O Governo do Rio Grande do Norte antecipou para hoje (13) a data da primeira parcela do salário do mês de março, pré-agendada para segunda-feira (15), conforme acordo com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano. São R$ 240 milhões depositados na economia potiguar.
Os servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública recebem o salário integral. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.
No próximo dia 31, o Governo quita a Folha de fevereiro com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando quase R$ 490 milhões.
Para reiterar a Operação Pacto Pela Vida na cidade de Mossoró, os gestores das forças de Segurança do Estado e do Município estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, (12/03), em videoconferência. A reunião é resultado das tratativas que vêm sendo desenvolvidas entre a governadora Fátima Bezerra e o prefeito Allyson Bezerra, desde a sua posse.
Na ocasião, ficou decidido que as ações de fiscalização do decreto estadual que determina o toque de recolher durante todo o dia de domingo e feriado e das 20h e às 6h nos demais, serão reforçadas com a atuação integrada das forças de Segurança estadual e municipal. Neste sábado, 13, às 17h, viaturas das Polícias Militar e Civil, Bombeiros, da Guarda Municipal e do Batalhão de Trânsito sairão em comboio do 2º Batalhão da Polícia Militar para o trabalho de fiscalização.
Os secretários de Estado Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) e Coronel Francisco Araújo (Segurança), ao lado do secretário de Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade e Defesa Civil de Mossoró, Cledinilson Oliveira, e do comandante da Guarda Municipal do município, Thiago Fernandes, conduziram a reunião e ajustaram um trabalho coletivo entre os Poderes.
“Diferenças políticas não devem pesar neste momento tão grave pelo qual estamos passando. A medida do decreto estadual que determina que as pessoas fiquem em casa precisa ser cumprida à risca para que vidas possam ser salvas. E sei que vamos fazer de Mossoró um exemplo disso”, disse Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida e do Projeto Governo Cidadão.
Coronel Araújo lembrou que “pela sua localização na divisa com o Ceará, Mossoró precisa de uma atenção especial nesse contexto de pandemia. Por isso estamos aqui, dois secretários de Estado e todos os comandantes da Segurança estadual para fazer a integração entre nossos trabalhos”. Todos destacaram, ainda, que a reunião positiva consolida as ações exitosas que já vinham sendo praticadas em consenso pelo Governo do RN e pela Prefeitura de Mossoró.
Oliveira, disse que “a Guarda Civil e o Trânsito municipais continuarão em sintonia com o Estado para combater a pandemia”, o que foi corroborado pelo comandante Fernandes: “A população já viu que a nossa fiscalização é séria e que está surtindo efeito. Só temos a ganhar nessa soma de esforços”.
No primeiro domingo de toque de recolher integral, o Rio Grande do Norte obteve a maior taxa de isolamento do país. “Graças à postura altiva da governadora Fátima Bezerra estamos vendo que a população se somou aos nossos esforços. Já vemos, também, mudança de consciência nos estabelecimentos comerciais, pois alguns já decidiram não abrir no domingo. Temos uma ação de fiscalização integrada eficaz em Natal que certamente se repetirá em Mossoró e nas cidades do Oeste”, finalizou Mineiro.
Participaram da reunião, ainda, o secretário adjunto da Sesed, delegado Osmir Monte; os comandantes Alarico Azevedo (PM), Luiz Monteiro Junior (Corpo de Bombeiros), Alcione Araújo (2º grupamento de Bombeiros), Nitoildo Dantas (7º Batalhão PM de Pau dos Ferros), Carlos Souza (2º Batalhão PM de Apodi) e Mairton Castelo Branco (Policiamento do Interior (CPI); o delegado Inácio Rodrigues, diretor da Polícia Civil no interior (DPCIN); e Jerbes Lucena, Chefe do Serviço de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai implementar um conjunto de medidas nas áreas de crédito, fiscais e tributárias para amenizar os reflexos das medidas restritivas, no âmbito do controle da pandemia da covid-19, para o setor do turismo, notadamente o segmento de bares e restaurantes. A decisão veio nesta quinta-feira (11) e foi apresentada aos representantes de entidades ligadas ao setor produtivo e da cadeia do turismo, atendendo aos pleitos da categoria apresentados em carta ao Governo. As principais ações serão na área fiscal, entre elas a prorrogação por 90 dias do prazo de vencimento do ICMS para as empresas do setor e a ampliação da validade das certidões negativas por quatro meses – medidas que serão instituídas de imediato por meio de decretos.
A reunião virtual contou com a participação de secretários de Estado e representantes das principais instituições ligadas diretamente ao turismo ou que defendem os interesses de pequenas empresas do segmento de bares e restaurantes, entre eles Sebrae, Fecomércio e Natal Convention & Visitors Bureau.
A pauta de reivindicações do trade turístico é extensa, inclui solicitações que extrapolam a competência do governo estadual e, por isso, serão avaliadas juntamente com as esferas responsáveis. A maior parte dos pleitos, o Estado já sinalizou de forma positiva e está comprometido em atender, como o adiamento e parcelamento dos tributos estaduais devidos pelas empresas do segmento enquanto durar o período de restrições ao funcionamento.
“Infelizmente após um ano de pandemia vivemos dias muito difíceis para quem trabalha, vive e faz turismo, não apenas no Rio Grande do Norte, mas no Brasil e no mundo. O turismo é, inegavelmente, uma das principais cadeias produtivas do nosso estado e prioridade do governo da professora Fátima Bezerra. Esse novo pacote de medidas de incentivo é uma prova do nosso compromisso com a manutenção dos empregos e da economia gerada pela atividade turística”, ressaltou a secretária de Turismo do RN, Ana Maria da Costa.
Para as empresas desse ramo que estão inscritas em regime normal, o governo publicará decreto prorrogando o prazo para pagamento do ICMS que venceria agora, em março, para maio. Se o cenário atual da pandemia se alongar ou agravar, a prorrogação dos vencimentos poderá chegar até junho. A medida não se aplica às empresas optantes pelo Simples Nacional, já que a decisão precisa da aprovação do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), mas a proposta será apresentada e pleiteada nacionalmente junto ao órgão.
“Fizemos, ontem, uma articulação junto aos secretários de fazenda de todos os estados para postergar o Simples por 90 dias, conforme ocorreu no ano passado. A proposta do Rio Grande do Norte, específica para o setor de turismo, foi acatada quase unanimemente pelos secretários de Fazenda, mas vai depender do CGSN”, informou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
AVAL DO CONFAZ
Para o pedido de postergar por 120 dias os vencimentos de tributos estaduais que estão parcelados e manutenção do Super Refis, o titular da SET-RN explica que essas ações dependem da aprovação por parte do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O Governo entende que o pleito é justo, mas não depende apenas da nossa vontade. Nesta sexta-feira, teremos reunião do Confaz e submetemos a proposta e esperamos aprovação.”
A ideia é prorrogar o Super Refis até 31 de maio, medida cujo decreto já será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12), e também ampliar o prazo dos fatos geradores que, nos termos atuais, limitam-se a débitos contraídos até de 31 de julho do ano passado. O governo, entretanto, busca aprovação junto ao conselho da inclusão de fatos geradores mais próximos – pelo menos aqueles débitos em aberto até dezembro do ano passado ou, se possível, até março de 2021.
Com isso, os contribuintes inadimplentes até esses prazos poderiam também aderir ao Super Refis e receber descontos sobre juros e multas também, além da possibilidade de parcelamento. “Se conseguirmos, teremos de enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa aprovar a alteração no programa”, pontua Carlos Eduardo Xavier. Sobre uma possível redução do ICMS da energia para empresas do setor, ele também adianta que é necessário o aval do órgão nacional.
No que se refere à ampliação do prazo para entrega de declarações relativas aos tributos estaduais e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais, o governo diz que é inviável tecnicamente, já que teria de flexibilizar também para os demais contribuintes.
TARIFAS PÚBLICAS
Durante a reunião, que ocorreu de forma remota e envolveu pelo menos seis pastas do Executivo estadual, os empresários defenderam a redução de tarifas públicas. “A diminuição das tarifas públicas é fundamental para redução de custos operacionais”, defendeu George Costa, da Luck Natal, operadora de receptivo. O empresário se refere basicamente ao custo do gás natural e solicita a inclusão da categoria no programa RN Gás +. O governo estadual se comprometeu em verificar a possibilidade de ajustes na tarifa do insumo junto à Potigás, com o compromisso de analisar a questão e estudar alguma maneira de atender as demandas apresentadas.
Outro pleito relacionado ao crédito, a diretora-presidente da Agência de Fomento (AGN), Márcia Maia, reforçou que a instituição tem disponibilidade de recursos, sobretudo na linha operada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A dificuldade que empresas ainda encontram estão mais relacionadas às regras rígidas do sistema financeiro para liberação do recurso do que a disponibilidade de verba em si.
Além disso, Márcia Maia frisou as linhas de crédito já existentes voltadas para a cadeia turística. “Mais de R$ 30 milhões foram injetados na economia do estado, investimento quase todo da AGN. Estamos abertos a dialogar com o setor para atender melhor às necessidades dos empreendedores do turismo.”
Além já citados, também participaram da reunião, por parte do Estado: Jaime Calado (secretário do Desenvolvimento Econômico), Aldemir Freire (secretário do Planejamento e das Finanças) e Pedro Lima (secretário Adjunto do Planejamento e das Finanças).
E representaram o trade turístico do RN: Marcelo Queiroz (Fecomércio RN) e George Costa (Coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN); Zeca Melo (Sebrae/RN);, Habib Chalita (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares); Paolo Passarielo (Abrasel); Abdon Gosson (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis); George Gosson (Natal Convention Bureau); Rútilo Coelho (Mossoró Convention Bureau); Francisco Câmara Júnior (Sindicato das Empresas de Turismo); Michele Pereira (Associação Brasileira dos Agentes de Viagem); José Maria Pinheiro (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo); Wanderson Borges (Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa – Ashtep); Adrianne Cantelli (Abrasel Pipa).
Fonte: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
O Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (10/03) mais um lote de vacina contra a Covid-19. As 43.200 doses serão enviadas aos municípios, tão logo estejam liberadas, para que seja continuada a vacinação de idosos na faixa etária de 75 a 79 anos.
A taxa de ocupação de leitos críticos até o momento é de 96,1% no Estado. Considerada pelas autoridades sanitárias como o epicentro desta nova fase da doença, a Região Metropolitana de Natal estava com 94,9% de ocupação, havia 78 pacientes na lista de espera por UTI e apenas 11 disponíveis. A taxa da região Seridó era de 94,4% e a do Oeste 98,9%.
Uma notícia havia se espalhado dizendo que o Governo do Rio Grande do Norte havia perdido 4 mil doses da CoronaVac. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) todas as informações referentes aos critérios utilizados para previsão da perda operacional de 5% das doses enviadas pelo Ministério da Saúde, percentual previsto no Plano Nacional de Imunização. Diante dos esclarecimentos prestados pela Secretaria, o MPF arquivou, na última segunda-feira (01/03) a investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra a covid-19 do Rio Grande do Norte.
Ficou comprovado que, apesar de garantida a reserva técnica de 5%, durante o primeiro mês de vacinação foi registrada a perda de apenas 10 doses, que somadas às 61 doses em investigação por oscilações de temperatura no armazenamento, não representam nem 1% do total recebido.
Dando continuidade à abertura de novos leitos Covid-19 para tentar conter o avanço da pandemia no estado, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), amplia a assistência hospitalar com mais 23 leitos Covid em Mossoró.
Serão abertos mais 10 leitos de UTI no Hospital São Luiz (com 70% de custeio do estado e 30% do município), um leito de UTI e dois leitos semi críticos no Hospital Regional Tarcísio Maia e 10 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes.
A equipe da Sesap irá nesta quarta-feira (03/03) ao município de Mossoró levando os equipamentos necessários para a ampliação. Com isso, a capital do Oeste potiguar passará a contar com 75 leitos Covid no Hospital São Luiz – sendo 50 leitos de UTI e 25 leitos clínicos -; 20 leitos Covid no Hospital Rafael Fernandes – sendo 10 de UTI e 10 leitos clínicos Covid – e 10 leitos de UTI Covid no Hospital Tarcísio Maia, além dois leitos semi críticos na mesma unidade. O Governo do RN também planeja, para a Região Oeste, mais 2 leitos de ventilação pulmonar em Apodi e 6 leitos clínicos em Assu.
Do total de 97 novos leitos anunciados pelo Governo do Estado, 37 deles já estão em funcionamento: no Hospital de Campanha de Natal (10), Hospital Onofre Lopes (9), Giselda Trigueiro (2), Hospital João Machado (2), São Gonçalo do Amarante (10), Pau dos Ferros (3) e João Câmara (1).
Estão com a ampliação em curso: 11 leitos no Giselda Trigueiro, 20 leitos no João Machado, 10 leitos no Hospital da Polícia Militar e 4 leitos em Macaíba, além dos leitos de Mossoró. Totalizando 105 novos leitos Covid em todo o Rio Grande do Norte.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou à governadora Fátima Bezerra a liberação de parte de R$ 2,3 milhões de emendas parlamentares para o Município de Mossoró. O pedido foi feito para auxiliar no enfrentamento da pandemia da Covid-19, que voltou a se agravar na cidade. Isolda também conversou com o prefeito Allyson Bezerra para se colocar à disposição para contribuir no combate à pandemia e cobrar medidas mais rígidas para a garantia do isolamento social. Na conversa, o prefeito solicitou ajuda dela para a liberação das emendas e foi atendido imediatamente. “Quero deixar nítido que é hora de unir esforços de todos os Poderes e autoridades para salvar vidas. O momento que vivemos é muito delicado e exige responsabilidade de todos nós”, afirmou a deputada.
As emendas que devem ser liberadas para Mossoró estão previstas no Orçamento do Estado deste ano, aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa. Uma parte dos R$ 2,3 milhões já foram repassados ao Município. A solicitação da deputada é para a liberação do restante. A preocupação da parlamentar aumentou após o crescimento das internações por Covid-19 na região Oeste, e, em especial, Mossoró. As internações nas UTIs da região dispararam a partir da primeira semana de fevereiro e chegaram a 91,7% de ocupação nesta segunda-feira, de acordo com os dados do Regula RN.
Ao todo, 78 pessoas estão internadas em estado grave na região Oeste. Em todo Rio Grande do Norte, são 266 internados em leitos de UTI e semi-intensivos. Se trata do maior número de internações desde o início da pandemia, em março de 2020. O Governo do Estado garantiu a abertura de mais 10 leitos de UTI no Hospital São Luís, em Mossoró, nos próximos dias e planeja mais leitos no Hospital Rafael Fernandes. Entretanto, a deputada destacou que a abertura de leitos precisa ser acompanhada do isolamento social para diminuir o contágio do coronavírus. “A gente sabe que se o contágio não for interrompido as internações vão continuar crescendo e a ocupação dos leitos continuará alta, independente de quantos sejam abertos”, disse.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, 295 pessoas morreram em decorrência da Covid-19 na cidade desde o início da pandemia, há um ano. Em todo Rio Grande do Norte, 3.562 vidas foram perdidas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um mandado de segurança solicitado por um promotor do Ministério Público estadual contra o toque de recolher instituído pelo decreto estadual nº 30.383. Após informações prestadas pela Procuradoria Geral do Estado, ainda no plantão judicial, o desembargador Virgílio Macedo Junior indeferiu a liminar.
O documento diz que “durante o atual estágio pandêmico vivido pela sociedade mundial, diversas são as medidas adotadas pelos gestores públicos no sentido de conter o avanço da doença e, ao mesmo tempo, assegurar a atuação do sistema de saúde público e privado e gerar o mínimo de impacto econômico na sociedade.”
“A liminar tem fundamental importância porque reafirma as decisões acertadas do governo estadual para o enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte. O entendimento do TJ é compartilhado pela gestão do Executivo estadual que prioriza salvar vidas, evidenciando que o interesse da coletividade está acima do individual”, destacou o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.
A decisão enfatiza que, diante de um momento singular em que se busca, sobretudo, resguardar o interesse público diante da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, “deve prevalecer o direito à saúde da coletividade e, por isso, é cabível a implantação de medidas de combate à pandemia, ainda que isso possa tolher a liberdade de locomoção a partir da ordem emanada da autoridade policial.”
O toque de recolher evita a circulação de pessoas e a possibilidade de aglomerações. A combinação da presença de novas cepas com o ritmo lento da vacinação e o comportamento social agrava o quadro pandêmico. A atuação do Estado ocorre devido à situação que se alastra há mais de um ano não só no estado, mas em um cenário nacional e mundial. As medidas restritivas, que devem durar em torno de duas semanas, seguem a tendência de todo o país, que já tem toque de recolher em mais de 15 estados.
As restrições mais duras surgem quando o estado contabiliza 3.562 óbitos, além disso, mais de 165 mil infectados notificados e 11.750 internações, dados obtidos neste domingo (28/02) pelo portal do Regula RN.
A taxa de ocupação de leitos de UTI está em 89%. Só na região Oeste chega a 92,9% de ocupação. Na região metropolitana está em 89% e no Seridó, 80%.
Hospitais de referência que estão com 100% dos seus leitos de UTI ocupados:
Hospital Onofre Lopes e Hospital de Campanha, em Natal;
Hospital Rafael Fernandes e Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró;
Hospital Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim;
Unidade Materno Infantil Integrada de São Paulo do Potengi;
Hospital Manuel Lucas de Miranda, em Guamaré;
Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz;
Hospital Regional de João Câmara;
Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio;
Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi.
O Hospital Giselda Trigueiro está com 92,59% e o João Machado com 82,86% de ocupação. A mesma tendência é seguida pelos hospitais da rede privada.
O Governo do Estado já abriu mais de 700 leitos desde o início da pandemia. Só em dezembro foram abertos 104 leitos; na semana passada mais 37, e estão previstos para os próximos dias mais 39 leitos. Porém, enfatiza que não é a abertura de leitos somente que estabilizará o quadro.
A governadora Fátima Bezerra se reuniu na noite desta quinta-feira (25/02) com o Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando apoio para a aquisição de equipamentos de UTIs/Covid e também para o custeio de leitos críticos em funcionamento e os que serão habilitados nos próximos dias.
Ela obteve a garantia, pelo ministro, do envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde. Pazuello assegurou ainda, quanto às bombas de infusão solicitadas pela governadora, que envidará esforços para aquisição e envio ao Rio Grande do Norte.
Quanto ao aporte adicional de recursos para garantir financiamento das estruturas existentes e as que serão viabilizadas para o enfrentamento à Covid, o ministro se mostrou sensível ao pleito e adiantou que o assunto está em pauta junto ao Congresso Nacional.
O Rio Grande do Norte recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), mais 19.400 doses da vacina CoronaVac. Os imunizantes chegaram às 15h10 ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no voo 3368 da Latam.
O lote vai garantir a imunização de 100% dos idosos maiores de 85 anos. As novas doses se somam às 35 mil da Astrazeneca/ Oxford – Fiocruz que aterrissaram em solo potiguar na quarta-feira (24), totalizando 54.400 doses nesta semana.
A campanha de vacinação no estado entra na quinta etapa e avança para dar cobertura principalmente aos idosos e população indígena. Todas as doses que chegarem serão aplicadas para ampliar o número de vacinados e à medida que for chegando mais, o esquema vacinal será complementado, conforme estratégia do Ministério da Saúde.
A Nota Informativa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) Nº 13/2021 orienta os municípios para que a vacinação de idosos acamados com 75 anos ou mais e daqueles que têm mais de 90 anos seja concluída até o dia 2 de março. Enquanto isso, a campanha para os que estão entre 85 e 89 anos de idade deve ser realizada entre os dias 1º e 5 de março, e pessoas entre 80 e 84 anos devem ser vacinadas até o dia 16 do mesmo mês.
