O vereador Lamarque Oliveira (PSC) na sessão ordinária desta quarta-feira (14/07) defendeu a implantação de uma Policlínica Regional em Mossoró, por meio da adesão da prefeitura municipal ao consorcio de saúde entre municípios e o Governo do Rio Grande do Norte. As Policlínicas Regionais de Saúde prestam serviços de consultas clínicas com médicos de especialidades diferentes, visando ampliar o acesso ambulatorial à especialidades médicas diversas e exames em busca de uma maior atenção à saúde do paciente.
Os vereadores de Mossoró aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (13/07), moção de desagravo aos professores do Rio Grande do Norte, em razão de fala do deputado estadual Tomba Farias (PSDB). Na Assembleia Legislativa, quarta-feira (7), o parlamentar disse “professores estão de férias há 1 ano e 10 meses” por causa da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19.
O requerimento (nº 294/2021) aprovado na Câmara de Mossoró é de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT). “As acusações do deputado são injustas, inconsequentes e prestam um desserviço à sociedade ao difamar profissionais que constroem a base para o futuro de uma sociedade desenvolvida e democrática”, justifica.
Os vereadores elegeram no início da tarde desta terça-feira (06/07), a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O vereador Lawrence Amorim (SD), foi reeleito presidente da Casa, com 21 votos a favor e 1 contrário. Os demais membros que compõem a nova Mesa Diretora são Ráerio Araújo (1º vice-presidente), Gideon Ismaías (2º vice-presidente), Marckuty (1º secretário), Marleide Cunha (2ª secretária), Paulo Igo (3º secretário) e Lamarque Oliveira (4º secretário). Votaram a favor da reeleição de Lawrence os vereadores Marckut, Carmem Júlia, Edson Carlos, Didi de Arnor, Costinha, Wiginis do Gás, Genilson Alves, Gideon Ismaias, Isaac da Casca, Zé Peixeiro, Naldo Feitosa, Lamarque Oliveira, Larissa Rosado, Lawrence Amorim, Lucas das Malhas, Marleide Cunha, Omar Nogueira, Paulo Igo, Raério, Ricardo de Dodoca e Cabo Tony Fernandes. Francisco Carlos votou não. Pablo Aires estava ausente na hora da votação, mas se posicionou a favor da gestão Lawrence. O presidente Lawrence Amorim afirmou que “Continuaremos juntos, com transparência e irmanados no compromisso de servir a população de Mossoró”.
Neste sábado (10/04) completaram 100 dias de atuação dos prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2020. O vereador de Mossoró, Lamarque Oliveira (PSC), em pouco mais de três meses de atuação do seu primeiro mandato, prestou contas à sociedade, mostrando as ações que vem desempenhando. O parlamentar, através das suas redes sociais, elaborou um resumo com as principais ações nesses 100 dias, com o objetivo de exercer um mandato transparente e participativo. Entre as ações destacou:
72 Preposições protocolados na Câmara de vereadores
8 Projetos de Lei Ordinária
1 Projetos de Lei Complementar
3 Requerimentos
27 Ofícios entregues nas secretárias do município de Mossoró solicitando serviços apontados pela população.
Visitas a UPA, UBS, UEI, Escolas Municipais, obras públicas, bairros e as zonas rurais de Mossoró para fiscalizar e escutar as reivindicações da população.
Segundo Lamarque “faremos isso com frequência, para deixar todos informados sobre minhas principais ações”. Entre os projetos apresentados, Lamarque destacou o Projeto de Lei que institui o Mês de Proteção às Mulheres na cidade de Mossoró, “Queremos estimular, com este projeto, ações preventivas e campanhas educativas, promover debates sobre políticas públicas contra violência doméstica e apoiar ações desenvolvidas pela sociedade civil organizada”, explicou o vereador. Já o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021 quer instituir a “Semana de Conscientização Sobre Síndrome de Down” e o “Programa Municipal de Orientação Sobre Síndrome de Down para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação”, “Queremos fornecer informações sobre a Síndrome para que as famílias e os profissionais de saúde e educação possam auxiliar no desenvolvimento e nos cuidados destas pessoas. Quanto maior a quantidade de informação, melhor é a qualidade de vida de quem tem Síndrome de Down”, explicou.
O Projeto de Lei nº 45/2021 torna o dia 04 de outubro, o Dia Municipal do Protetor de Animais. “A instituição desta data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Protetor de Animais para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais”, explicou Lamarque. Lamarque defende a horta escolar e comunitária em Mossoró, “Vendendo e consumindo os produtos da horta, a população poderá ganhar um dinheiro extra e ainda melhorar a sua alimentação, consumindo verduras orgânicas”, reforçou. As verduras produzidas também serão aproveitadas nos abrigos de idosos e creches da cidade. No mesmo projeto de horta escolar e comunitária, o vereador também propõe o plantio de árvores por toda a cidade. “Como a nossa cidade apresenta, praticamente por todo ano, um clima quente, nossa intenção é melhorar esse clima, amenizando a sua temperatura”, comentou. O vereador também indicou a criação de um novo mercado do Vuco Vuco na cidade, que propõe criação de três polos para fomentar economia mossoroense, no sentido de viabilizar novas alternativas de emprego e renda. Em foco mais local, a proposta de Lamarque se volta para a criação de um novo mercado de comércio livre, denominado por ele de Vuco Vuco II. “A nossa proposta tem como ideia central reunir comerciantes de diferentes pontos da cidade, que esperam ser deslocados para um setor no qual o consumidor possa se fazer presente”, defendeu. O vereador Lamarque agradeceu a Deus e aos eleitores: “Peço a Deus, força e sabedoria, para que, venhamos desenvolver projetos voltados para o desenvolvimento de Mossoró. Que Deus continue abençoando a nossa cidade”.
Existe uma polêmica quando se fala em classificar as igrejas e demais templos religiosos como estabelecimentos que exercem atividades essenciais e que, portanto, não podem ser totalmente fechadas em períodos de calamidades, como o vivido atualmente devido à pandemia do coronavírus. A população fica dividida, uns defendem fechar os templos, e fazer os cultos e missas online, o outro lado querem manter os templos abertos e as atividades presenciais.
Nos últimos meses devido as medidas de restrições severas, tem aumentado essa discussão, em todas as Esferas da Sociedade. Diante dessa situação excepcional (do coronavírus), os governadores e prefeitos tomaram determinadas medidas e se posicionaram sobre as atividades religiosas.
No RN durante a vigência do decreto estadual (até 02 de abril) as igrejas não podem abrir, pois não são consideradas serviços essências. No entanto, em Natal/RN, o prefeito Álvaro Dias (PSDB), sancionou lei municipal que classifica as igrejas como atividades essenciais durante a pandemia do coronavírus (PL 52/2021). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de março de 2021. Já em Mossoró/RN, o vereador Lamarque Oliveira (PSC) apresentou um Projeto de Lei (PL 54/2021), na sessão ordinária (24/03), para classificar templos, cultos e igrejas como serviços essenciais em tempos de calamidade pública. Para Lamarque, o serviço religioso se torna essencial em períodos de calamidade por causa do trabalho social, assistencial, apoio psicológico e espiritual que presta às pessoas. “Claro, todo o cuidado deve ser tomado em situação de calamidade pública, entretanto as denominações religiosas em nossa cidade sempre agiram com prudência e com os cuidados necessários ao bem de toda coletividade”, reforçou o vereador. O projeto seguiu para análise das comissões da Câmara Municipal de Mossoró. Aguardemos…
Também em Fortaleza, o prefeito Sarto Nogueira (PDT) sancionou, no dia 11 de março de 2021, a lei que classifica igrejas como essenciais. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta terça-feira (23/03), aprovou em primeira e segunda votação o projeto de lei que considera as atividades religiosas como serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19.
Apesar de toda polêmica, já está em vigor, em vários estados e municípios do Brasil, Lei que reconhece atividades religiosas como serviço essencial. Confira alguns estados que já aprovaram a Lei:
Estado
Lei
Piauí
Lei n. 7.478/2021
Bahia (Salvador)
Lei n. 9.559/2021
Amapá
Lei n. 2.531/2021
Acre
Lei n. 3.646/2020
Amazonas (Manaus)
Lei n. 2.648/2020
Espírito Santo (Vitória)
Lei n. 9.659/2020
Espírito Santo (Vila Velha)
Lei nº 2374/2020
Mato Grosso do Sul
Lei n. 5.502/2020
Pará
Lei n. 9.147/2020
Paraná
Lei nº 20205/2020
Rondônia
Lei n. 4.791/2020
Rio de Janeiro
Lei n. 9.012/2020
Sergipe
Lei n. 8.735/2020
Santa Catarina
Lei n. 17.940/2020
Distrito Federal
Lei n. 6.630/2020
Outros lugares os projetos estão sendo analisado, como por exemplo: em Alagoas o Projeto de Lei Ordinária n. 454/2020, em São Luís (MA) o Projeto de Lei n. 0005/2021, no Mato Grosso Projeto de Lei n. 95/2021, na Paraíba o Projeto de Lei n. 2433/2021, em Teresina (PI) o Projeto de Lei n. 38/2021, em Florianópolis (SC) o Projeto de Lei n. 18.185/2021 e em Boa Vista (RR) o Projeto de Lei n. 20/2021, entre vários outros.
Na manhã desta sexta-feira (26/03), a esposa, Ed Moura, e os filhos, Edlane Viviane e Elom Victor, receberam das mãos do Vereador Lamarque Oliveira, a Moção de Pesar da Câmara Municipal de Mossoró, nº 028/2021, pelo falecimento do fundador do Comercial Riachão Casa & Construção, Antônio Vicente de Oliveira, o “Toinho do Riachão”.
Portador de um sorriso marcante e que ficará para sempre em nossas memórias, Toinho, amigo e empático, buscava ajudar de alguma maneira as pessoas próximas a ele, homem íntegro e honesto, e pode ter certeza que jamais será esquecido. Pois pessoas assim especiais acabam por se tornar imortais.
A família agradece a belíssima homenagem feita pelo vereador Lamarque Oliveira
