Governo do RN apresenta ao SINTE proposta de reajuste de 13% do piso dos professores

O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (04/02) a segunda reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), em continuidade às negociações referentes à atualização do Piso Salarial do Magistério Público.

Como proposta do governo, foi apresentado um reajuste de 13% a partir de março, contemplando tantos os professores da ativa quanto os aposentados e pensionistas. Foi proposta a instalação de uma mesa de negociação permanente para encontrar caminhos que possibilitem a implantação do percentual de 33,24% neste ano fiscal.

“Como estamos em um ano eleitoral, vamos protocolar na segunda-feira (7), um pedido de análise jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de garantir a legalidade do pagamento do piso sem ferir a legislação, considerando as limitações da legislação eleitoral.”, explicou o secretário Getúlio Marques.

Presente na negociação, Pedro Lopes, Controlador Geral do Estado, destacou que a aplicação imediata dos 33% não é possível dado o impacto ser de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2022. “A governadora entende que o piso é direito e determinou que seja pago, o que estamos discutindo é como torná-lo uma realidade sem comprometer o calendário de pagamento dos servidores estaduais e as contas públicas”, disse. A Rede Estadual de Educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.

Piso do Magistério

O Piso Nacional dos Professores, Lei Nº 11.738 de 2008, tem como referencial os profissionais em nível de magistério com 40h semanais cujo valor é de R$ 2.886,24.

No RN, os vencimentos destes professores são calculados para uma jornada de 30h semanais e corresponde à R$ 2.165,13, valor proporcionalmente equivalente a dos profissionais que atuam em 40h no mesmo nível. Este nível encontra-se em processo de extinção.

Desde 2011, os concursos públicos para professor no estado são realizados com a exigência da licenciatura plena, nosso menor nível na carreira. O professor de 30h recebe, mensalmente, R$ 3.031,18.

Com o anúncio feito na última semana, o novo piso salarial terá como referência R$ 3.845,63 para uma jornada de 40h semanais em nível de magistério.

Fonte: ASSECOM-Governo/RN

Caern reforma 25 prédios de atendimento ao público

A Caern está reformando escritórios de atendimento para garantir mais conforto e segurança aos clientes e colaboradores. Serão investidos mais de R$ 4 milhões em diversos prédios no Rio Grande do Norte. Em 2021, durante o segundo semestre, foram 25 prédios reformados e a expectativa é chegar ao dobro disso até o final de 2022, serão os mais diversos tipos de serviço realizados. Desde troca de pisos, manutenção rede hidráulica, elétrica e reposição de material.

Fotos: Assessoria Caern

As reformas foram concluídas em: Acari, Afonso Bezerra, Alto de São Manoel e Santa Delmira em Mossoró, Angicos, Apodi, Areia Branca, Baía Formosa, Carnaúba dos Dantas, Goianinha, Grossos, Jardim do Seridó, Lajes, Monte Alegre, Paraná, Parelhas, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pipa, Portalegre, São Fernando, São José do Campestre, Sede da regional Pau dos Ferros, Tibau e Tibau do Sul. A Caern avança em melhorias para atender melhor seus clientes.

Vale lembrar que o comparecimento presencial nos escritórios da Caern deve ser feito, de preferência, com agendamento prévio no site www.caern.com.br. Somente com o agendamento informando a data e o horário de comparecimento, o cliente deve se dirigir ao escritório. Além disso, para ter acesso ao prédio da Caern é necessário apresentar cartão de vacina, seja na versão impressa ou digital.

Criação da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil

No Ministério da Educação, em Brasília, foi criada a Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil (AFEBRAS), nesta quinta-feira (03/02), com a presença do ministro Milton Ribeiro. Fazem parte da AFEBRAS as seguintes universidades: UFERSA (RN), UFC (CE), UNIVASF (PE), UNIFEI (MG), UFVJM (MG) e UFRA (AM).

Na solenidade os reitores aprovaram por unanimidade a constituição da nova Associação, aprovaram o Estatuto Social, também elegeram os membros da Diretoria Executiva, que terá como presidente, o reitor José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (UFC) e como vice-presidente, o reitor Edson da Costa Bortoni da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e na Secretaria Executiva a reitora da UFERSA, Ludimilla Oliveira.

Para o Conselho Fiscal foram eleitos os reitores Herdjania Veras Lima, reitora da Universidade Federal da Amazonas (UFRA); Paulo César Fagundes Neves, reitor da Universidade Federal do Vale São Francisco (UNIVASF) e, Janir Alves Soares, reitor da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

A AFEBRAS contará com um quadro funcional composto por um administrador e um assistente administrativo. A Assembleia Geral também estabeleceu contribuição anual para instituições de R$ 10 mil, R$ 12.500,00 e, R$ 15.000,00, respectivamente, para as universidades com até 12 mil alunos, maior que 12 e a 20 mil alunos e, superior a 20 mil alunos.

 

RN recebe mais de 117 mil doses da vacina da Janssen

O RN recebeu, nesta quinta-feira (03/02), mais 117.950 doses de vacina da Janssen contra a Covid-19, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação.

As doses serão distribuídas aos municípios e destinadas prioritariamente à aplicação da dose de reforço (D3). Juntamente com o imunizante da AstraZeneca (Oxford), a vacina da Janssen será usada para a terceira dose, conforme orientação do Ministério da Saúde.

O Ministério informou a falta de vacina da Pfizer e que, assim que receberem doses do imunizante, prontamente irá encaminhá-las aos estados. O Estado do Rio Grande do Norte continuará a aplicar a vacina da Pfizer, Janssen e AstraZeneca como dose de reforço, com o objetivo de garantir um maior número de pessoas totalmente protegidas no estado.

Veja os dados da vacinação contra a covid-19, de acordo com a plataforma RN + Vacina:
Totalmente vacinada: 77% da população, ou seja, 2.451.861 pessoas;
Primeira Dose: 87% que correspondendo a 2.769.785 pessoas vacinadas;

Já em relação aos adolescentes entre 12 e 17 anos:
Totalmente vacinados: 58% (186.223 pessoas).
Primeira Dose: 84% dos jovens (267.663 pessoas)

Quanto às crianças entre 5 e 11 anos, 17% já receberam a primeira dose (59.550 crianças).

Retorno das aulas presenciais na UFERSA é adiado para dia 28 de fevereiro

O Comitê Permanente de Biossegurança da Universidade Federal Rural do Semi-Árido recomenda a transferência das aulas presenciais não essenciais do dia 14 para o dia 28 de fevereiro. A data poderá ser antecipada caso ocorra melhorias dos indicadores e regressão das faixas de riscos.

A recomendação é fundamentada em decorrência da piora no cenário nos municípios onde estão localizados os Campi da UFERSA, estando todos passando para Bandeira 4 que é de alerta. Além disso, o registro no aumento de óbitos, a alta testagem de casos positivos para a Covid-19, a predominância da variante Ômicron que apresenta alto poder de contagio, aumento na ocupação dos leitos, bem como na taxa de transmissibilidade.

Confira: Nota do Comitê de Biossegurança: https://assecom.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/24/2022/02/Nota-do-Comite-de-Biosseguranca-sobre-a-retomada-das-atividades-academicas-de-forma-presencial-na-UFERSA-.pdf

Área reservada à circulação de pedestres e ciclistas começa a ser implantada na avenida João da Escóssia

A Prefeitura de Mossoró está implantando uma área reservada à circulação de pedestres e ciclistas na avenida João da Escóssia. Nesta segunda-feira foi adicionada a nova sinalização na avenida, no trecho que compreende a Praça do Rotary e o Shopping, vai permitir a circulação exclusiva de pedestres e ciclistas durante o horário das 5h às 6h30, todos os dias da semana. A proposta visa garantir a segurança das pessoas que utilizam a via para a prática de atividades esportivas.

O trânsito de veículos será permitido na faixa direita da avenida, a princípio os agentes de trânsito estarão orientando a população sobre a utilização da via.

A medida começa a valer a partir desta terça-feira, 1º de fevereiro.

Foto: Wilson Moreno e Allan Phablo (Secom/PMM)

 

Começa vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos em Mossoró

A vacinação contra a Covid-19 em Mossoró neste final de semana está aberta para crianças com 5 anos ou mais.

PONTOS DE VACINAÇÃO DO FINAL DE SEMANA (29 e 30/01)

Sábado e domingo – 8h às 16h

– UBS Maria Soares (Ao lado da UPA do Alto de São Manoel)

– UBS Chico Costa (ao lado da UPA do Santo Antônio)

Partage Shopping Mossoró

– Sábado | 10h às 18h

– Domingo | 11h às 18h

IMPORTANTE: Os pontos de vacinação estarão disponíveis para vacinação de crianças e adultos.

Vacinação reduz em quase cinco vezes a taxa de letalidade da Covid-19 no RN

A vacinação vem se evidenciando cada vez mais importante no combate à Covid-19, a partir da análise dos dados da pandemia. Um estudo do Comitê de Especialistas para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça essa situação, demonstrando ainda a necessidade de cobrança do passaporte vacinal para proteção da sociedade. De acordo com a análise, a comparação entre as taxas de letalidade do atual momento da pandemia no Rio Grande do Norte e a primeira onda, em 2020, aponta para um índice 4,7 vezes menor nesta onda. Caso os índices fossem iguais, 505 vidas a mais teriam sido perdidas este ano para a Covid-19.

Segundo o levantamento feito pelo Comitê e a avaliação dos dados feita pelo professor Ângelo Roncalli, na atual onda (dez/2021 a jan/22) no RM foram registrados 21.956 casos de Covid-19 e 133 óbitos, com uma letalidade de 0,6. Importante salientar ainda a subnotificação de casos, diante da dificuldade para realização de testes, como apontam relatos públicos. Se a terceira onda tivesse ocorrido nas mesmas condições da primeira (maio a julho de 2020), quando não havia vacina disponível, o número de óbitos chegaria a 638.

O estudo concluiu também que se a terceira onda estivesse ocorrendo nas condições iguais às da segunda (março a julho de 2021), quando a campanha de vacinação estava em velocidade longe da ideal, o total de óbitos seria de 400, ou seja, 267 óbitos a mais.

“Os dados são muito claros em mostrar como a vacinação tem um papel fundamental. No momento atual, com a chegada da variante Ômicron, temos uma taxa de letalidade muito baixa quando comparada às taxas das outras ondas, apesar de vermos um quantitativo de infecções muito alto. Atribuímos esse quadro à vacinação, porque as pessoas que estão hoje sendo hospitalizadas com quadros graves não estão vacinadas ou estão com seu ciclo vacinal incompleto, faltando a segunda ou a terceira dose, que é muito importante para fazer um papel protetor contra a nova variante. Então fica o alerta para as pessoas se vacinarem e se protegerem, pois as pessoas vacinadas que contraem a covid estão desenvolvendo as formas leves da doença, sem necessidade de serem hospitalizadas”, explicou Janeusa Souto, professora titular do Departamento de Microbiologia e Parasitologia da UFRN e integrante do Comitê de Especialistas.

A professora defende, ainda, a importância do passaporte vacinal como forma de incentivar a vacinação junto à população que ainda não tomou as doses ou não completou o esquema vacinal. “A cobrança do passaporte vacinal deve ser vista como uma política de saúde pública, no sentido de estimular a população não vacinada a buscar a vacinação e se proteger, é um direito coletivo à saúde e essencial ao controle da pandemia”, ressaltou.

Vacinação das crianças de 5 a 11 anos de idade tem previsão de iniciar neste sábado (15)

A imunização contra a Covid-19 das crianças de 5 a 11 anos de idade tem previsão de iniciar amanhã (15/01). O estado tem hoje 350 mil crianças nessa faixa etária e receberá do Ministério da Saúde 20.900 doses do imunizante da Pfizer, específico para a vacinação dos menores. Por ser um quantitativo baixo, em relação ao público, a orientação é que inicie com crianças com comorbidades e com deficiência.

Como comorbidades entende-se crianças com cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, imunodepressivos, doença renal crônica, asma, doença neurológica crônica, doença hepática crônica, síndrome de Down, doença hematológica crônica, Diabetes Mellitus e obesidade.

O MS sinalizou que serão enviados lotes a cada semana. “Está em curso a capacitação das equipes para a aplicação e manejo das vacinas nas crianças. Esse processo é essencial para que a aplicação seja segura”, disse Laiane Graziela coordenadora de Imunização da Sesap.

Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação e além disso, é importante que seja feito o cadastro da criança como dependente na plataforma RN+ Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/). Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.

Covid-19: comprovação vacinal de servidores estaduais deve ser enviada até dia 20

Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.

Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.

A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.

São aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.