Mesmo com o decreto do Toque de Recolher, cuja vigência termina amanhã (17/03), a ocupação dos leitos críticos permanece alta no RN: 96,4% no geral e segundo os dados do mais recente boletim, com 117 pacientes na fila de espera por um leito de UTI, dos quais 107 estão na Região Metropolitana e 10 no Oeste. Diante desses fatos, o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) apresentou à governadora Fátima Bezerra e à cúpula de gestores do Governo a Recomendação 26, na qual aponta a necessidade de medidas ainda mais restritivas diante do cenário epidemiológico assistencial no tratamento da Covid-19, nos seus casos mais graves.
Além disso, o Comitê também recomenda que os municípios sigam as medidas restritivas do Governo do Estado e não flexibilizem, de maneira individual, suas ações. Ainda hoje, o grupo deve concluir o documento com todas as recomendações de enfrentamento para o atual cenário da pandemia no estado.
Diante dessa recomendação, a governadora Fátima Bezerra afirmou que manterá o diálogo com Poderes, Executivos Municipais e demais setores para que o entendimento seja o de sempre: continuar salvando vidas no Rio Grande do Norte, e que as propostas lançadas pelo Governo continuem voltadas para garantir que as pessoas não se contaminem e não desenvolvam a forma mais grave da doença, enquanto não há vacinação em massa.
“Ainda não temos uma resposta satisfatória. A tendência é que continuemos com a pressão de leitos e aumento da mortalidade e isso ainda aponta para um cenário trágico”, lamentou o secretário da Sesap, Cipriano Maia. Já o secretário estadual Fernando Mineiro, coordenador da operação Pacto pela Vida no RN, também presente na reunião, destacou que há uma sensibilidade geral diante da gravidade da situação e que o clima é de entendimento da necessidade de medidas mais restritivas, uma vez que não é o momento de politizar opiniões: “nós estamos do lado da vida e acredito que ninguém está do lado do vírus”, disse.
Um grupo de pessoas se reuniu do lado de fora do Hospital São Luiz para fazer uma oração. Uma cena que chamou a atenção de quem passou próximo ao prédio no final da tarde desta segunda-feira (15/03). Essa iniciativa veio do vereador Lamarque que é evangélico e representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Mossoró. O vereador disse que “Cremos que Deus pode realizar milagres, pois na Bíblia existe vários relatos que Jesus atendeu muitos doentes que pediam a restituição da saúde”. O pastor Júnior Galdino falou que “A oração pela saúde tem profunda raiz bíblica e cristã, estamos intercedendo pelos pacientes internados com coronavírus no hospital São Luiz e por todas as pessoas afetadas no Brasil e no mundo, oramos também pelos profissionais que trabalham na linha de frente dos hospitais”, relatou o Pastor Júnior. Esteve presente o Pastor Wendell Miranda, 2º Vice-presidente da Assembleia de Deus, que fez a leitura da Bíblia no Salmos 91. O Hospital São Luís é contratado pelo Estado do Rio Grande do Norte para pacientes acometidos pela coronavírus.
Trinta e uma pessoas foram autuadas neste fim de semana em razão de desobediência ao toque de recolher ou por descumprimento dos decretos de combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, dois estabelecimentos, ambos na Zona Sul de Natal, também foram autuados pelo Procon Estadual por estarem funcionando sem autorização.
Foto: Sesed/RN
Da sexta (12) para o sábado (13), por desobediência ao toque de recolher, foram lavrados 2 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em Mossoró, 1 em Upanema e 1 em Currais Novos. Também foi registrado 1 TCO em São José do Sabugi, onde um homem que estava em um estabelecimento comercial se recursou a usar máscara. A PM foi chamada e o homem levado à delegacia.
Já do domingo (14) para a madrugada desta segunda-feira (15), foram mais 5 TCOs, também todos no interior: 3 em Guamaré, 1 em Mossoró e um TCO para um grupo com 22 pessoas em São Paulo de Potengi.
Governadores de estados do Nordeste se reuniram, por videoconferência, hoje (13/03) com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para propor que as doses da Sputnik V passem a integrar o Programa Nacional de Imunizações (PNI). As 37 milhões de doses da vacina russa contra a covid-19 Sputnik V negociadas pelos governadores do Nordeste devem ser distribuídas a todo o país pelo Ministério da Saúde. O consórcio de governadores da região negocia a aquisição das doses com o Fundo Russo de Investimento Direto e, agora, o ministério deve entrar no acordo como um intermediário. A expectativa é que o contrato seja fechado na próxima semana.
A autorização de uso da Sputnik V no Brasil, porém, ainda precisa ser aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência aguarda a entrega de documentos necessários para o trâmite do processo por parte da farmacêutica União Química, representante dessa vacina no país.
Confira o cronograma previsto para a entrega de doses da Sputnik V:
Uma droga desenvolvida pela farmacêutica britânica GSK em parceria com a norte-americana Vir Biotechnology foi capaz de reduzir mortes e internações causadas pela covid-19 em 85% dos casos.
Divulgação/GSK PODER360
As empresas informaram que planejam pedir autorização para uso emergencial no FDA (Food and Drug Administration), autoridade sanitára dos Estados Unidos, nas próximas semanas.
Um grupo de pesquisadores ligados à Vir Biotechnology divulgou dados que indicam que o VIR-7831 é eficaz contra as variantes britânica (B.1.1.7), sul-africana (B.1.351) e brasileira (P.1) do novo coronavírus. O estudo ainda não foi revisado por pares.
“Queremos pôr o VIR-7831 à disposição dos pacientes o mais rápido possível e continuar explorando seu potencial em outros ambientes”, disse o diretor científico e presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da GSK, Hal Barron.
“Esses dados tão animadores nos aproximam um pouco mais de poder levar uma nova solução eficaz para pacientes do mundo todo”, aifirmou o CEO da Vir Biotechnology, George Scangos.
As farmacêuticas não divulgaram em quais países, além dos Estados Unidos, serão protocolados pedidos de autorização para uso emergencial da droga.
Para reiterar a Operação Pacto Pela Vida na cidade de Mossoró, os gestores das forças de Segurança do Estado e do Município estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, (12/03), em videoconferência. A reunião é resultado das tratativas que vêm sendo desenvolvidas entre a governadora Fátima Bezerra e o prefeito Allyson Bezerra, desde a sua posse.
Na ocasião, ficou decidido que as ações de fiscalização do decreto estadual que determina o toque de recolher durante todo o dia de domingo e feriado e das 20h e às 6h nos demais, serão reforçadas com a atuação integrada das forças de Segurança estadual e municipal. Neste sábado, 13, às 17h, viaturas das Polícias Militar e Civil, Bombeiros, da Guarda Municipal e do Batalhão de Trânsito sairão em comboio do 2º Batalhão da Polícia Militar para o trabalho de fiscalização.
Os secretários de Estado Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) e Coronel Francisco Araújo (Segurança), ao lado do secretário de Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade e Defesa Civil de Mossoró, Cledinilson Oliveira, e do comandante da Guarda Municipal do município, Thiago Fernandes, conduziram a reunião e ajustaram um trabalho coletivo entre os Poderes.
“Diferenças políticas não devem pesar neste momento tão grave pelo qual estamos passando. A medida do decreto estadual que determina que as pessoas fiquem em casa precisa ser cumprida à risca para que vidas possam ser salvas. E sei que vamos fazer de Mossoró um exemplo disso”, disse Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida e do Projeto Governo Cidadão.
Coronel Araújo lembrou que “pela sua localização na divisa com o Ceará, Mossoró precisa de uma atenção especial nesse contexto de pandemia. Por isso estamos aqui, dois secretários de Estado e todos os comandantes da Segurança estadual para fazer a integração entre nossos trabalhos”. Todos destacaram, ainda, que a reunião positiva consolida as ações exitosas que já vinham sendo praticadas em consenso pelo Governo do RN e pela Prefeitura de Mossoró.
Oliveira, disse que “a Guarda Civil e o Trânsito municipais continuarão em sintonia com o Estado para combater a pandemia”, o que foi corroborado pelo comandante Fernandes: “A população já viu que a nossa fiscalização é séria e que está surtindo efeito. Só temos a ganhar nessa soma de esforços”.
No primeiro domingo de toque de recolher integral, o Rio Grande do Norte obteve a maior taxa de isolamento do país. “Graças à postura altiva da governadora Fátima Bezerra estamos vendo que a população se somou aos nossos esforços. Já vemos, também, mudança de consciência nos estabelecimentos comerciais, pois alguns já decidiram não abrir no domingo. Temos uma ação de fiscalização integrada eficaz em Natal que certamente se repetirá em Mossoró e nas cidades do Oeste”, finalizou Mineiro.
Participaram da reunião, ainda, o secretário adjunto da Sesed, delegado Osmir Monte; os comandantes Alarico Azevedo (PM), Luiz Monteiro Junior (Corpo de Bombeiros), Alcione Araújo (2º grupamento de Bombeiros), Nitoildo Dantas (7º Batalhão PM de Pau dos Ferros), Carlos Souza (2º Batalhão PM de Apodi) e Mairton Castelo Branco (Policiamento do Interior (CPI); o delegado Inácio Rodrigues, diretor da Polícia Civil no interior (DPCIN); e Jerbes Lucena, Chefe do Serviço de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros.
O remdesivir é um medicamento antiviral desenvolvido pela farmacêutica americana Gilead, que começou a ser desenvolvido em 2009. Inicialmente, ele foi testado contra hepatite C e contra o vírus sincicial respiratório, que causa a maioria das pneumonias e bronquiolites em bebês.
Um estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Doenças Infecciosas dos Estados Unidos mostrou que o uso do medicamento em paciente avançados de Covid-19 reduziu em 31% o tempo de internação, de 15 para 11 dias em média. O estudo apontou também uma redução da mortalidade (de 11,2% para 8%), mas o resultado não é estatisticamente significativo.
A recomendação do uso do remdesivir não é unânime. Em outubro do ano passado, a OMS divulgou uma pesquisa feita com mais de 11 mil pacientes que receberam cloroquina/hidroxicloroquina, interferon, lopinavir/ritonavir e remdesivir, de forma isolada ou combinada.
Os resultados mostraram que nenhum deles reduziu de forma significativa a mortalidade ou tempo de hospitalização.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai implementar um conjunto de medidas nas áreas de crédito, fiscais e tributárias para amenizar os reflexos das medidas restritivas, no âmbito do controle da pandemia da covid-19, para o setor do turismo, notadamente o segmento de bares e restaurantes. A decisão veio nesta quinta-feira (11) e foi apresentada aos representantes de entidades ligadas ao setor produtivo e da cadeia do turismo, atendendo aos pleitos da categoria apresentados em carta ao Governo. As principais ações serão na área fiscal, entre elas a prorrogação por 90 dias do prazo de vencimento do ICMS para as empresas do setor e a ampliação da validade das certidões negativas por quatro meses – medidas que serão instituídas de imediato por meio de decretos.
A reunião virtual contou com a participação de secretários de Estado e representantes das principais instituições ligadas diretamente ao turismo ou que defendem os interesses de pequenas empresas do segmento de bares e restaurantes, entre eles Sebrae, Fecomércio e Natal Convention & Visitors Bureau.
A pauta de reivindicações do trade turístico é extensa, inclui solicitações que extrapolam a competência do governo estadual e, por isso, serão avaliadas juntamente com as esferas responsáveis. A maior parte dos pleitos, o Estado já sinalizou de forma positiva e está comprometido em atender, como o adiamento e parcelamento dos tributos estaduais devidos pelas empresas do segmento enquanto durar o período de restrições ao funcionamento.
“Infelizmente após um ano de pandemia vivemos dias muito difíceis para quem trabalha, vive e faz turismo, não apenas no Rio Grande do Norte, mas no Brasil e no mundo. O turismo é, inegavelmente, uma das principais cadeias produtivas do nosso estado e prioridade do governo da professora Fátima Bezerra. Esse novo pacote de medidas de incentivo é uma prova do nosso compromisso com a manutenção dos empregos e da economia gerada pela atividade turística”, ressaltou a secretária de Turismo do RN, Ana Maria da Costa.
Para as empresas desse ramo que estão inscritas em regime normal, o governo publicará decreto prorrogando o prazo para pagamento do ICMS que venceria agora, em março, para maio. Se o cenário atual da pandemia se alongar ou agravar, a prorrogação dos vencimentos poderá chegar até junho. A medida não se aplica às empresas optantes pelo Simples Nacional, já que a decisão precisa da aprovação do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), mas a proposta será apresentada e pleiteada nacionalmente junto ao órgão.
“Fizemos, ontem, uma articulação junto aos secretários de fazenda de todos os estados para postergar o Simples por 90 dias, conforme ocorreu no ano passado. A proposta do Rio Grande do Norte, específica para o setor de turismo, foi acatada quase unanimemente pelos secretários de Fazenda, mas vai depender do CGSN”, informou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
AVAL DO CONFAZ
Para o pedido de postergar por 120 dias os vencimentos de tributos estaduais que estão parcelados e manutenção do Super Refis, o titular da SET-RN explica que essas ações dependem da aprovação por parte do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O Governo entende que o pleito é justo, mas não depende apenas da nossa vontade. Nesta sexta-feira, teremos reunião do Confaz e submetemos a proposta e esperamos aprovação.”
A ideia é prorrogar o Super Refis até 31 de maio, medida cujo decreto já será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12), e também ampliar o prazo dos fatos geradores que, nos termos atuais, limitam-se a débitos contraídos até de 31 de julho do ano passado. O governo, entretanto, busca aprovação junto ao conselho da inclusão de fatos geradores mais próximos – pelo menos aqueles débitos em aberto até dezembro do ano passado ou, se possível, até março de 2021.
Com isso, os contribuintes inadimplentes até esses prazos poderiam também aderir ao Super Refis e receber descontos sobre juros e multas também, além da possibilidade de parcelamento. “Se conseguirmos, teremos de enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa aprovar a alteração no programa”, pontua Carlos Eduardo Xavier. Sobre uma possível redução do ICMS da energia para empresas do setor, ele também adianta que é necessário o aval do órgão nacional.
No que se refere à ampliação do prazo para entrega de declarações relativas aos tributos estaduais e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais, o governo diz que é inviável tecnicamente, já que teria de flexibilizar também para os demais contribuintes.
TARIFAS PÚBLICAS
Durante a reunião, que ocorreu de forma remota e envolveu pelo menos seis pastas do Executivo estadual, os empresários defenderam a redução de tarifas públicas. “A diminuição das tarifas públicas é fundamental para redução de custos operacionais”, defendeu George Costa, da Luck Natal, operadora de receptivo. O empresário se refere basicamente ao custo do gás natural e solicita a inclusão da categoria no programa RN Gás +. O governo estadual se comprometeu em verificar a possibilidade de ajustes na tarifa do insumo junto à Potigás, com o compromisso de analisar a questão e estudar alguma maneira de atender as demandas apresentadas.
Outro pleito relacionado ao crédito, a diretora-presidente da Agência de Fomento (AGN), Márcia Maia, reforçou que a instituição tem disponibilidade de recursos, sobretudo na linha operada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A dificuldade que empresas ainda encontram estão mais relacionadas às regras rígidas do sistema financeiro para liberação do recurso do que a disponibilidade de verba em si.
Além disso, Márcia Maia frisou as linhas de crédito já existentes voltadas para a cadeia turística. “Mais de R$ 30 milhões foram injetados na economia do estado, investimento quase todo da AGN. Estamos abertos a dialogar com o setor para atender melhor às necessidades dos empreendedores do turismo.”
Além já citados, também participaram da reunião, por parte do Estado: Jaime Calado (secretário do Desenvolvimento Econômico), Aldemir Freire (secretário do Planejamento e das Finanças) e Pedro Lima (secretário Adjunto do Planejamento e das Finanças).
E representaram o trade turístico do RN: Marcelo Queiroz (Fecomércio RN) e George Costa (Coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN); Zeca Melo (Sebrae/RN);, Habib Chalita (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares); Paolo Passarielo (Abrasel); Abdon Gosson (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis); George Gosson (Natal Convention Bureau); Rútilo Coelho (Mossoró Convention Bureau); Francisco Câmara Júnior (Sindicato das Empresas de Turismo); Michele Pereira (Associação Brasileira dos Agentes de Viagem); José Maria Pinheiro (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo); Wanderson Borges (Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa – Ashtep); Adrianne Cantelli (Abrasel Pipa).
Fonte: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
O Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (10/03) mais um lote de vacina contra a Covid-19. As 43.200 doses serão enviadas aos municípios, tão logo estejam liberadas, para que seja continuada a vacinação de idosos na faixa etária de 75 a 79 anos.
A taxa de ocupação de leitos críticos até o momento é de 96,1% no Estado. Considerada pelas autoridades sanitárias como o epicentro desta nova fase da doença, a Região Metropolitana de Natal estava com 94,9% de ocupação, havia 78 pacientes na lista de espera por UTI e apenas 11 disponíveis. A taxa da região Seridó era de 94,4% e a do Oeste 98,9%.
Equipes sairão de suas unidades às 17 horas para garantir o cumprimento de medidas restritivas, cujo objetivo é ampliar o isolamento social para barrar a circulação do coronavírus no Rio Grande do Norte.
As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte iniciam no final da tarde deste sábado (6), as ações de fiscalização e conscientização para garantir o cumprimento do toque de recolher e demais medidas restritivas contidas no decreto estadual nº 30.388/2021. De segunda à sexta, o toque de recolher começa às 20h e vai até as 6h do dia seguinte. Nos domingos e feriados, o dia todo.
As novas medidas foram adotadas pelo Governo do RN em razão das altas taxas de transmissibilidade do novo coronavírus e da maciça ocupação de leitos de UTI, que se somam à baixa cobertura vacinal da população. No início da tarde, a taxa de ocupação de leitos críticos destinados a pacientes Covid era de 96,0% no Estado, 94,2% na região metropolitana, 98,9% no Oeste e de 97,2% no Seridó.
Para fazer valer o que determina o novo decreto, policiais civis, militares e bombeiros militares deixarão suas respectivas regionais às 17h. “Serão 34 horas direto, com uma ação integrada para combater a pandemia. Essa é a principal ação deste final de semana e está sendo articulada com os municípios, que estão se somando nessa questão. O toque de recolher, independente de decreto municipal, vale para todo o estado do RN, e por isso está se pedindo contribuição dos municípios com a Guarda Municipal, onde houver, e da população como um todo, para a gente poder criar uma grande barreira contra a expansão do coronavírus. Esta é uma ação do Pacto pela Vida que precisa da solidariedade e contribuição da sociedade”, frisou o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.
O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo Silva, destacou a integração entre as forças de segurança como ponto importante para o sucesso da missão. “Não estamos nas ruas para prender as pessoas de bem. Este trabalho, antes de tudo, é de conscientização e educação. É preciso a colaboração de todos, para juntos vencermos esta doença”, ressaltou.
“A professora Fátima Bezerra nos confiou esta missão. E esta primeira ação de cumprimento do novo decreto começa agora, às 20h deste sábado, e vai até as 6h da manhã da segunda-feira. É um trabalho intenso, e que requer a abnegação de todo o nosso efetivo”, acrescentou o coronel Araújo.
PONTOS DE SAÍDA
Participam: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e forças de segurança municipais.
Natal: Centro Administrativo do Estado.
Mossoró: Sede do 2° Batalhão de Polícia Militar.
Caicó: Sede do 6° Batalhão de Polícia Militar.
Pau dos Ferros: Sede do 7° Batalhão de Polícia Militar.
Nova Cruz: Sede do 8° Batalhão de Polícia Militar.
Macau: Sede da Companhia de Polícia Militar.
João Câmara: Sede da Companhia de Polícia Militar.
Santa Cruz: Sede da Companhia de Polícia Militar.
Currais Novos: Sede da Companhia de Polícia Militar.
Jardim de Piranhas: Sede da Companhia de Polícia Militar.
