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Governo do RN lança Plano de Redução da Mortalidade Materna e na Infância

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Foto: Elisa Elsie

Governo do RN lançou, na manhã desta segunda-feira (03/05), o Plano de Redução da Mortalidade Materna e na Infância. Elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o plano prevê investimentos superiores a R$ 250 milhões em toda a rede materna do estado pelos próximos anos.
Na oportunidade, o secretário nacional de atenção primária em saúde, Rafael Parente, parabenizou o plano estadual e todo o empenho da equipe de saúde do RN e reforçou que o pré-natal é de extrema importância para o acompanhamento saudável da gestação.
A elaboração e implementação do plano reforça o compromisso e esforço da gestão e equipe técnica da Sesap, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 – da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo também para a garantia do cumprimento dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo é priorizar estratégias para redução da morte materna e na infância por causas evitáveis, além de contribuir para a reorientação das práticas assistenciais, sanitárias e, consequentemente, do modelo de atenção à saúde. O documento contém cinco diretrizes: Saúde Materna e Infantil na Atenção Básica; Vigilância em Saúde: Sistemas de Informação em Saúde e Comunicação; Gestão do Cuidado; Educação Permanente em Saúde; e Governança. Toda a construção foi elaborada de modo participativo, com envolvimento de técnicos de todas as coordenadorias da Sesap, regionais de saúde pública, unidades de saúde, Conselho Municipal das Secretarias de Saúde (Cosems), entre outros colaboradores.
O evento aconteceu em formato híbrido, no auditório da Governadoria, participaram a Governadora Fátima Bezerra, o vice-governador, Antenor Roberto, o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o secretário nacional de atenção primária em saúde, Rafael Parente, além de representantes do Gabinete Civil, Sethas, Semjidh, Segri, Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional da República, Conselho Estadual de Saúde, deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas e vereadora de Natal Divaneide Basílio.

Fotos: Elisa Elsie

Delegacia Virtual do RN soma mais de 23 mil registros em quatro meses

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Disponível desde o final de 2020, a nova Delegacia Virtual (DEVIR) da Polícia Civil, que permite o registro de boletins de ocorrência via internet, 24 horas por dia, teve alta adesão por parte da população norte-riograndense. Implantada em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ferramenta recebeu, em pouco mais de 120 dias, mais de 23 mil registros.

A utilização da Delegacia Virtual, desenvolvida pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), faz parte do projeto de modernização dos processos de segurança pública, integrada ao modelo nacionalmente conhecido como SINESP PPE (Procedimentos Policiais Eletrônicos). Além de garantir maior eficiência, agilidade e comodidade ao cidadão, a Delegacia Virtual promove a padronização das informações por parte das polícias estaduais de forma econômica, sem a utilização de recursos públicos para a sua implantação. Para a Polícia Civil, a ferramenta também contribui para inibir o acúmulo de pessoas nas delegacias, ação mais do que importante neste período de pandemia.

O Secretário Executivo do Comitê Gestor do SINESP no RN, Francisco Reginário, destacou o ganho do processo policial com a implantação deste serviço. “A DEVIR vem possibilitar um aumento considerável no acesso do cidadão ao registro policial, sem falar que nos permitirá reduzir consideravelmente a subnotificação de ocorrências diversas, o que poderá impactar diretamente nos números estatísticos do estado e termos dados mais precisos da realidade pra melhor planejar a política de segurança pública do RN”.

De acordo com as estatísticas da nova Delegacia Virtual no período compreendido entre 21 de dezembro de 2020 e 22 de abril de 2021, foram analisados 23.128 boletins, sendo 21.536 aprovados. Neste quantitativo, a ocorrência que apresentou maior índice foi de perda e extravio de documento, com 10.416 boletins registrados, mais de 45% do número total de registros no site. Em seguida, as ocorrências de estelionato, furto, roubo e acidente de trânsito sem vítima tiveram os maiores números.

Para a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva Gomes, a Delegacia Virtual é uma ferramenta que “facilita e amplia o atendimento à população, principalmente neste momento de pandemia, permitindo que a pessoa registro o seu boletim de ocorrência em casa e evitando aglomerações na delegacia. Além disso, ela dá mais agilidade às equipes de investigação, que receberão a comunicação da ocorrência em um tempo mais rápido, otimizando o atendimento e o uso do efetivo policial”.

Desenvolvida por meio de uma parceria entre Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e unidades federativas, a Delegacia Virtual (DEVIR) é uma ferramenta que tem por objetivo modernizar e promover a padronização processual em todo o país. O serviço possibilita a comunicação de 19 tipos de ocorrências, entre elas furtos e estelionato, extravios e crimes de menor potencial, como: ameaça, calúnia, injúria e difamação.

Para acessar a nova Delegacia Virtual e fazer o registro de um Boletim de Ocorrência pela internet, o usuário deve acessar o site da Polícia Civil do RN (www.policiacivil.rn.gov.br) e clicar na aba de serviços ou da SESED (www.defesasocial.rn.gov.br) no menu “sistemas”.

Fonte: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL RN

Agentes de segurança pública do RN recebem vacina contra o coronavírus

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Fotos: SESED

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte recebem, nesta sexta-feira (30), a quarta remessa com doses de vacina contra o coronavírus. Esta é a primeira com imunizantes da fabricante Astrazeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e contará com 1.038 doses.

Iniciada no dia 7 de abril, a vacinação destinada aos agentes de segurança recebeu anteriormente três remessas do imunizante CoronaVac, da biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech, em parceria com o Instituto Butantan, que resultou na aplicação da vacina em 3.118 servidores estaduais. Com a aplicação destas 1.038 novas doses, que serão feitas ao longo da próxima semana, o Estado somará 4.156 agentes de segurança pública vacinados com a 1a dose dos imunizantes.

No RN, estão aptos a receber a aplicação da vacina os servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal, Forças Armadas, agentes públicos das guardas municipais e de trânsito.

De acordo com nota técnica produzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEAP), estão sendo priorizados os profissionais mais expostos às ações de combate à Covid19, de maneira escalonada e proporcional, que atuam nas seguintes situações:

  • Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;
  • Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar;
  • Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19;
  • Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

Instituições/Efetivo/Doses

Polícia Militar
Efetivo: 8.264
Doses: 1.358

Polícia Civil
Efetivo: 1.307
Doses: 215

Corpo de Bombeiros
Efetivo: 630
Doses: 101

ITEP
Efetivo: 526
Doses: 86

Polícia Penal
Efetivo: 1.359
Doses: 223

Polícia Federal
Efetivo: 273
Doses: 44

Polícia Rodoviária Federal
Efetivo: 284
Doses: 47

Polícia Penal Federal
Efetivo: 255
Doses: 43

Guarda Municipal (Prefeituras)
Efetivo: 1.506
Doses: 227

STTU (Prefeituras)
Efetivo: 309
Doses: 28

Forças Armadas
Efetivo: 8.139
Doses: 745

Total
Efetivo: 22.723
Doses: 3.118

Governo discute manutenção da RN-404 em reunião com setor salineiro

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  • Foto: Fabiano Trindade

Em reunião virtual com empresários da indústria salineira e gestão municipal de Porto do Mangue, o Governo do Rio Grande do Norte discutiu, nesta quinta-feira (29), parceria com o setor privado e anunciou manutenção da RN-404, importante rodovia para tráfego produtivo da região.

A governadora Fátima Bezerra disse que a intenção real da gestão é promover uma restauração da malha rodoviária estadual, em especial daquele setor, por reconhecer a precariedade das estradas.

“Essa foi mais uma das heranças que recebemos. Eu tenho estado atenta a isso e não vou sossegar enquanto a gente não conseguir um financiamento robusto para grande investimento na malha rodoviária do Rio Grande do Norte”, declarou, avisando que dadas as condições orçamentárias, o foco será nos principais trechos, a fim de garantir a segurança da população e o escoamento das principais cadeias produtivas do estado.

Desse modo, devem ser priorizados com reparos emergenciais os trechos Carnaubais – Porto do Mangue (16 quilômetros) e Carnaubais – Assu (29 quilômetros), sendo analisada também a rota Porto do Mangue – Ponta do Mel (27 quilômetros).

O encontro foi intermediado pelos deputados estaduais Isolda Dantas e Souza e contou com os empresários: Davi Alves, da Maranata Salineira; Riva Holanda, da Refinaria Sal Garça; Frediano Rosado e Gregório Jales, representando a Socel; e Edmur Rosado, da Porto Sal.

Ainda contribuíram o prefeito Sael Melo; o secretário de Gestão de Porto do Mangue, Flávio Souza; e os vereadores Juscelino Gregório e Izidro Júnior.

Da equipe do Governo, participaram das decisões a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, e o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques, que apontou erros na construção das vias, mas garantiu assistência.

RN recebe mais 76.850 doses de vacinas contra Covid-19

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  • Fotos: Sandro Menezes

O Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta quinta-feira (29) mais um lote de vacinas para dar continuidade ao Plano Estadual de Vacinação Contra Covid-19. Foram recebidas 76.850 doses, sendo 75.250 da Oxford/Fiocruz e 1.600 doses da CoronaVac/Butantan.

Conforme orientação do Ministério da Saúde, as doses da Oxford/Fiocruz são destinadas para a continuidade da vacinação das pessoas de 60 a 64 anos e do grupo de Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas, garantindo a aplicação da D1 para esse público. Já as doses da CoronaVac/Butantan foram disponibilizadas para aplicação das primeiras doses do grupo de pessoas de 60 a 64 anos.

Ontem (28), durante a reunião com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a governadora Fátima Bezerra solicitou oficialmente que as vacinas da CoronaVac possam ser utilizadas para aplicação da 2ª dose, com a finalidade de regularizar as aplicações dos idosos, que estão pendentes, devido ao uso indevido para a Dose 1, da vacina em grupos não compostos no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra também solicitou que as doses de CoronaVac que chegarão a próxima semana sejam priorizadas para a D2, nos grupos prioritários que não receberam ainda. A Sesap fará um complemento com 400 doses da reserva técnica para chegar às 2000 unidades da CoronaVac a serem entregues aos municípios.

A distribuição das vacinas para os municípios deverá ocorrer a partir das 7h da sexta-feira (30) na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), seguindo o mesmo esquema de segurança iniciado em janeiro, coordenado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e operacionalizado com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Com esse novo lote, o RN já recebeu 972.340 doses de vacinas contra o novo coronavírus. Segundo dados do RN + Vacina, até a manhã desta quinta (29), mais de 700 mil doses das vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas na população dos 167 municípios potiguares.

Fonte: SESAP/Governo-RN

Governadora assina ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão

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Foto: Elisa Elsie

A governadora, professora Fátima Bezerra, assinou nesta quarta-feira, 28, dia no qual o Teatro Alberto Maranhão (TAM) completa 117 anos, a ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica. A caixa cênica é considerada como o “coração” do teatro, e se constitui numa construção cúbica composta por toda parte cenotécnica, plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio.

A ordem de serviço é no valor de R$ 2.534.335,37. O consórcio das construtoras Ramalho Moreira e Edcom – vencedor da licitação – tem prazo de 150 dias para entregar os serviços. “Hoje estamos dando um passo para entregarmos ao povo do RN um dos maiores patrimônios histórico, arquitetônico e cultural do estado”, afirmou Fátima Bezerra para lembrar que ao assumir a administração estadual a restauração do TAM tinha apenas 5% dos serviços executados. “E ainda encontramos falhas absurdas e injustificáveis no projeto como a não inclusão da caixa cênica. Fizemos as correções e hoje estamos dando a ordem de serviço”.

O investimento total do governo do estado no TAM é de R$ 13 milhões em obras e equipamentos, dentro do programa Governo Cidadão, com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. A governadora anunciou que “este ano vamos entregar o Forte do Reis Magos, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Edtam, a Pinacoteca, o Papódromo e o Complexo Cultural do Museu da Rampa. O governo de uma professora tem compromisso com a cultura que é uma das bases de uma nação. É preciso investir e valorizar também este setor, principalmente quando vivemos tempos de guerra como este, tempos que exigem doação integral para superarmos as adversidades e construir uma vida melhor para todos”.

Secretário de Gestão, Projetos e Relações Institucionais (Segri), e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro ressaltou a importância da ordem de serviço e explicou: “no início do governo fizemos um balanço das obras que herdamos da gestão anterior e verificamos que a recuperação do Teatro não previa a caixa cênica. Então entramos em contato com o Banco Mundial para fazer adequações no projeto de restauração, conseguimos aprovar as mudanças necessárias e hoje estamos assinando a ordem de serviço”. Fernando Mineiro acrescentou que as obras serão acompanhadas semanalmente pela equipe da Segri para que não ocorram atrasos e o prazo para execução seja cumprido.

Para o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, o governo do estado mostra seu compromisso com a cultura, setor que vem recebendo muitos investimentos. Crispiniano citou a destinação de R$ 8 milhões para a Lei Câmara Cascudo – o maior desde a vigência da legislação – e os esforços para levar os benefícios da Lei Aldir Blanc aos profissionais da cultura afetados pela restrição de suas atividades.

O ato de assinatura da ordem de serviço contou com a presença – virtual – também da secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, diretor da FJA, Fabio Henrique, Ronaldo Costa, diretor do TAM, Ana Guedes, gerente executiva do contrato de financiamento do Governo do Estado com o Banco Mundial e Fabiano Ramalho Moreira representante das construtoras consorciadas.

Fonte: ASSECOM/Governo-RN

Empresa Duna Energia confirma investimento que trará mais emprego e desenvolvimento para o RN

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  • Fotos: Elisa Elsie

Nesta terça-feira.(27/04) em reunião virtual, com a governadora Fátima Bezerra, a empresa Duna Energia – Operadora de Petróleo e Gás, confirmou investimento no valor de R$ 250 milhões e geração de mais de 100 empregos diretos na área de petróleo e gás.

A governadora Fátima disse que “consideramos muito importante os investimentos da Duna Energia, e, no que depender do governo do estado, tudo será feito para concretizar e ampliar investimentos. O governo está de portas abertas e praticando diálogo permanente para que o investimento anunciado possa se concretizar e trazer mais emprego e desenvolvimento ao nosso estado”.

Em relação aos licenciamentos ambientais, a governadora declarou que “também atuamos para dar celeridade, sempre dentro das exigências legais”. O diretor do Idema, Leon Aguiar explicou que as 80 licenças ambientais para que a Duna perfure 80 novos poços, desdobram em mais de 200 devido a questões como supressão vegetal, documentação de áreas, entre outros. “No que é da competência do Idema atuamos com agilidade e em parcerias com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) para destravar o cumprimento das exigências legais que também demandam liberações da competência federal”.

Já o coordenador de energia da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, acrescentou que algumas liberações dependem do governo federal, como a regularização de propriedades de terra em assentamentos de trabalhadores rurais que são de domínio da União.

O diretor de produção da Duna Energia S/A, Gabriel Cozer, informou que além dos 80 novos poços que serão perfurados, outros 20 serão recuperados com a finalidade de aumentar a produção de petróleo e gás. Ele informou que foi iniciada a perfuração de seis novos poços e que os funcionários são residentes no estado, a maioria nos municípios de Areia Branca e Mossoró.

Fonte: ASSECOM/Governo-RN

Sinte/RN reafirma que aulas só serão retomadas após a vacinação em massa da categoria

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  • Foto: divulgação/Sinte-RN


Em Assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26/04), com com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, foi decidido que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais. O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.

A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria.

O Governo do RN anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio – medida que trouxe um certo alívio para a educação. Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, ficou acertado que em 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.

Fonte: Sinte/RN

Governo prorroga pagamento do IPVA para empresas do setor de turismo, bares e restaurantes

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O Governo do Estado postergou para o segundo semestre o calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano para as empresas do setor de turismo, bares e restaurantes. Para esses contribuintes, os novos prazos de vencimentos do tributo só começam a vencer no dia 12 de julho. Para os demais, o calendário 2021 segue inalterado. A medida foi publicada, por meio de decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) e faz parte das ações governamentais adotadas para minimizar os impactos das medidas restritivas para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte no setor produtivo.

De acordo com o novo calendário, elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), têm vencimento previsto para o dia 12 de julho os veículos dessas empresas com placas de final 0 e 9, podendo o imposto ser pago em cota única ou dividido em cinco parcelas, que devem ser quitadas até novembro. Quem optar por cota única tem desconto de 5%. O segundo vencimento ocorre em agosto e assim sucessivamente nos meses seguintes, sendo sempre dois dígitos finais de placa por mês.

Ficam enquadradas nesse novo calendário, hotéis, agências de viagens, operadores turísticos e empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, que atuam sob regime de fretamento ou na organização de excursões com veículos rodoviários próprios. Além disso, também são beneficiados com essa prorrogação do IPVA os bares, restaurantes, estabelecimentos similares e bufês, que também ganham um prazo extra para quitar essa obrigação tributária. Caso o contribuinte já ter iniciado o parcelamento no prazo regular, as parcelas remanescentes serão enquadradas no novo calendário.

Fonte: SET/governo-RN

Mossoró pede doses da Coronavac que estão em estoque ao Estado

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A Prefeitura de Mossoró solicitou ao Governo do Rio Grande do Norte doses extras para continuidade da vacinação contra a Covid-19, com Coronavac, tendo em vista a escassez do imunizante no Brasil, decorrente do atraso na importação de insumo da China.

Pedido igual foi feito pela Prefeitura de Natal, que conseguiu com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP/RN) repasse de 2.800 doses extras, da chamada reserva técnica do Estado.

Assim, Mossoró aguarda receber o mesmo tratamento dado à capital, a fim de manter o avançado calendário de imunização, que coloca o município como destaque em matéria de vacinação no Estado.

Ação preventiva

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, a preocupação com a possibilidade de faltar vacina do Butantan em Mossoró precisa ser levada em consideração pela Sesap.

“Esse problema é nacional e ocorre porque o laboratório fabricante parou a produção por falta de insumos. Eles chegaram da China com 10 dias de atraso”, explica.

Nesse contexto, a Prefeitura de Mossoró age preventivamente, segundo ela, pois ainda não há falta da vacina Coronavac/Butantan no município. A Secretaria Municipal de Saúde confirma dispor de doses, guardadas para uso exclusivo na segunda dose. “Porém, assim como vem acontecendo em outras cidades, Mossoró não está livre do risco de ter que suspender a vacinação com Coronavac, em decorrência da escassez do imunizante”, alerta Morgana.

A secretária ressalta outro problema, que também afetou as reservas da Coronavac em Mossoró. Trata-se de ampolas com 9 doses ou até menos, quando deveriam possuir 10 doses. “Este problema sério foi relatado por cidades e estados de todo o Brasil. Nós não tínhamos as 10 doses nas ampolas da Coronavac, mas, para fins de registro, as dez doses estavam lá presentes como doses perdidas, quando na verdade elas nem existiam. Isso obrigou até uma alteração na ferramenta do RN Mais Vacina”, explica.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da prefeitura de Mossoró