Genilson Alves é eleito Vereador do Ano 2021 em Mossoró

O vereador Genilson Alves (Pros) foi eleito Vereador do Ano 2021, hoje (15/11), e receberá o Troféu Vereadora Niná de Macedo Rebouças, quarta-feira (22/12), no encerramento do ano legislativo da Câmara Municipal de Mossoró. O vereador obteve 6 dos 11 votos da comissão eleitoral, o vereador Pablo Aires (PSB) 3 votos, a vereadora Marleide Cunha (PT) e Tony Fernandes (Solidariedade) obtiveram 1 voto cada.

A eleição é regulamentada pelas resoluções 02/2011 e 16/2015, que estabelecem regras para o pleito, como a comissão dos votantes, e impedem o (a) presidente da Casa de concorrer ao prêmio.

A comissão eleitoral foi formada por representantes de instituições, servidores do Legislativo e imprensa. Votaram representantes da seccional Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Faculdade Uninassau e Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas). Também participaram como eleitores profissionais da TCM/Telecom, mídia digital, SuperTV, Rádio Difusora de Mossoró e três servidores efetivos da Câmara. A comissão tem 11 membros.

Governo do RN forma mais 290 policiais para reforçar segurança

O Governo do Rio Grande do Norte concretiza mais uma ação que visa o fortalecimento da segurança pública do estado. Após a formação de 1.017 soldados no Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Militar em 2020, uma solenidade no Centro de Convenções de Natal formou 290 novos soldados nessa sexta-feira (3), sendo 197 mulheres, o que concretiza a maior turma feminina de praças policiais militares do Brasil.

Sobre este incremento de recursos humanos aos quadros da Polícia Militar, a governadora Fátima Bezerra destacou que a gestão trata o aumento do efetivo como prioridade. “É um orgulho para nós concretizarmos este desejo de formar novos soldados para a Polícia Militar. É uma necessidade da corporação e por isso não mediremos esforços para incrementar ainda mais os efetivos das forças de segurança”, afirmou a governadora, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo.

Integrados ao curso de formação que teve duração de 10 meses, os alunos foram apresentados às técnicas e táticas profissionais que lhes permitirão desempenhar um serviço de qualidade, voltado para garantir segurança e dignidade à sociedade potiguar.

A turma concluinte do CPF 2021 foi nomeada em forma de homenagem ao soldado da Polícia Militar Márcio do Nascimento Costa, morto em serviço no ano de 2010. Para o descerramento da placa, foram convidados os pais e a irmã do homenageado, soldado M Costa, que faz parte da turma.

Coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Policial (CFAP) da Polícia Militar, este foi o primeiro curso de formação da corporação após a promulgação da lei de equidade de gênero, de julho de 2021, que promove a concorrência livre de vagas entre candidatos de ambos os sexos.

Durante a solenidade, as autoridades presentes realizaram a entrega das insígnias para as primeiras colocadas no curso de formação. A governadora, professora Fátima Bezerra, realizou a entrega da medalha Tiradentes, concedida aos primeiros lugares dos cursos de formação, para a soldado Dahyane. O vice-governador Antenor Roberto realizou a entrega da insígnia para a soldado Miranda, segunda colocada no curso. Coube ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, entregar a medalha a soldado Isabelly, terceira colocada no curso.

Com a conclusão das turmas de 2020 e de 2021, o Governo do Estado incorpora 1.307 novos policiais militares ao efetivo da corporação, que não recebia novos policiais desde 2006, ano em que foi realizado o último concurso.

Fotos: Raiane Miranda – Assecom\RN

 

Prefeitura realiza limpeza do Rio Apodi-Mossoró

A prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, realiza a retirada de aguapés do Rio Apodi-Mossoró. Na manhã desta sexta-feira (03/11), quem passou pelas imediações da Ponte Castelo Branco e Ponte Jerônimo Rosado, no centro da cidade, percebeu o trabalho das equipes.

Fotos: Wilson Moreno (Secom/PMM)

Ministro das Comunicações visita Mossoró e anuncia recursos

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, cumpriu, nesta quinta-feira (02/12), agenda em Mossoró. Ele anunciou a liberação de novos recursos para Mossoró:

– R$ 15,6 milhões para a saúde de Mossoró
– R$ 4 milhões para a Assistência Social
– Construção de 2 Escolas
– Construção de 2 UEIs (Unidade de Educação Infantil)
– 12 Ônibus
– Iluminação do Complexo Viário
– R$ 1 milhão para pavimentação de trecho da estrada da Alagoinha
– Antena Telefônica para a Maísa
– Sinal aberto para a TV Câmara
– Entrega de 120 Computadores para escolas de Mossoró
– Internet para todos os prédios públicos do polo Maísa

Câmara de Mossoró decreta luto oficial pelo falecimento de J. Belmont

Por Regy Carte

A Câmara Municipal de Mossoró decretou luto oficial de três dias, com bandeiras a meio mastro, pelo falecimento do ex-vereador e ex-deputado estadual J. Belmont, nesta quarta-feira (1º). A medida foi oficializada pelo ato da Mesa Diretora 15/2021. A sessão ordinária de hoje foi abreviada, com a suspensão dos pronunciamentos nos expedientes. Apesar disso, os vereadores fizeram questão de registrar, em plenário, a importância de Belmont para Mossoró e lamentaram a perda.

Raério Araújo (PSD) informou que já estava agendada homenagem a J. Belmont, com Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão solene em celebração à padroeira Santa Luzia, segunda-feira, (6), às 9h, no plenário. Belmont será representado, na solenidade, por familiares.

Trajetória

José Janildo Belmont, mais conhecido como J. Belmont, foi vereador em Mossoró de 1977 a 1982 pelo MDB e deputado estadual de 1983 a 1986, também pelo MDB. Como radialista, iniciou carreira no final dos anos 60, na Rádio Cabugi de Natal. Teve passagem marcante na Rádio Difusora, nos anos 70, com o programa J. Belmont Comunica Show, que depois passou a se chamar Programa Show J. Belmont. Também atuou na Rádio Tapuyo, em 1979.

Enquanto deputado estadual, entre outras ações, defendeu leis em prol da pessoa com deficiência e da profissionalização de trabalhadores domésticos. Foi fundador da Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte (Adern).

Fotos: Edilberto Barros/CMM

Homenagem

Após a sessão da Câmara, comitiva de 16 vereadores foi ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado, aguardar a chegada do corpo de Belmont. Parlamentares conduziram o caixão ao hall do teatro, local do velório. Outros vereadores e vereadoras também foram se despedir do ex-deputado. O sepultamento está previsto para as 16h, no Cemitério Novo Tempo.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), lamentou a perda de Belmont. Destacou que, como comunicador e político, marcou época em Mossoró. “Belmont será lembrado como prestador de serviço ao povo, no rádio, no Parlamento e nas demais funções que exerceu”, enalteceu.

Prefeitura de Mossoró convoca os selecionados para o processo de entrega do Condomínio Residencial Mossoró llI

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), convoca a todos os selecionados do Programa Minha Casa Minha Vida/Programa Casa Verde e Amarela, que foram selecionados pelo Governo Federal através do Banco de Dados do Cadastro Único, de acordo com a Portaria Nº 2.081, de 30 de julho de 2020, para o processo de entrega do Condomínio Residencial Mossoró llI.

Os selecionados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos de 30 de novembro de 2021 a 3 de dezembro de 2021, para recebimento de fichas com data para apresentação da documentação necessária. A Secretaria localiza-se à rua Nilo Peçanha nº 40, Bom Jardim, Mossoró/RN – ao lado do Ginásio Pedro Ciarlini. Telefone para contato: 3315-4794.

Os documentos, listados abaixo, devem ser apresentados junto à Secretaria para envio à Caixa Econômica Federal e posterior análise:

– RG (original e cópia)

– CPF (original e cópia)

– Cadastro Único – folha resumo atualizada

– Certidão de Nascimento (original e cópia)

– Certidão de Casamento (original e cópia)

– RG e CPF do cônjuge, se casado. (Original e cópia)

– Certidão de óbito, casos específicos. (Original e cópia)

– Certidão de casamento + averbação de divórcio, casos específicos. (Original e cópia)

– Comprovante de residência atualizado. (Original e cópia)

– Comprovante de renda atualizado. (Original e cópia)

– Atestado médico, constando o CID, para pessoas com deficiência. (Original e cópia)

A lista de selecionados para o Condomínio Residencial Mossoró III pode ser consultada na edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), Nº 642A, do dia 29 de novembro de 2021, através do link: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2021/11/29/jom-no-642a/

Fonte: Prefeitura de Mossoró

138 pescadores do RN receberam mais de R$ 1,28 milhão para custeio e investimento na atividade

A linha de crédito criada pela Agência de Fomento do RN (AGN-RN), instituição financeira do Governo do Estado, para atender colônia de pescadores do litoral potiguar já financiou mais de R$ 1,28 milhão. São 138 pescadores que receberam recursos a condições especiais para custear a operação ou mesmo realizar investimentos necessários.

No formato de projeto piloto, linha ProPesca, inserida dentro do programa Microcrédito do Empreendedor, já financiou colônias instaladas nas cidades de Touros, Galinhos, Caiçara do Norte e Nísia Floresta. A última liberação realizada pela instituição beneficiou 58 pescadores das colônias pescadores Z-02 – Lucilo Afonso do Nascimento (Touros) e Z-01 – Almirante Gomes Pereira (Caiçara do Norte) com a soma total de R$ 550,1 mil.

A diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, destacou a implementação da linha de crédito para permitir que os pescadores pudessem ter acesso, não apenas ao recurso, mas a condições que permitam a realização de investimentos com o amparo formal e conectado com a realidade e sazonalidade eventual da atividade.

A linha de crédito tem taxa de juros zero para quem paga em dia, parcelamento em 30 meses e carência de 6 meses para pagar, o que possibilita que os trabalhadores da pesca utilizem os recursos para compra de freezers, manutenção de rede, compra de paquete, custeio, dentre outros investimentos.

Apenas no Governo Fátima Bezerra, de 1º de janeiro de 2019 até 25 de novembro de 2021, mais de 18,4 mil operações foram realizadas e beneficiaram empreendimentos de diversos segmentos econômicos do RN a partir das diversas linhas administradas pela Agência e que atendem desde o setor de comércio até a agricultura familiar.

O valor total injetado nos negócios e na economia do estado no período é de cerca de R$ 78,3 milhões. O volume de recursos financiados em dois anos e 10 meses supera o volume total de recursos financiados nos quatro anos anteriores em 34,7%.

Do início da pandemia até o último dia 26 deste mês de novembro, a AGN financiou mais de 11,5 mil empreendimentos com um investimento superior a R$ R$ 56,3 milhões. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,8 milhões.

Sobre o Microcrédito

O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado.

Os financiamentos são direcionados a microempreendedores e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. Para quem paga em dia, a taxa de juros é zerada.

Abertura da Expofruit 2021

A 23ª edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit) 2021 foi iniciada nesta quarta-feira (24/11), na Estação das Artes Elizeu Ventania. Até sexta-feira (26/11) as empresas farão exposição de frutas e equipamentos agrícolas, além de rodadas de negócios, programação de oficinas, seminários, painéis, palestras e minicursos.

Estiveram presentes na cerimônia de abertura várias autoridades políticas, a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, secretários estaduais e municipais e vereadores de Mossoró.

Fotos: Raiane Miranda – Assecom/RN

 

Governo institui Programa Estadual de Dignidade Menstrual

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (22), o decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.

Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.

O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.

No dia 14 de outubro, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) protocolou na Assembleia Legislativa pedido para que o Governo do Estado viabilizasse absorventes para mulheres em vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. Ela destacou que a distribuição é urgente para mulheres de baixa renda, extrema pobreza e em situação de rua.

Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com Municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.

A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após a deflagração do processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

Fonte: Assecom-Governo/RN

Secretaria da Administração Penitenciária inicia curso de formação para 104 novos policiais penais

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), através da Escola Penitenciária (ESPEN), realizou na manhã desta segunda-feira (22/11), a aula inaugural do Curso de Formação Profissional, como fase do concurso público para o cargo de policial penal da SEAP. Com a convocação dos novos 104 candidatos, a atual gestão terá aumentado em cerca de 20% o efetivo da Polícia Penal.

A abertura do evento contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto; do secretário da SEAP, Pedro Florêncio; do juiz federal, Walter Nunes; do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo; do promotor de Justiça, Victor Emanuel; do procurador-geral da República, Ronaldo Sérgio; do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar; representando o Itep, o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Fernando Marinho; da presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista, entre outras autoridades.

O curso focará no papel do policial penal enquanto agente público e de transformação social, para uma gestão ética, eficiente, técnica e pautada na legalidade e na dignidade humana. São exigidos 100% de frequência em disciplinas que envolvem armamento, tiro e procedimentos de escolta penal, além do estágio supervisionado. Entre disciplinas teóricas e práticas, o curso terá carga horária de 528 horas.

Imagens: Seap/RN