Rede Estadual de educação inicia retomada das aulas presenciais

Nesta segunda-feira (26/07), estudantes da rede estadual de educação iniciaram o retorno às aulas presenciais nas unidades de ensino em todo o Rio Grande do Norte. De maneira híbrida, facultativa e gradual. Após um ano e quatro meses de ensino não presencial, os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, compreendido pelo 1º ao 5º ano, e da 3ª série do ensino médio foram os primeiros a retomarem os estudos de maneira presencial, seguindo rigoroso protocolo sanitário.

Para este momento, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), preparou as unidades de ensino para que o distanciamento em sala de aula, o uso de álcool em gel, disponibilização de máscaras e todas as medidas sanitárias fossem cumpridas, dando a segurança necessária para os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar. Para isso, foram investidos R$ 12 milhões de reais, sendo R$ 8 milhões de recursos estaduais e 4 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O retorno gradual será divido em etapas. A primeira foi concluída desde a semana passada, com a realização do acolhimento dos professores, que retornaram às atividades presenciais para planejamento e avaliação. Os profissionais com comorbidade continuam em atividades remotas. Hoje, retornam 30% dos estudantes por sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras, mantendo o seguinte fluxo para o retorno dos estudantes, a cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente, sempre após 14 dias, poderão retornar 50% dos estudantes em todas as turmas; depois 75% e concluindo com o retorno total, de 100%.

A modalidade de ensino adotada neste momento é a híbrida, onde um grupo de alunos terá as atividades presenciais e o outro seguirá com os estudos em casa. Para este momento, a rede estadual conta com uma variedade de ferramentas consolidadas durante o período não presencial: o “Escola Digital”, no SIGEduc, a programação de aulas na TV, exibidas em canal aberto, aulas radiofônicas, que já estão presentes nos municípios de Caicó, Macau e Pau dos Ferros, entrega de material impresso e as outras ferramentas digitais de compartilhamento de informações, como o Classroom, da Google, videoaulas cedidas pelo Colégio Porto, a plataforma Clickideia, com diversas atividades online.

Em articulação com os municípios, através da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), foi garantido o transporte escolar para os estudantes, que também conta com protocolo sanitário. Veículos com menos estudantes, limpeza minuciosa e ventilação natural são alguns dos cuidados que fazem o trajeto de casa para a escola mais seguro.

Foto: Ascom/Seec

Outro aspecto que faz parte do retorno as atividades presenciais é a alimentação escolar. Com a orientação técnica da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE), as escolas organizaram os cardápios e os locais para a realização da merenda conforme as orientações do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na última semana, mais de R$ 1 milhão, em recurso extra, foi disponibilizado às escolas. Casos pontuais de falta de itens para compra estão sendo solucionados com a aquisição de itens da agricultura familiar ou com fornecedores locais.

Sinte/RN reafirma que aulas só serão retomadas após a vacinação em massa da categoria


Em Assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26/04), com com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, foi decidido que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.

A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria.

O Governo do RN anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio – medida que trouxe um certo alívio para a educação. Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.

Fonte: Sinte/RN

Novo decreto reabre comércio, igrejas, academias e adota toque de recolher a partir de segunda

O prazo de vigência do decreto atual, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.

⬇ PRINCIPAIS MUDANÇAS:

🔸O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.

🔸Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

🔸O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

🔸Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

🔸O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.

🔸As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

GovernodoRN #PactoPelaVida #JuntosContraCovid

Estado articula estratégias com representantes de escolas particulares do RN

Foto: Fabiano Trindade

O Governo do Rio Grande do Norte esteve reunido nesta terça-feira (30/03) com representantes do setor privado de ensino para conversar sobre as medidas de restrição adotadas para combater o avanço da pandemia e a possibilidade de retomada das aulas presencias. Até o dia 2 de abril, está em vigor o Decreto Nº 30419, de 17 de março de 2021, que determina “medidas de isolamento social rígido” em todo o estado, suspendendo atividades não essenciais e aulas presenciais a fim de reduzir a pressão no sistema de saúde.

A governadora, professora Fátima Bezerra, recebeu as sugestões do segmento e apresentou o cenário atual da pandemia, ainda com elevadas taxas de ocupação de leitos críticos, apesar da expansão de UTIs promovida pelo Governo. “Nosso dever é escutar a sociedade civil. O Pacto em Defesa da Vida não é um slogan, é um exercício da nossa gestão. E significa isso que estamos fazendo, diálogo permanente com todos os poderes, sociedade civil, setor produtivo, empresarial, no caso aqui as escolas privadas”, disse, avisando que tudo será considerado para a tomada de novas decisões.

“A nossa proposta seria de trabalhar o modo híbrido, com 50% dos alunos, o que diminuiria 50% a circulação. Não vou dizer que na escola não tem Covid, mas o risco é menor, porque temos acompanhamento de protocolo”, disse o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Natal, Alexandre Marinho.

Presidente da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Norte (AEEP), Eduardo Campos reiterou o pedido, elogiando a participação da representante potiguar no Fórum de Governadores. “Sei que a senhora busca a vacinação para os profissionais da Educação e da Segurança, além dos da Saúde que já foram contemplados.”

Fátima salientou que entende que a suspensão das aulas gera impacto financeiro para os donos de estabelecimentos escolares e para o emprego de centenas de pessoas e que as decisões consideram esse aspecto, além da crise sanitária. “Eu não faço essa dicotomia entre vida, emprego e economia. Sem vida não vai ter economia e emprego. Respeito os que pensam diferente, mas não consigo enxergar essa divergência”, ponderou a governadora.

A chefe do Executivo estadual lembrou ainda que parte dos estudantes de escolas públicas estão sem qualquer atividade há mais de um ano por não terem acesso à internet e que é urgente ampliar a vacinação para a retomada das aulas em todas as escolas. “O país vai muito mal no enfrentamento à pandemia. Nós da Educação entendemos a importância da ciência. Demos o azar de ter a maior autoridade do país desprezando a ciência, desdenhando do uso da máscara, incentivando aglomeração, e não dando atenção ao Plano Nacional de Imunização”, destacou.

A mediação do encontro foi do secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, contando ainda com a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Participaram também representantes do Conselho Estadual de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.