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Mossoró Cidade Junina 2023 é lançado em Natal

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O “Mossoró Cidade Junina 2023″ foi apresentado ao trade turístico e imprensa do Rio Grande do Norte na manhã dessa quinta-feira (20), no auditório do Sesc Rio Branco, em Natal, capital do Estado. Espera-se uma movimentação de mais de R$ 140 milhões.

O evento contou com a presença de Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio; Stênio Max, Presidente da CDL Mossoró e vice Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do RN; e Michelson Frota, Presidente do Sindloja e vice Presidente da Fecomércio e outros empresários. Além de políticos, secretários e demais autoridades e representando o Governo do RN, Danielly Gadelha, secretária adjunta de turismo.

Para o MCJ 2023 já foram confirmadas atrações como: Nattanzinho, Mari Fernandez, Bell Marques, Cláudia Leitte, Parangolé, Waldonys e outros. O evento começa dia 3 de junho com o “Pingo da Mei Dia” e se encerra dia 24 de junho com o “Boca da Noite”, contudo a programação com as datas das apresentações ainda não foi divulgada.

Governo do RN apresenta projeto do Porto-Indústria Verde à maior construtora do mundo, China Communications Construction

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A governadora Fátima Bezerra apresentou, nesta segunda-feira, 17, o projeto do Porto-Indústria Verde do Rio Grande do Norte à maior empresa construtora de portos e aeroportos no mundo, a chinesa CCCC (China Communications Construction), que tem atuação em 159 países e construiu sete dos dez maiores portos do mundo.

A Governadora destacou a importância do novo Porto para o setor de energias renováveis eólica e solar, tanto em terra como no mar, inclusive produzindo peças e equipamentos, e para a produção de hidrogênio e amônia verde.

“Agora que temos conhecimento básico sobre o projeto vamos analisar com mais profundidade. Nós temos uma equipe que vai analisar os dados técnicos e a viabilidade econômica. Estou ciente que o projeto é de grande importância para o RN e para o país. Somos engenheiros e como engenheiros ficamos muito felizes quando vemos bons projetos como esse. Esperamos em breve termos resultados concretos”, disse Yun Liang – presidente da CCCC, ao final da reunião em Pequim, com a governadora Fátima Bezerra e com os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico Jaime Calado, do desenvolvimento agrário e Agricultura Familiar, Alexandre Lima e de Comunicação Social, Daniel Cabral e o Coordenador de Desenvolvimento Energético do RN, Hugo Fonseca.

Em outra agenda de trabalho na China, nesta segunda-feira, a comitiva do Governo do RN se reuniu com o presidente da State Grid Corporation Of China, Zhang Zhigang. Na ocasião foi feita a apresentação da capacidade de produção do Estado no campo das energias renováveis e do atlas eólico.

Aos dirigentes da State Grid a Govenadora disse: “O RN está pronto para ampliar a matriz energética com o offshore e hidrogênio verde. Naquilo que depender do Governo do estado, agora, ao completarmos 10 anos de liderança na produção de energia eólica em nosso país, estamos prontos para assumir o protagonismo dessa nova fase de transformações com a produção do hidrogênio verde”, enfatizou.

Zhang Zhigang reconheceu o grande potencial em energias limpa do RN e disse que “A visita da Governadora nos traz confiança para aprofundar nossa relação com o RN e nos deixa muito empolgados em estreitar essa relação”.

Governo do RN assina protocolo para novos investimentos chineses

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A governadora Fátima Bezerra assinou memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Associação Sino Brasileira de Mineração (ASBM), nesta sexta-feira, 14, em Pequim, na China ao participar de reunião com o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva e representantes de empresas chinesas interessadas em investir no Brasil e no RN na área mineral. A reunião também contou com a participação dos diretores da ASBM, Luiz Guimarães e Chen Jun.

“Assinamos agora um memorando de entendimento com a ASBM para cooperação técnica e científica em recursos minerais, infraestrutura e logística, atração de investimentos e fortalecimento da cadeia produtiva da cadeia mineral do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra para destacar a importância da missão brasileira e do RN à China para promover o desenvolvimento social e econômico sustentável.

Fotos: Ricardo Stuckert

A reunião integrou a pauta do Simpósio sobre o Desenvolvimento dos Países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que constituem o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição que tem como presidente até 2025 a ex-presidente da República brasileira, Dilma Rousseff.

A China é hoje o maior parceiro comercial do Brasil. Fátima Bezerra explicou que o novo governo brasileiro retoma a política desenvolvimentista e de paz visando as boas relações internas e externas ao país visando o crescimento econômico e a promoção da cidadania e da dignidade.

A ASBM promove simpósio neste sábado, 15, para empresas investidoras da China nos setores de mineração, energia, agricultura e infraestrutura. O simpósio pretende inaugurar uma nova era para as relações China-Brasil, fortalecer parcerias e gerar novas contribuições à promoção da prosperidade e estabilidade regional.

Além da Governadora assinam o memorando os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, da Comunicação Social, Daniel Cabral e o Coordenador de Desenvolvimento Energético do RN, Hugo Fonseca. Pela ASBM assinam o presidente Luís Fernando Camargo Guimarães e o secretário geral, Chen Jun

Governo entrega 11 veículos para Delegacias de Atenção à Mulher

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O Governo do RN comemorou nesta quarta-feira (08), o Dia Internacional da Mulher com evento na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. Na ocasião a governadora Fátima Bezerra fez a entrega de 11 veículos, modelo Pulse, para o trabalho das DEAMs. Disse que entregará nos próximos dias mais 7 Delegacias Especializadas de Atenção à Mulher (DEAMs).

Fotos: Assecom/RN

A solenidade em comemoração ao Dia da Mulher foi denominada “Igualdade de gênero para um amanhã sustentável” e contou com a participação das secretárias e órgãos estaduais, Procuradoria da República, Ministério Público Estadual, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, organizações sociais e de classe.

O evento contou também com a participação da Diretora-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva e comandantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar. A Defensoria Pública do Estado foi representada por Maria Tereza e o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres por Ekeji Lhasa. A juíza Fátima Soares representou o Tribunal de Justiça; os deputados Divaneide Basílio, Francisco Medeiros e Isolda Dantas representaram a Assembleia Legislativa. Prefeitas de Ielmo Marinho, Rosane Patriota; de Paraná, Josiene Gomes; de Baía Formosa, Camila Melo e de São Vicente, Jane Mara Soares. Lideranças dos movimentos sociais também compareceram: Érica Rodrigues (MST), Fátima Viana (FUPE), Eliane Bandeira (CUT).

Governadora assina memorando em Portugal para implantação da indústria verde no RN

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou na tarde desta terça-feira (28) o memorando de entendimento com a empresa Enerfin para instalação do projeto piloto de produção de hidrogênio verde e energias associadas no estado. O ato de assinatura ocorreu em Lisboa, Portugal, onde se encontra a governadora, para uma série de compromissos.

Para Fátima, a iniciativa de hoje é um ato histórico para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das atividades e econômicas no RN. “Este é um momento muito importante, dado o trabalho que o RN vem realizando no que diz respeito à instalação do nosso Porto Indústria Verde, associado exatamente ao nosso programa estadual de produção de hidrogênio”, disse Fátima.

Recentemente o governo elaborou os estudos de viabilidade técnica, que apontam o município de Caiçara do Norte como o local ideal para a implantação do Porto Indústria Verde. O equipamento vai funcionar como base para a produção de equipamentos e energias renováveis no mar – offshore – e exportação de hidrogênio e amônia verdes.

Diretores da Enerfin também participaram da reunião de Lisboa. A empresa já investe no RN e durante a reunião os gestores gostaram do que ouviram da comitiva potiguar, uma vez que ficou clara a real intenção do estado em continuar investindo na energia sustentável. “Para nós, que atuamos nesse ramo da energia renovável, a aplicação do capital intensivo é a nossa atividade e para isso é essencial a previsibilidade dos processos para que a gente possa obviamente aprovar este alto investimento”, frisou Felipe Ostermayer, diretor no Brasil da Enerfín.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado ressaltou a parceria existente entre a Enerfin e o Governo do RN, o que confere segurança e tranquilidade para o lançamento da nova grande empreitada. “É uma empresa que tem tecnologia, porte e vontade de investir mais no RN”, disse Jaime. “Com esta parceria nós teremos cada vez mais troca de conhecimento, informação, além da capacidade para desenvolver projetos que sejam sustentáveis, que tenham viabilidade econômica e financeira, para atender ao mercado de hidrogênio”, complementou Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético do Estado.

Ainda durante a reunião, o diretor de Novos Negócios da Enerfin para América Latina, Marco Antonio Morales, disse que todos da direção estão felizes por terem decidido investir no Rio Grande do Norte. “Temos a firme intenção de continuar investindo no RN e muito orgulho de participar deste belíssimo projeto.”

O Porto Indústria Verde foi projetado para servir como apoio à indústria das energias renováveis, fabricação e montagem de equipamentos e exportação. O Rio Grande do Norte tem condições privilegiadas e o menor custo do mundo para produção de energia limpa.

Em Leitura Anual na Câmara, prefeito presta contas de ações e destaca planos para 2023

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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, participou nesta terça-feira (14) da sessão inaugural do ano legislativo 2023. Na ocasião, o prefeito realizou a leitura da mensagem anual do Executivo, detalhando as ações implementadas e as metas da gestão para este ano.

O presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, discorreu sobre a leitura da mensagem do Poder Executivo e sobre a importância de o Legislativo trabalhar pelo Município de Mossoró. “Expectativa muito boa, iniciando o ano legislativo 2023 com a leitura anual do prefeito Allyson Bezerra. A mensagem do Executivo deverá tratar sobre metas e projetos para o ano, além de projetos que deverão ser encaminhados pelo Executivo à Câmara. A gente espera que seja um ano produtivo e que possamos ajudar a cidade de Mossoró aqui no Poder Legislativo”.

Fotos: Secom/PMM

Ao iniciar a mensagem, o chefe do Executivo Municipal destacou o trabalho de reorganização administrativa desenvolvido pela Prefeitura de Mossoró. “Avançamos na gestão fiscal e administrativa da Prefeitura de Mossoró, combinando o Plano de Redução de Despesas com o Plano de Gestão Eficiente de Receitas. Em 2022, pagamos R$ 80 milhões em débitos de gestões anteriores, com a Previdência, consignados e parcelamentos em bancos, folha de salários atrasados, precatórios e fornecedores. Entre 2021 e 2022, já são R$ 196 milhões pagos de dívidas de gestões passadas. Tudo isso de acordo com o nosso plano de contas, para maximizar a gestão financeira. Mossoró tem hoje uma gestão fiscal eficiente, que respeita índices e limites legais”, disse.

O prefeito pontuou ainda avanços na saúde, informatização dos serviços do Município por meio do “Mossoró Digital” e a garantia de ensino de qualidade a partir do projeto “Mossoró Cidade Educação”.  

COMPROMISSO COM OS SERVIDORES

O prefeito firmou compromisso com os servidores com relação a mudanças que necessitam ser implementadas nos Planos de Cargos e Carreiras das categorias, como exemplo dos servidores gerais regidos pela Lei nº 003/2003 e também os servidores da saúde.

O compromisso com o servidor municipal é uma prioridade da Prefeitura de Mossoró. E, em consonância com essa prioridade, Allyson Bezerra anunciou, para valorizar ainda mais os servidores, que será lançado o “Banco de Talentos do Servidor”. “Programa que iremos implantar para abrir oportunidades para servidores que tenham se especializado em áreas administrativas, de gestão, tecnologia e tantas outras”, disse.

O chefe do Executivo Municipal destacou ainda a realização de concurso este ano. “Reafirmo à sociedade mossoroense que em 2023 teremos um grande concurso público para oportunizar que centenas de pessoas tenham acesso a fazer parte dos quadros do Município em áreas como saúde, educação, assistência social, direito, auditoria fiscal e outros cargos”, declarou.

“MOSSORÓ REALIZA”

Com convicção da importância de assegurar o desenvolvimento de Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra apresentou na ocasião o projeto “Mossoró Realiza”, que se constitui um plano de metas e investimentos do Município.

“O Mossoró Realiza é o plano de metas e investimentos da Prefeitura de Mossoró. É mais trabalho, é mais futuro. Realizar sonhos há anos acalentados pela população. Sonhos importantes, porém, durante anos, renegados. Alguns desses sonhos já estão sendo realizados, outros vão virar realidade”, disse.

Ainda sobre desenvolvimento, Allyson Bezerra ressaltou que a Prefeitura está trabalhando nos projetos do anel viário ligando a BR-110, no bairro Rincão, à BR-304, nas Barrocas, projetos para a duplicação das pontes da avenida Presidente Dutra, no Alto de São Manoel, e projetos da duplicação da avenida Francisco Mota (avenida universitária). “Essas são obras de mobilidade urbana aguardadas há décadas que transformarão e desenvolverão Mossoró. Essas e outras demandas são contempladas pelo ‘Mossoró Realiza’”, declarou.

EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Mossoró destinou amplo investimento para a educação voltado à estruturação das unidades de ensino, entrega de equipamentos, fardamentos, kits escolares e climatização das salas de aula. O chefe do Executivo Municipal reforçou a importância desses investimentos: “Estamos pondo fim às salas de aula em temperaturas escaldantes, afligindo professores e alunos. Adquirimos mais de 2.200 máquinas e já estamos instalando as centrais de ar em todas as 95 unidades de ensino. A meta é chegar a 100% das escolas e creches totalmente climatizadas”.

OBRAS

Um grande trabalho de estruturação da cidade tem sido empreendido pelo Município, com, por exemplo, a implantação de asfalto e reformas de praças. O prefeito Allyson Bezerra salientou também a importância de assegurar espaços de lazer e qualidade de vida para a população, apontando a reforma de praças e a entrega de complexos esportivos. “Este ano, vamos reformar e construir praças e complexos esportivos em outros bairros e localidades rurais de Mossoró”, disse.

Como parte do trabalho que está sendo realizado pela Prefeitura, a Cobal e o Vuco-Vuco estão passando por grandes transformações. “Após décadas, a Cobal passa por uma grande reforma e estamos dobrando de tamanho o Vuco-Vuco. Tudo para oferecer condições mais dignas aos clientes e aos comerciantes”, declarou o chefe do Executivo Municipal.

SAÚDE

Além de detalhar todo trabalho com vistas à assegurar assistência à população, o prefeito também anunciou metas para a área da saúde, com o objetivo de fortalecer os atendimentos. “E tem mais importantes notícias para a saúde, com a construção de 10 pontos de atendimento de saúde em comunidades rurais e mais 4 Unidades Básicas de Saúde para serem construídas na cidade”, disse.

O prefeito Allyson Bezerra finalizou, salientando que o ano de 2023 será de foco exclusivo à gestão, atenção total ao trabalho pelo povo de Mossoró, ano de fortalecer ações em andamento e concretizar novos projetos. “Ano de transformar muito mais a vida dos cidadãos mossoroenses e tornar Mossoró, terra reconhecida pelo seu povo resistente, numa cidade cada vez mais forte e desenvolvida”, ressaltou.

Foto: Rogério Rodrigues

Empresa inaugura novos parques eólicos no RN

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A empresa EDP Renováveis inaugurou nesta quinta-feira (09), os parques eólicos dos complexos Boqueirão, Jerusalém e Monte Verde nos municípios de Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Jandaíra e anunciou o início da construção de mais um empreendimento na região, desta vez um parque solar fotovoltaico.

A governadora Fátima Bezerra participou do ato de inauguração no Parque Jerusalém, em Lajes. Ela disse que “empreendimentos como este são de importância estratégica para o Estado e têm a atenção total do nosso governo. Eles são resultado dos esforços da nossa gestão, que trabalha em nível de excelência em todas as etapas do processo de atração de investimentos, desde o estabelecimento de uma eficiente e moderna política de incentivos até o licenciamento ambiental, sempre respeitando rigorosamente as normas legais.”

Fátima destacou que a EDP Renováveis é “uma das maiores empresas do setor, sólida e conceituada no mundo inteiro e amplia investimentos no Rio Grande do Norte. Em abril começa o parque Monte Verde, em Pedro Avelino, gerando 600 empregos diretos, enfatizou.

“Fazemos todos os esforços para cumprir o que nos cabe, sempre respeitando as normas de sustentabilidade e de inclusão. Cobramos aos investidores diálogo com a comunidade, com os prefeitos, visando as compensações ambientais e sociais. Buscamos sinergia e convergências com as entidades empresariais e de trabalhadores, sempre pautados no diálogo e nos princípios democráticos. Hoje temos ambiente favorável aos investimentos que estão se ampliando para iniciativas como o Porto Indústria Verde, a produção de energia renovável offshore e de hidrogênio e amônia verde. Estamos avançados nesta área e com várias empresas interessadas”, disse.

Ela também pontuou que diante da necessidade de ampliação das linhas de transmissão de energia, o Governo Federal vai investir na construção de novos ramais no RN. “Obtive compromisso do ministro Alexandre Silveira e até o final do ano serão lançados os editais.”

Fátima Bezerra ainda disse que “com diálogo e harmonia vamos continuar buscando o desenvolvimento do RN. Novas linhas de transmissão, conclusão das obras da Barragem de Oiticica, a transposição das águas do Rio São Francisco (Ramal do Apodi) e a duplicação da BR-304 são prioridades para a nossa gestão e para a nova gestão federal e fundamentais para a promoção do desenvolvimento do nosso estado, com sustentabilidade, justiça social, mais emprego e cidadania para nosso povo.”

Para o prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho, a governadora Fátima Bezerra abriu o Rio Grande do Norte para que investimentos como esse sejam realizados. “São investimentos que permitem grandes transformações nos municípios. Hoje temos unidades de saúde equipadas com o que há de mais moderno salas de aula climatizadas e adquirimos equipamento que permite perfurar um poço tubular por mês em nosso município. Agradeço à governadora e que venham mais investimentos e a energia solar para transformar ainda mais nossa realidade”.

Com a inauguração dos três complexos e a construção desse complexo solar, a EDP Renováveis irá ultrapassar a marca de 1 GW de potência total no Rio Grande do Norte. Os complexos inaugurados somam 580 MW de potência instalada. A empresa tem ao todo mais de 800 MW em operação no estado, distribuídos em 6 parques eólicos nos municípios de Jandaíra, João Câmara, Touros, São Tomé, Cerro Corá, Caiçara do Rio dos Ventos, Pedra Preta e Pedro Avelino. No evento, a EDP Renováveis renovou seu compromisso com o Estado por meio de outros projetos em desenvolvimento que deverão ser implantados nos próximos anos.

Acompanharam a governadora os secretários de Estado Gustavo Coelho (SIN), Jaime Calado (Sedec); adjunto da Sedec, Sílvio Torquato; coordenador de energias renováveis da Sedec, Hugo Fonseca; diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; diretor técnico do Idema, Werner Farkatt. Pela EDP compareceram o presidente João Marques, diretores Duarte Belo e Paula Dalbelo. Também compareceram os prefeitos de Caiçara do Rio dos Ventos, Conceição Lisboa; de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho e de Pedra Preta, Paulo Henrique Filho

Prefeitura de Mossoró solicita ao Governo do RN pagamento de dívidas de R$ 125 milhões em repasses

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A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora Fátima Bezerra, para tratar de negociação do pagamento dos valores.

Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) soma R$ 69.748.623,00.

Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 55.466.783,00, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).

Como encaminhamento da reunião, na próxima sexta-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do município de Mossoró.

Fotos: Secom/PMM

Funcitern e Idema anunciam processo seletivo para formação de cadastro de reserva

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – FUNCITERN, tornam público a realização de processo seletivo simplificado, destinado à seleção para cadastro de reserva a profissionais técnicos de nível superior, para atuarem como bolsistas de pesquisa, extensão e inovação junto ao projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental no âmbito Idema.

A formação do cadastro contempla as seguintes áreas: Administração, Direito, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Química, Ciência e Tecnologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Tecnólogo em Construção Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia de Minas, Engenharia de Petróleo e Gás, Geografia, Graduado na área de geociências ou ciências naturais, Geologia, Agronomia ou Engenharia Agronômica, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Ecologia, Aquicultura ou Engenharia de Pesca, Pedagogia, Oceanografia, Psicologia, Geografia, Gestão de Políticas Públicas, Administração Pública, História, Arqueologia ou Antropologia, Engenharia de Produção, Comunicação Social.

O convênio com a Funcitern auxilia o Idema a executar as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, contribui no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, apóia a fiscalização ambiental, monitora a qualidade do ar e das águas, e faz apoio ao licenciamento ambiental, assegura a proteção da Zona Costeira; dos biomas Caatinga e Mata Atlântica; das Áreas de Preservação Permanente; dos corpos hídricos, entre outros.

Bolsas

O desenvolvimento das atividades vinculadas às bolsas terá a duração de até 12 meses, podendo ser renovado mediante demanda.

As bolsas de pesquisa e extensão serão pagas observando os seguintes valores: a) Graduação: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); b) Especialização R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); c) Mestrado R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais); d) Doutorado: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.funcitern.org/selecaoidema, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro. Os currículos serão avaliados com base na análise da formação acadêmica, de produção científica e das experiências profissionais do candidato que contribuam para a execução do projeto objeto do edital.

O resultado final do processo seletivo será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, bem como nos endereços eletrônicos da FUNCITERN (www.funcitern.org/selecaoidema) e Idema/RN (www.idema.rn.gov.br).

Foto: divulgação Idema

Sancionada Lei que facilita o licenciamento de igrejas e templos religiosos

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Sancionada Lei 4.008/2023, de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC), que facilita o licenciamento urbanístico e ambiental para a instalação e funcionamento de Igrejas, templos ou edifícios com fins religiosos em Mossoró.
Veja na íntegra a nova Lei, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 26 de janeiro de 2023 AQUI