Deputado cobra conclusão da obra da Barragem de Oiticica

Na tarde desta quinta-feira (22/04), o deputado federal General Girão esteve reunido com a Diretoria de Infraestrutura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para discutir sobre os recursos hídricos destinados ao estado do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o parlamentar cobrou informações sobre a previsão de conclusão da Barragem de Oiticica, a obra estruturante mais importante em curso na atualidade no Rio Grande do Norte, no Seridó potiguar.

No início deste ano, General Girão esteve, pela quinta vez, na Barragem para fiscalizar e comprovar a letargia da execução da obra, no que cabe ao Governo do Estado. No próximo mês de agosto, a obra completa oito anos de execução e ainda segue sem perspectiva de término.

“Em relação à situação das obras, nós cobramos que seja apresentado um plano de trabalho sobre a previsão de conclusão. Nós destacamos que, em agosto, estaremos completando oito anos da construção da Barragem de Oiticica e nós já sabemos que ela não será concluída até o final do ano. É lamentável que mais um ano se passe que Oiticica esteja pronta e armazenando água para ser utilizada pela nossa população norte-rio-grandense, que tanto necessita”, pontua Girão, acrescentando que a segurança hídrica e o desenvolvimento do semiárido brasileiro, em especial, do Nordeste são bandeiras defendidas pelo seu mandato.

O deputado federal também lamentou a informação recebida de que alguns trabalhadores foram vitimados com o Covid-19 na região da comunidade Barra de Santana, o que também reduziu a velocidade de construção.

O empreendimento, que será o terceiro maior reservatório do Estado, está orçado em R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões em recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Desse total, R$ 523 milhões já foram repassados pela União, sendo quase R$ 400 milhões pelo Governo Federal. O Governo do Rio Grande do Norte, também responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 19 milhões em contrapartidas. Quando entrar em operação, quase um milhão de moradores distribuídos em 43 municípios nas regiões Central, Oeste e Seridó serão beneficiados.

Novas regras do decreto estadual

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra nesta quinta-feira (22/04) se pronunciou sobre a prorrogação do decreto com medidas de prevenção à Covid-19 até 12 de maio. Um novo decreto deve ser publicado nesta noite (22).
As principais mudanças são com relação ao toque de recolher que passará a valer das 22h às 5h.

Será ampliado o horário de funcionamento de restaurantes, permitindo que os estabelecimentos funcionem com 50% da capacidade, das 11h às 21h, com liberação aos domingos das 11h às 15h e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher.

As escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras, segundo o governo, deverão manter ensino em formato online.
A governadora anunciou que vai manter recomendação aos municípios para que continuem fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.

Fotos: Elisa Elsie

Dez UBS’s abrirão no feriado de Tiradentes para a vacinação em Mossoró

No feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, 10 Unidades Básicas de Saúde de Mossoró estarão abertas para a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 atendendo aos idosos de 60 anos ou mais e ainda para a aplicação da segunda dose nos públicos com imunização iniciada.

A decisão é confirmada pela secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas: “Nós queremos que a população seja atendida e que a vacinação contra a Covid-19 siga sem interrupção já que dispomos de doses em Mossoró”, disse a titular da pasta.

O enfrentamento à Covid-19 não pode diminuir segundo o prefeito Allyson Bezerra, que respaldou a decisão de manter unidades de saúde abertas durante o feriado. “É importante mantermos o ritmo da vacinação e se temos vacina disponíveis não iremos parar de vacinar e de combater à pandemia”, explicou o prefeito.

A Secretaria Municipal de Saúde lembra à população que as unidades de saúde vão estar recebendo as doações de alimentos não perecíveis para reforçar a campanha Vacina Solidária neste feriado.

Doação de alimentos

O centro de Testagem do Ginásio Municipal de Esportes estará aberto em plena atividade e também pode receber as doações. “Pedimos essa contribuição à população que nos ajude doando esses alimentos. Queremos amenizar a situação das famílias que estão mais vulneráveis e enfrentando o problema de falta de comida em casa”, afirmou Morgana.

As UBS’s que vão estar abertas na cidade no feriado são:

UBS Vereador Durval Costa – Walfredo Gurgel
UBS Raimundo Rene Dantas – Boa Vista
Centro Clínico Evangélico – Centro
UBS Dr. Cid Salem – Abolição 4
UBS Dr. Sueldo Câmara – Aeroporto 2 (Quixabeirinha)
UBS Francisco Pereira de Azevedo – Liberdade 1
UBS Agnaldo Pereira – Vingt Rosado
UBS Dr. José Fernandes de Melo – Lagoa do Mato
UBS Dr. Francisco Nazareno Gurgel – Bom Pastor
UBS Dr. Moisés Costa Lopes – Redenção

Fonte: PMM/SECOM

Natal é o único município do RN que suspende vacinação contra Covid-19 por falta de vacinas

Foto: Frankie Marcone / Futura Press

Natal suspendeu pela segunda vez a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac contra a Covid-19 por falta de doses. Segunda a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) as vacinas acabaram em Natal por “erro do município” que usou parte das doses que o Ministério da Saúde orientou que fossem destinadas exclusivamente à segunda dose para vacinar pessoas com a primeira. Assim, gerou esse problema na capital, por não ter seguido as orientações técnicas, e afirmou que não houve falta de segunda dose da vacina nos outros municípios do estado.
A Sesap confirmou nesta terça-feira (20/04) que avalia ceder parte da reserva técnica determinada pelo Ministério da Saúde ao município de Natal para aplicação da segunda dose da CoronaVac em idosos e profissionais de saúde que estão dentro do prazo da aplicação e ainda não conseguiram o imunizante, para não deixar idosos e profissionais de saúde sem completar o esquema vacinal por erro do município.
A segunda dose da vacina contra Covid-19 precisa ser aplicada entre o 14º e o 28º dia após a primeira dose e, segundo especialistas, o ideal é que ela ocorra entre o 21º e o 28º dia.

Fonte: https://g1.globo.com/rn

Governo Cidadão, Sesap e Banco Mundial fazem reunião preparatória para avaliar investimentos estaduais na Saúde

Na manhã desta terça-feira (20/04) reuniu-se de forma virtual representantes do Banco Mundial, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) e o Governo Cidadão para definir a agenda e discussões técnicas durante o período de avaliação dos investimentos na área da Saúde.

O secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, também coordenador do Governo Cidadão, destacou que o maior investimento do projeto na construção do Hospital da Mulher, que foi retomado na última semana. Além do Hospital da Mulher, os investimentos vão garantir a aquisição de mais equipamentos para Rede de Urgência e Emergência dos sete hospitais regionais e para dois Centros de Oncologia – em São Paulo do Potengi e João Câmara. Também garantirão o aparelhamento de UTIs Neonatais, a compra de equipamentos e materiais médico-hospitalares para as unidades hospitalares do Estado, Bancos de Leite, maternidades e para o Laboratório de Anatomia e Citopatologia, localizado em Natal. O investimento total soma R$126 milhões e vai mudar toda a realidade da Saúde do RN.

Todas as intervenções e execuções viabilizadas pelo acordo de empréstimo na área da Saúde, suas aquisições e o modelo de gestão de unidades como Hospital da Mulher e Laboratório de Anatomia e Citopatologia serão discutidos durante a Missão no mês de maio. Também serão apresentados e avaliados os benefícios diretos aos cidadãos e os impactos sociais com os indicadores dos investimentos.

“Além de toda a melhoria na Saúde que esses investimentos promoverão, ter um equipamento do porte do Hospital da Mulher, promovendo cerca de 20 mil atendimentos ao ano, em mais de 60 municípios potiguares, vai contribuir fortemente na redução que temos tido no que diz respeito às mortes materno-infantis”, finalizou o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

Pelo Banco Mundial, participaram do encontro a gerente do Projeto junto à instituição financeira, Fátima Amazonas, e os especialistas em Saúde, Operações e Finanças Ezaú Pontes e Daniela Peña. Pelo Governo do Estado, registraram presença o gerente da UES/SESAP, Breno Roos, além de representantes dos setores Jurídico e de Monitoramento do Governo Cidadão, e de técnicos da Sesap.

Fonte: Sesap do RN

Nordeste registra menores taxas de mortalidade por covid-19 do Brasil

Por: Senador Jean

A região Nordeste apresentou a menor taxa de mortalidade por Covid-19 dos últimos 30 dias em comparação às outras regiões do país, segundo relatório da Organização Panamericana de Saúde, divulgado no último final de semana.

Em 2020, quando a pandemia começou a se alastrar no país, os nove governadores que compõem o Consórcio Nordeste oficializaram um Comitê Científico para ajudar os estados e municípios a tomarem medidas de Combate ao Coronavírus. A articulação de medidas mais rígidas, aliada a uma estratégia comunicação mais forte do que em outras regiões, está puxando os índices de mortalidade do Brasil para baixo.

O Nordeste está unido no enfrentamento da pandemia e precisamos, mais do que nunca, de todo o apoio científico para vencê-la.

Campanha prevê entregar 5 mil cestas básicas do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome

Foto: Sandro Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou, nesta segunda-feira (19/04), a entrega da primeira parcela de cestas básicas dentro do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome, que vai doar alimentos a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Até sábado, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), executora do Programa, deverá entregar 5 mil cestas de alimentos dentro da ação emergencial de segurança alimentar e nutricional do Governo do Estado em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn).
A organização e logística de recebimento e entrega de alimentos são feitas pela Sethas e Defesa Civil do Estado RN, com a participação e colaboração de vários órgãos estaduais, dentre os quais a Controladoria Geral do Estado, o Gabinete Civil e Secretaria de Administração. A Sethas, a Defesa Civil e a Semjidh começaram nesta segunda feira, 19 de abril, a entrega de 986 cestas básicas para 13 entidades representativas de grupos LGBTQI+ com sede em Natal e na Região Metropolitana.
As entidades são as seguintes: Articulação Aids no RN, Rede Afro LGBTIQ+, Grupo Habeas Corpus Potiguar, Liga Norteriograndense de Apoio e Combate à Aids, Associação Potiguar de Gays, Travestis e Lésbicas (ASPOGLAT), Sidadania, Associação Potiguar Pela Livre Orientação Sexual, Associação de Travestis e Transexuais Reencontrando, Grupo Afirmação Homossexual Potiguar, Associação Vidas Positivas (AVIP), Associação LGBT de Extremoz (ALEX), Grupo Oxente de Libertação Homossexual, Associação Nacional de Cidadãs Positihivas – MNCP Brasil.
As solicitações para recebimento das cestas foram demandadas e serão entregues por organizações não-governamentais ou secretarias municipais de assistência social, as quais vão fazer a distribuição às famílias de acordo com o cadastro enviado à SETHAS.
No lançamento da Campanha, na sexta-feira, 12 de abril, o Estado anunciou a doação de 35 mil cestas básicas com um investimento de R$ 1,873 milhão, e a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), parceira na iniciativa, doou duas mil cestas através das redes de supermercados Supershow, Nordestão, Supercoop, Rede Mais, Favorito e Bom Dia.

Foto: Sandro Menezes

O RN Chega Junto no Combate à Fome é mais uma parceria do Governo com a Assurn na área da segurança alimentar, iniciada em 2020 por meio das campanhas RN+ Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina.
Na nova versão da RN Chega Junto, a proposta é arrecadar alimentos doados pela sociedade civil e também por empresas.
Nos supermercados das redes da Assurn, em 68 municípios potiguares, haverá locais para a doação de itens alimentícios. Há duas formas de fazer doações para a campanha: itens avulsos, à escolha dos clientes, ou de uma cesta básica mínima no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) montada com selo de identificação.
Qualquer pessoa que quiser pode fazer sua doação nas redes da Assurn. A campanha conta com material de divulgação como cartazes, banners e adesivos.
Logo depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia mundial pelo novo coronavírus, o Governo criou os programas emergenciais RN+ Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina em 2020, com ações na área da segurança alimentar e nutricional. O Governo garantiu até agora a doação de 104.662 mil cestas básicas que totalizam 1,3 mil toneladas de alimentos.
A campanha conta a participação da Sethas, Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC), Controladoria Geral do Estado (Control), Defesa Civil do RN, Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Secretaria de Estado do Turismo (Setur) Secretaria de Estado da Administração (Sead), Fundação José Augusto (FJA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário de Agricultura Familiar (Sedraf), Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Policia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).

Fonte: ASSECOM – Governo/RN

Hospital Dr. José Pedro Bezerra inaugura leitos Covid semi-intensivos

Fotos: Sesap-RN

Diante do atual cenário epidemiológico da Covid-19 no Rio Grande do Norte e dando continuidade ao plano de contingência estadual de combate à pandemia, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inaugurou, hoje (19/04), quatro leitos na Unidade Semi-Intensiva Obstétrica do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina), localizado em Natal, destinados especificamente para gestantes e puérperas diagnosticadas e agravadas com a Covid-19.

Atualmente, o Hospital Dr. José Pedro Bezerra conta com 19 leitos clínicos Covid para gestantes, 5 leitos de UTI neonatal Covid e, agora, contará com mais 4 leitos na Unidade de Terapia Semi-Intensiva. Entre setembro de 2020 a março de 2021, foram atendidas 2.413 gestantes Covid de alto risco.

A abertura dos novos leitos é extremamente importante para o tratamento imediato da doença tanto na mãe quanto no recém-nascido, porque as sequelas podem ser devastadoras ou irreversíveis. “Temos a consciência de que essa é a semente da tão sonhada UTI materna do Hospital Santa Catarina, referência em alto risco gestacional”, afirmou Aline Bezerra, diretora geral do Dr. José Pedro Bezerra.

Além dos 4 leitos Covid na unidade semi-intensiva obstétrica, há perspectiva de ampliação da UTI da unidade hospitalar. Após a pandemia, os leitos poderão ser revertidos para outras patologias e disponibilizados para o tratamento de gestantes e puérperas, ficando um legado para a população norte-rio-grandense. Inicialmente, esse serviço contará com um médico intensivista, um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem.

“Essa medida contribui para o fortalecimento da assistência e apoio diagnóstico do complexo obstétrico do Hospital Santa Catarina, assim como para a população da área de abrangência da unidade hospitalar estará acobertada com esse serviço assegurado”, explicou Aline.

O Hospital Dr. José Pedro Bezerra presta assistência direta para a população de alguns bairros da Zona Norte de Natal e dos municípios de Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz e região de João Câmara.

Fonte: Secretaria do Estado da Saúde Pública – Governo/RN

Governadores formalizam pedido de ajuda à ONU para conter pandemia

O Fórum Nacional de Governadores formalizou nesta sexta-feira (16) pedido para que a Organização das Nações Unidas (ONU) coordene o processo de ajuda emergencial humanitária ao Brasil no âmbito do enfrentamento da Covid-19. Em reunião com a secretária-geral adjunta Amina Mohammed, por videoconferência, os governadores disseram que o país, epicentro mundial da pandemia, está na iminência de um colapso nacional da rede hospitalar. A situação do Brasil, alertaram os governadores, eleva o risco de propagação de variantes mais contagiosas e letais do novo coronavírus.

“Os representantes da ONU ouviram com muita atenção o relato que os governadores fizeram sobre o momento crítico que o país vive. Portanto, o ponto focal da reunião foi esse: o momento que estamos vivendo, de baixa e lenta cobertura vacinal. Nosso apelo maior foi para que a ONU possa nos dar ajuda humanitária para viabilizarmos a compra de mais vacinas e avançarmos no processo de vacinação para determos o avanço da Covid”, disse a governadora Fátima Bezerra, signatária do documento enviado à ONU e representante do Rio Grande do Norte na reunião.

O documento entregue à dirigente da ONU tem cinco demandas, quatro delas relacionadas a imunização dos brasileiros. Nele, os governadores pedem a intermediação do organismo internacional para viabilizar a compra de vacinas, e apoio para obtenção de insumos hospitalares necessários ao funcionamento de UTIs, a exemplo de oxigênio e medicamentos do “kit intubação”, que estão em situação crítica.

Além da aquisição de 9 milhões de doses de vacinas oriundas do consórcio global Covax Facility, os governadores pediram também a mediação da ONU para negociar o excedente do imunizante da AstraZeneca reservado para os Estados Unidos. “Os Estados Unidos contam hoje com estoque de imunizantes AstraZeneca que não serão consumidos imediatamente. Propomos a aquisição ou empréstimo de 10 milhões de doses”, informou a governadora.

Na qualidade de líderes subnacionais de Estado-membro fundador da ONU e ciosos do princípio da solidariedade que une os povos e norteia as relações internacionais do Brasil, os governadores pedem ao mundo que se sensibilize com o atual estágio da crise sanitária que acomete o país. “O Brasil, que tantas vezes foi solidário com outros países em ajudas humanitárias, agora precisa de ajuda do mundo nesse esforço que estamos fazendo para salvar vidas”, reforçou Wellington Dias, coordenador do Fórum de Governadores do Nordeste.

Divulgado pelo Ministério da Saúde, o último Boletim Covid-19 apontava média diária em torno de 3 mil mortes, mais de 70 mil novos casos registrados diariamente e uma taxa de vacinação de apenas 12% da população. Com 3.305 mortes registradas nas últimas 24 horas, o acumulado de óbitos no mês subiu para 47,2 mil, no ano 173,8 mil e no acumulado desde a pandemia 368.749.

Fonte: ASSECOM/Governo-RN

Governo do RN lança programa de concessão gratuita de CNH

Com investimento inicial de R$ 600 mil, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira (15/04), o Programa CNH Popular, voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

“Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação. Ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família”, destacou a governadora. Fátima Bezerra elogiou a dedicação e o compromisso dos servidores do Detran e do Gabinete Civil para viabilizar a implementação do programa.

As inscrições começam nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, na página do Detran na internet, e vão até 30 de abril. O benefício pode ser pleiteado pelos cadastrados no Bolsa Família e em programas assistenciais do estado do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

A CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudanças de categoria para quem já é habilitado, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

A gratuidade, no entanto, não será concedida a quem tiver cometido infração penal na direção de veículo automotor, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco Medeiros, lembrou que a lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado e, agora, regulamentada pelo governo do Estado.

“Somente uma pessoa com a sua sensibilidade, governadora, para entender o alcance social que essa lei tem e que agora começa a beneficiar aquelas pessoas que aprendem a pilotar uma moto, a guiar um carro, mas que muitas vezes não tem condições financeiras para arcar com os custos de uma carteira de motorista e que agora terão essa oportunidade”, disse o parlamentar.

Também participaram da solenidade, de forma presencial: o vice-governador Antenor Roberto; o diretor geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira; os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil). E de forma remota, com transmissão do evento pelo canal do governo do YouTube, os gestores estaduais: coronel Francisco Araújo (Segurança), o controlador geral do Estado, Pedro Lopes; o diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Manoel Marques; coronel Acioli (Bombeiros), além do corpo técnico do Departamento Estadual de Trânsito, e da presidente da Associação dos Servidores do Detran, Lúcia Costa.

Inscrições: 16 a 30 de abril de 2021.
Onde: site do Detran – www.detran.rn.gov.br

Vagas: 353
Primeira Habilitação Categoria “A” – 200 vagas
Primeira Habilitação Categoria “B” – 111 vagas
Mudança de Categoria “C” – 15 vagas
Mudança de Categoria “D” – 15 vagas
Mudança de Categoria “E” – 12 vagas

Fonte: ASSECOM/Governo-RN