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Detran normaliza atendimento ao público em todo o Rio Grande do Norte

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) normalizou o atendimento ao público em todas as unidades do órgão distribuídas no estado. Com o fim da paralisação dos servidores, que estavam em greve, os serviços que se encontravam afetados foram retomados e desde a segunda-feira (18), o sistema de agendamento de serviços via internet foi disponibilizado aos usuários com a quantidade máxima de atendimentos diários.

A população pode acessar o portal de serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br) e realizar o agendamento para os atendimentos de Registro de Veículos, Habilitação de Condutores, Clínica Médica e demais demandas oferecidas pelo órgão.

A Direção agiu na ampliação das vagas de agendamento diário para os serviços relacionados a veículos com foco a atender a demanda reprimida. Nessa situação, estão os procedimentos que requerem a obrigatoriedade da vistoria veicular para que sejam dados prosseguimento e conclusão da demanda do usuário.

O atendimento ao público realizado pelo Detran segue de acordo com o horário de cada unidade do órgão distribuída no Estado. No caso de Natal são quatro postos de atendimento: Detran Sede Cidade da Esperança (8h às 14h); Central do Cidadão Zona Sul (8h às 14h); Central do Cidadão Alecrim (7h às 18h); Central do Cidadão Zona Norte (9h às 20h).

Já no interior do RN, o Detran conta com unidades em Parnamirim (8h às 17h); Mossoró (7h às 17h); Caicó (7h às 13h); Currais Novos (7h às 13h); Central do Cidadão Pau dos Ferros (7h às 13h); Angicos (8h às 13h); Apodi (7h às 13h); Assu (7h às 13h); Alexandria (7h às 13h); Alto dos Rodrigues (7h às 13h); Canguaretama (8h às 14h); Caraúbas (7h às 13h); Ceará-Mirim (7h às 13h); Jucurutu (7h às 13h); Macaíba (7h às 13h); Macau (7h às 13h); Nova Cruz (7h às 13); Parelhas (7h às 13h); Patu (7h
às 13h); Santa Cruz (7h às 13h); São José do Mipibu (7h às 13h); São Miguel (7h às 13h); São Paulo do Potengi (6h45 às 12h45); João Câmara (7h às 13h); e São Gonçalo do Amarante (7h às 13h).

Covid-19: Mossoró inicia vacinação da segunda dose de reforço para pessoas a partir de 30 anos

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A partir deste sábado (16) o município de Mossoró iniciará a vacinação da segunda dose de reforço, a chamada, quarta dose, contra a Covid-19 para a população a partir de 30 anos. Em todo o Rio Grande do Norte a medida terá início na próxima segunda-feira (18), conforme decisão da Câmara Técnica da Secretaria Estadual de Saúde.

A campanha Mossoró Vacina, idealizada pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abre neste sábado dois pontos para a imunização da população mossoroense contra o novo cornavírus e a Influenza.

Estarão abertos a Unidade Básica de Saúde Maria Soares, localizada ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel, e o ponto extra no Partage Shopping Mossoró. Na UBS o horário de vacinação será das 08h às 16h e no shopping das 10 às 18h.

Vale salientar que a primeira dose da vacina contra a Covid-19 é aplicada em pessoas a partir dos 5 anos de idade. Já a segunda dose é para adolescentes a partir dos 12 anos, obedecendo o intervalo para a 1ª dose preconizado pelo Ministério da Saúde.

A terceira dose também é para pessoas a partir dos 12 anos, após 4 meses da aplicação da 2ª dose. Por fim, a quarta dose passa a ser aplicada agora em pessoas a partir de 30 anos e não mais 40 como era até esta sexta-feira, que tomaram a 3ª dose há quatro meses.

Já em relação à vacinação contra a Influenza, o município de Mossoró está imunizando a população em geral, a partir de 6 meses de vida, além dos grupos prioritários.

Por: Edinaldo Moreno

Escola de Artes oferta cursos de canto, teatro, dança e arte marcial

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A Escola de Artes de Mossoró continua com vagas abertas para 12 cursos nas temáticas de dança, teatro, música e arte marcial. As matrículas seguem até a próxima quarta-feira (20), podendo ser encerradas conforme preenchimento das vagas. As inscrições são realizadas de forma presencial na unidade de segunda a sexta, das 8h às 17h. 

Entre os cursos estão: Prática de Conjunto, Saxofone, Flauta transversal, Canto Coral Infantil, Arteterapia, Desenho, Violão, Capoeira, Taekwondo, Canto Popular Avançado e Técnica Vocal para iniciantes.

As aulas de Taekwondo são divididas em duas turmas, compreendendo o público infantil (de 7 a 12 anos) e juvenil (a partir de 13 anos). As atividades acontecem nas segundas e quartas, nos turnos da manhã e tarde. 

Para efetivar a matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos: cópia de CPF, RG, comprovante de residência e foto 3×4. Os interessados podem buscar mais informações por meio do número (84) 3315-4963. A Escola de Artes está localizada na avenida Alberto Maranhão, s/n, Bom Jardim.

Confira abaixo a lista de cursos:

Prática de Conjunto 

Saxofone 

Saxofone 

Flauta Transversal 

Flauta Transversal 

Canto Coral Infantil 

Arteterapia 

Teatro Infantil 

Teatro Infantil 

Violão 

Violão 

Violão Infantil 

Violão 1 Infantil 

Capoeira 

Taekwondo  – Turma infantil 1

Taekwondo  – Turma infantil 2 

Taekwondo  – Turma juvenil 1 

Taekwondo  – Turma juvenil 2 

Canto Popular Avançado 

Técnica Vocal Iniciantes

Foto: Célio Duarte (Secom/PMM).

 

Sancionada lei que garante reajuste salarial para agentes de saúde e de endemias

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A Prefeitura Municipal de Mossoró sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei Complementar nº 180, que garante o reajuste salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A lei que beneficia às categorias de servidores públicos municipais foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Com a Lei Complementar em vigor, o valor do vencimento inicial das duas carreiras passará de R$ 1.596,50 (início de carreira/a partir de dois anos de serviço) e R$ 2.276,20 (final de carreira/a partir de 30 anos) para R$ 2.424,00 (inicial) e R$ 3.776,51 (final).

A Lei também garante correção automática quando houver reajuste do salário-mínimo nacional, e tem efeitos retroativos a 1º de maio de 2022.

O prefeito Allyson Bezerra destaca que o novo piso em Mossoró cumpre a Emenda Constitucional n° 120/2022, que instituiu o vencimento básico para as carreiras de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias, mas atribuiu aos Estados e Municípios estabelecimento de outros direitos, como garantidos na lei.

“É mais uma conquista importante que garantimos para os profissionais da saúde de Mossoró. Como gestor público, sabemos da importância do trabalho de cada um e cumprimos nosso compromisso de assegurar esses direitos e mais conquistas para nossos servidores”, declarou o Chefe do Executivo.

Governo do RN define auxílio de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas

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O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira, 13, um auxílio assistencial e temporário que visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.

O Auxilio será concedido em única parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada família desabrigadas ou desalojadas atingidas pelas chuvas no estado. Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.

Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Foto: Raiane Miranda

Critérios
O decreto estadual que institui o auxílio determina que ele será concedido às famílias desabrigadas e/ou desalojadas, constituídas pelo conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade, que moram em um mesmo domicílio e que se mantenha pela contribuição de seus membros familiares, comprovado pelos seguintes requisitos: I – documentação oficial emitida pelo respectivo Município, que o imóvel de residência sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, dos eventos que ensejaram a edição de decretos declaratórios de Situações de Emergência; II – seja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico; e III – resida em um dos Municípios indicados no Anexo Único do presente Decreto.

O decreto ainda estabelece que a Busca Ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do Estado estará recebendo os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira, 15, para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.

A secretária da Sethas, Íris Oliveira, lembrou que as equipes da secretaria já estiveram nos municípios de Nova Cruz, Parnamirim, Canguaretama, Pedro Velho, Várzea orientando os órgãos municipais sobre a elaboração dos cadastros e identificação das famílias desabrigadas e desalojadas para o cumprimento o mais rápido possível dos trâmites legais exigidos para a chegada dos benefícios à população. A SETHAS acompanha e orienta com apoio técnico todas com famílias desabrigadas e desalojadas.

Câmara de Mossoró aprova novo piso na Saúde em tempo recorde

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Aprovação eleva vencimentos iniciais de agentes de saúde e agentes de endemias de R$ 1.596 para R$ 2.424 e de R$ 2.276 para R$ 3.776

Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8/2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Mossoró. Apresentado pela Prefeitura ontem e votado hoje, fruto de consenso geral, o projeto foi aprovado em tempo recorde.

Com isso, o valor do vencimento inicial das duas carreiras passará de R$ 1.596,50 (início de carreira/a partir de dois anos de serviço) e R$ 2.276,20 (final de carreira/a partir de 30 anos) para R$ 2.424,00 (inicial) e R$ 3.776,51 (final).

O projeto aprovado também garante correção automática, quando houver reajuste do salário-mínimo nacional, e tem efeitos retroativos a 1º de maio de 2022.

Assegura ainda a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade. Além de fixar os vencimentos iniciais da carreira, resguarda todos os direitos do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCR) da categoria, criado pela Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007.

Conquista histórica

A aprovação, segundo servidores, põe fim a uma espera em Mossoró de 11 anos. “Uma reivindicação antiga sendo atendida, num projeto que contempla as reivindicações da categoria. Muitíssimo obrigado”, agradeceu, na tribuna, a presidente dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Eliete Vieira.

Agentes de saúde e de endemias lotaram as galerias da Câmara, durante a sessão, e também comemoraram o resultado. Líderes das bancadas da situação, oposição e independência, dos blocos partidários e demais vereadores ressaltaram o consenso em torno da matéria legislativa. Destacaram o momento histórico para a Saúde de Mossoró.

Na justificativa do projeto, o prefeito Allyson Bezerra frisa que o novo piso em Mossoró cumpre a Emenda Constitucional n° 120/2022, que instituiu o vencimento básico para as carreiras de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, mas atribuiu aos Estados e Municípios estabelecimento de outros direitos, como garantidos no projeto, que segue de volta à Prefeitura para sanção.

Por: Regy Carte

fotos: Edilberto Barros/CMM)

Mutirão oftalmológico realizará 60 cirurgias de catarata neste sábado em Mossoró

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A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza neste sábado (9/07) mutirão de cirurgias oftalmológicas. Ao todo, 60 procedimentos estão programados para serem realizados no Hospital Geral de Oftalmologia (HGO).

Secretária de Saúde do município, Morgana Dantas, explicou que esses mutirões ajudam aos pacientes que necessitam realizar alguma cirurgia oftalmológica. “A gente consegue o quanto antes devolver a visão dessas pessoas que vinham sofrendo há tanto tempo em busca de um procedimento”, ressalta sobre esse tipo de ação. “Os mutirões adiantam aqueles pacientes que já aguardavam ao longo do tempo esses procedimentos”.

A titular da SMS destaca também que o intuito da Prefeitura de Mossoró é nos próximos dias zerar a fila. “É uma felicidade para todos nós conseguir realizar esse grande feito no município. Nós queremos zerar a fila das cirurgias oftalmológicas na nossa cidade nos próximos dias”, concluiu.

Os primeiros procedimentos cirúrgicos estão marcados para as 7h30.

Detran realiza ação itinerante de exame prático de direção em cidades do interior do RN

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A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza ação no mês de julho nos municípios do interior do Rio Grande do Norte, com aplicação da prova prática monitorada de direção veicular e avaliação dos alunos condutores que desejam ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As cidades visitadas pela ação itinerante são: Apodi e Caraúbas (05), Pau dos Ferros (06); São Miguel (07); Alexandria (08); Caicó (11), Santa Cruz e Tangará (12); Jaçanã (13); Assú e Angicos (14); Guamaré (15); Macau e Alto dos Rodrigues (18); Goianinha e São José do Mipibu (19); Nova Cruz (20); Passa e Fica (21); Extremoz (22); Parelhas e Acari (25); Jardim do Seridó e Jucurutu (26); Currais Novos (27); Lagoa Nova (28) e São Paulo do Potengi (29).

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, destacou que além do trabalho itinerante que leva examinadores para o interior do estado para aplicar provas práticas, o Detran vem organizando mensalmente um mutirão para atender a demanda da Grande Natal. “Nos dois últimos mutirões realizados em Parnamirim, concluímos em dois dias mais de 800 testes. Além disso, estamos atendendo diariamente na sede do Detran em Natal com aplicação de exame prático de direção”, comentou

O Detran realiza diariamente exames de direção veicular em unidade fixas do órgão no Estado e com serviço itinerante no interior. Para fazer o teste o cidadão precisa fazer o agendamento no portal de serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O atendimento é exclusivo para quem realizar o agendamento prévio pelo site, devendo se apresentar no órgão com o comprovante de agendamento para ter o acesso às unidades do Detran. O uso de máscara de proteção facial é facultativo.

O exame prático de direção é a última etapa para tirar a CNH para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.

Prefeitura de Mossoró inicia vacinação antirrábica em cães e gatos

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A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira (4/07) a campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a estimativa é imunizar 80% dos 38.118 animais domiciliares na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

O órgão vinculado à Secretaria de Saúde enviou às comunidades Agrovila Maísa e Sussuarana seis equipes de vacinadores para iniciar os trabalhos na zona rural.

Foto: Wilson Moreno (SECOM/PMM)

Médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, Genicleyton de Gois explica que o vírus da raiva é um dos mais letais da natureza e provoca no ser humano e nos animais encefalite aguda e progressiva, que pode levar à morte. “A vacinação funciona como uma forma de bloqueio do vírus até o homem. Pedimos que toda a comunidade adira à campanha antirrábica de vacinação para que possamos estabelecer esse bloqueio entre o vírus e o homem”.

Mossoró ganha nova Central do Cidadão

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Foi inaugurou nesta sexta-feira (01) a Central do Cidadão de Mossoró. Mais de R$ 570 mil foram investidos pelo Governo do RN na reforma, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos provenientes do acordo de empréstimo com o Banco Mundial e apoio da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A Central do Cidadão de Mossoró contará com os serviços bancários, Caern, CPF, Datanorte, emissão de carteiras de identidade/Registro Geral (RG) pelo ITEP, orientação de Carteira de Trabalho digital, PROCON, Sistema Nacional de Emprego (SINE), Justiça Eleitoral e RN Empreendedor.

O horário de funcionamento desta unidade será de segunda a sexta, das 07h às 13h. Com a plena oferta de serviços disponíveis na nova unidade da Rodoviária de Mossoró, a estrutura permitirá a realização de cerca de 2.600 mil atendimentos por mês.

A nova Central do Cidadão da Rodoviária de Mossoró atende principalmente usuários dos bairros Nova Betânia, Abolição, Santa Delmira, Santo Antônio, além de moradores dos municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Baraúna. A outra unidade que já funciona no Shopping Estação, também em Mossoró, permanece com os atendimentos normais aos cidadãos, das 12h às 18h.

Ainda por meio do Projeto Governo Cidadão, o Governo do RN adquiriu impressoras, televisores, plastificadoras e computadores para as centrais construídas ou reformadas, com a aplicação de aproximadamente R$ 800 mil.

Participaram da solenidade a Governadora Fátima Bezerra,  o vice-prefeito de Mossoró, João Fernandes de Melo Neto (Fernandinho); Socorro Batista, adjunta do Gabinete Civil; secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, que também responde pelo Governo Cidadão; Luiz Roberto, coordenador das Centrais do Cidadão; Elaine Cristina, gerente da Central; Joseane Bezerra, subsecretaria do Trabalho; Jonielson Pereira (Detran); Gaspar Pereira, adjunto da Infraestrutura; Prof. Jadson, da 12° DIREC; Leonardo Menezes, diretor do Hospital Rafael Fernandes; João Deon (IDIARN); Emiliana Cavalcanti, diretora da 20ª Regional de Saúde; vereadores da cidade e lideranças políticas da região.