênero e menos violência contra a mulher.

Na ocasião, os vereadores e vereadoras entregaram para as 23 mulheres as honrarias e homenagens.

Conheça as mulheres homenageadas:

Medalha de Reconhecimento da CMM
Francisca Elenira Queiroz de Oliveira
Autor: vereador Marckuty da Maísa

Medalha do Mérito na Saúde “Dr. Duarte Filho”
Talliana Mirelli Marques Freire de Medeiros Sena
Autora: vereadora Carmem Júlia

Título de Cidadão Mossoroense
Edna Goes Bay de Medeiros
Autor: vereador Costinha

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró
Kaline da Silva Feitosa
Autor: vereador Edson Carlos

Título de Cidadão Mossoroense
Iolanda Fernandes Castro Fagundes
Autor: vereador Francisco Carlos

Título de Cidadão Mossoroense
Roberta Walter Rosado de Sá Costa
Autor: vereador Professor Francisco Carlos

Medalha de Reconhecimento da CMM “Celina Guimarães”
Dalva Pereira Bezerra
Autor: vereador Genilson Alves

Medalha do Mérito na Saúde “Dr. Duarte Filho”
Claudinete de Sousa Pedro
Autor: vereador Gideon Ismaias

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró
Clecivânia Fernandes de Holanda Mariano.
Autor: vereador Isaac da Casca

Troféu Reitor “Milton Marques de Medeiros”
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira
Autor: vereador Lamarque Oliveira

Diploma de Honra ao Mérito Feminino “Ana Floriano” da Câmara Municipal de Mossoró
Maria Lucia Lima Ferreira
Autora: vereadora Larissa Rosado

Medalha de Reconhecimento da CMM
Jacqueline Morgana Dantas Montenegro
Autor: vereador Lawrence Amorim

Medalha do Mérito Servidor Público Municipal da Câmara Municipal de Mossoró
Ana Karina da Silva Freire Nóbrega Araújo
Autor: vereador Lucas das Malhas

Título de Cidadão Mossoroense
Michela Katiuscia Calaça Alves dos Santos
Autora: vereadora Marleide Cunha

Medalha de Reconhecimento da CMM
Sônia Maria Dantas de Medeiros
Autor: vereador Naldo Feitosa

Título de Cidadão Mossoroense
Raimunda Cavalcante Da Silva Ramalho
Autor: vereador Omar Nogueira

Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da CMM
Maria das Graças Barbosa de Lima
Autor: vereador Pablo Aires

Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da CMM
Antônia Anita da Silva
Autor: vereador Paulo Igo

Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da CMM
Lidyane Cristina Gomes De Andrade E Souza
Autor: vereador Raério Araújo

Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da CMM
Magaly Gomes de Holanda Martins
Autor: vereador Tony Fernandes

Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da CMM
Shyrley Ferreira de Oliveira Lima
Autor: vereador Wíginis do Gás

Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da CMM
Clorisa Linhares de Vasconcelos Vale
Autor: vereador Zé Peixeiro

Honraria: Título de Cidadania Mossoroense
Singride Palmira Marcelino Rosado
Vereadora: Carmem Júlia

Recuperação da Barragem Pataxó em Ipanguaçu

O Governo do Rio Grande do Norte entregou oficialmente nesta quinta-feira (03/03), as comportas da Barragem Pataxó, no município de Ipanguaçu. A substituição da comporta (parte hidromecânica) dá início às ações de recuperação da Barragem Pataxó iniciadas no final de 2021.

O reservatório integra a bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu e tem capacidade para 15 milhões de metros cúbicos. A função da comporta é fazer o controle das cheias, ajudar no uso adequado da água que será acumulada nesse período de inverno e garantir que seja utilizada de forma adequada durante o período de estiagem.

Participaram da solenidade, a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João  Maria Cavalcante; o diretor presidente do IGARN, Auricélio Costa; diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques; o prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, entre outas autoridades.

Fotos: Elisa Elsie – Assecom/RN