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Novo decreto mantém toque de recolher e regras para funcionamento do comércio e serviços

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O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (09/06) publica decreto prorrogando por mais 15 dias as medidas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no âmbito de mais de 100 municípios do RN que estão fora alcance dos decretos regionalizados, em vigor em 33 municípios do Alto Oeste e em 15 do Vale do Açu.

De acordo com o Decreto 30.641/2021, cuja vigência se estende até 23 de junho, fica mantido o “toque de recolher” como medida para reduzir o fluxo populacional em ruas e espaços públicos evitando aglomerações, das 22h às 05h da manhã do dia seguinte, inclusive nos domingos e feriados. Os estabelecimentos de alimentação podem funcionar até as 22 horas, dispondo de 60 minutos de tolerância exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais.

Permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.

Continua suspenso o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e culturais demais equipamentos; a realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados; as atividades recreativas em clubes sociais.

Confira os decretos regionais:

Decreto nº 30.631, de 04 de junho de 2021.
Prazo de Vigência: até 14 de junho de 2021.
Vigente nos seguintes municípios:
Água Nova, Almino Afonso, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’Água dos Borges, Patu, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.”

Decreto nº 30.632, de 04 de junho de 2021.
Prazo de Vigência: 14 de junho de 2021
Vigente nos seguintes municípios:
Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar.

Fonte: ASSECOM do governo RN

Prefeitura de Mossoró celebra a Semana do Meio Ambiente

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A Semana Nacional do Meio Ambiente, foi instituída por decreto em 1981, ela tem como objetivo conscientizar a população da importância da preservação do meio ambiente. Em alusão a “A Semana de Meio Ambiente” a prefeitura de Mossoró através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) realiza uma programação com atividades de forma híbrida, observando as regras de biossegurança em face da pandemia da Covid-19.

Confira abaixo as atividades que serão realizadas no Parque Municipal Maurício de Oliveira até próximo sábado.

Sexta-feira (04/06)
09h – Eco oficina de cactários
– Distribuição de mudas
14h – Eco oficina Pintando a Caatinga

Sábado (05/06)
– Plantio simbólico homenageando às vítimas da Covid-19 e os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia

Foto: Divulgação

Músicas nas ruas e praças de Mossoró

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Foto: Cedida

O músico Osman Carlos que é professor de saxofone e bateria e autor do projeto “Serenata ao Saxofone”, criado desde 2015, resolveu inovar por causa da pandemia do coronavírus.
O projeto “Serenata ao Saxofone” passou a levar para ruas, praças e prédios históricos de Mossoró música para quem passa pelo Centro da cidade, a iniciativa cultural é desenvolvida pelo músico Osman Carlos com apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

Segundo Osmar “Um repertório bem variado, do erudito ao forró. Do jazz a bossa nova. Flashback, MPB e temas internacionais. Levei o projeto para as praças porque eu vi a necessidade das pessoas ouvirem algumas músicas, ouvirem algo diferente que tire um pouco o foco da pandemia da Covid-19. Também mostrar o meu trabalho para quem quiser me contratar para fazer alguma homenagem”, destacou Osman Carlos.

As apresentações acontecem nas segundas e quartas-feiras, das 8h às 9h, na Praça Rodolfo Fernandes. Nas sextas-feiras pela manhã, na entrada da Biblioteca Municipal, onde funciona a Secretaria Municipal de Cultura.

Uma iniciativa que não é somente entretenimento, pode-se dizer que é terapia, emoção e que traz paz e a ajuda na saúde mental daqueles que se deleitam nas melodias

Fonte: https://www.prefeiturademossoro.com.br

Novo decreto amplia atividades escolares e abertura da economia

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Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento de bares e restaurantes são as principais medidas estabelecidas no Decreto Estadual n° 30.562 que será publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial, com vigência até 27 de maio.

Elaborado após ouvir os principais segmentos da sociedade potiguar, o novo decreto altera o período de vigência do toque de recolher, que passa a ser das 22h às 05h -, inclusive nos domingos e feriados; mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica, e autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais.

Observado o cumprimento dos protocolos sanitários previstos no “Documento Potiguar – Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Norte”, as instituições de ensino poderão ampliar seu funcionamento de forma gradual, em sistema híbrido e de modo facultativo, às seguintes séries educacionais: I – a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio; II – a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio; III – a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante.

Para fazer os ajustes, o Governo levou em consideração o quadro epidemiológico e a situação socioeconômica do estado. “É fundamental o engajamento e o cumprimento responsável dos protocolos sanitários por parte de toda a sociedade; dos empresários e trabalhadores; das prefeituras e demais Poderes; e de você, cidadão e cidadã, para que não tenhamos retrocessos e avancemos no combate à pandemia”, recomendou a governadora Fátima Bezerra.

A partir de agora, passa a ser permitida a venda de bebidas alcoólicas, inclusive para consumo em locais públicos. Os bares, restaurantes, Food parks e similares ganharam mais uma hora de funcionamento: todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais. Os restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar até meia-noite para atendimento aos hóspedes.

O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária. Não houve nenhuma mudança nos horários de funcionamento do comércio. Permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem em território do Rio Grande do Norte.

Fica vedado o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados, como os condomínios edilícios.

ESCALONAMENTO DE HORÁRIOS

Comércio, Serviços e Turismo: 8h30 às 16h30
Bares e Restaurantes: 11h00 às 22h00
Lojas em Shopping: 10h00 às 20h00
Praças de Alimentação: 11h00 às 22h00
Academias: 05h00 às 22h00

Fontd: ASSECOM

Novo decreto será publicado nesta quarta-feira (12/05)

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O Governo do Rio Grande do Norte se reuniu nesta segunda-feira (10/05) com chefes dos Poderes, presidentes da Federação e das associações regionais de municípios e representantes do setor produtivo, a fim de receber sugestões e ouvir as demandas para o novo decreto com medidas de enfrentamento do coronavírus que será publicado na próxima quarta-feira (12).

Na noite desta segunda-feira (10/05), a governadora Fátima Bezerra está reunida com os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e do Comitê Científico para tratar acerca das medidas, mas os dados epidemiológicos preliminares mostram que a situação ainda é crítica, apesar da redução na lista de espera por leitos Covid-19 na rede pública de saúde.

A Prefeitura de Mossoró lança edital de processo seletivo com 313 vagas

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A Prefeitura de Mossoró torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado voltado à contratação emergencial e temporária de profissionais para cargos específicos para a Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições começam neste sábado (24) e vão até o dia 29 de abril.
São ofertadas 313 vagas em cargos de níveis médio e superior:

  • Nível médio: Auxiliar de consultório dentário, auxiliar de consultório e técnico de enfermagem;
  • Nível superior: Cirurgião dentista, cirurgião dentista (endodontista), enfermeiro, educador físico, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, médico cardiologista, médico clínico, médico dermatologista, médico endocrinologista, médico gastroenterologista, médico geriatra, médico ginecologista obstetra, médico infectologista, médico neurologista, médico neuropediatra, médico ortopedista, médico oftalmologista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, médico pneumologista, médico psiquiatra, médico radiologista, médico ultrassonografista, médico urologista, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional e veterinário.

Os profissionais reforçarão as ações de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e será realizado através do endereço eletrônico: https://concursos.prefeiturademossoro.com.br/
As inscrições poderão ser feitas gratuitamente e cada candidato só poderá realizar uma única inscrição.
A documentação enviada eletronicamente será conferida e validada pela Comissão de Avaliação do PSS.
A validade dos contratos é de um ano podendo ser prorrogado por apenas mais um ano, de modo que, o prazo total não exceda dois anos.

Confira o edital que consta na edição do JOM (23/04): http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2021/04/23/jom-n-o-611/

Novas regras do decreto estadual

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra nesta quinta-feira (22/04) se pronunciou sobre a prorrogação do decreto com medidas de prevenção à Covid-19 até 12 de maio. Um novo decreto deve ser publicado nesta noite (22).
As principais mudanças são com relação ao toque de recolher que passará a valer das 22h às 5h.

Será ampliado o horário de funcionamento de restaurantes, permitindo que os estabelecimentos funcionem com 50% da capacidade, das 11h às 21h, com liberação aos domingos das 11h às 15h e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher.

As escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras, segundo o governo, deverão manter ensino em formato online.
A governadora anunciou que vai manter recomendação aos municípios para que continuem fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.

Fotos: Elisa Elsie

Dez UBS’s abrirão no feriado de Tiradentes para a vacinação em Mossoró

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No feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, 10 Unidades Básicas de Saúde de Mossoró estarão abertas para a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 atendendo aos idosos de 60 anos ou mais e ainda para a aplicação da segunda dose nos públicos com imunização iniciada.

A decisão é confirmada pela secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas: “Nós queremos que a população seja atendida e que a vacinação contra a Covid-19 siga sem interrupção já que dispomos de doses em Mossoró”, disse a titular da pasta.

O enfrentamento à Covid-19 não pode diminuir segundo o prefeito Allyson Bezerra, que respaldou a decisão de manter unidades de saúde abertas durante o feriado. “É importante mantermos o ritmo da vacinação e se temos vacina disponíveis não iremos parar de vacinar e de combater à pandemia”, explicou o prefeito.

A Secretaria Municipal de Saúde lembra à população que as unidades de saúde vão estar recebendo as doações de alimentos não perecíveis para reforçar a campanha Vacina Solidária neste feriado.

Doação de alimentos

O centro de Testagem do Ginásio Municipal de Esportes estará aberto em plena atividade e também pode receber as doações. “Pedimos essa contribuição à população que nos ajude doando esses alimentos. Queremos amenizar a situação das famílias que estão mais vulneráveis e enfrentando o problema de falta de comida em casa”, afirmou Morgana.

As UBS’s que vão estar abertas na cidade no feriado são:

UBS Vereador Durval Costa – Walfredo Gurgel
UBS Raimundo Rene Dantas – Boa Vista
Centro Clínico Evangélico – Centro
UBS Dr. Cid Salem – Abolição 4
UBS Dr. Sueldo Câmara – Aeroporto 2 (Quixabeirinha)
UBS Francisco Pereira de Azevedo – Liberdade 1
UBS Agnaldo Pereira – Vingt Rosado
UBS Dr. José Fernandes de Melo – Lagoa do Mato
UBS Dr. Francisco Nazareno Gurgel – Bom Pastor
UBS Dr. Moisés Costa Lopes – Redenção

Fonte: PMM/SECOM

69 Municípios do RN recebem Refrigeradores científicos doados pela Cosern

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  • Foto: Sesap-RN

69 municípios potiguares, além do Governo do Estado, já receberam os refrigeradores científicos para armazenar vacinas doados pela Cosern. As entregas começaram nos primeiros dias de março e até o final de abril todos os equipamentos chegarão aos 95 municípios contemplados.

As duas câmaras doadas pela Cosern para o Governo do Estado já estão na II URSAP – Unidade Regional de Saúde Pública em Mossoró.

Ao todo, as distribuidoras da Neoenergia, empresa controladora da Cosern, estão doando 674 refrigeradores científicos para 651 municípios no Rio Grande do Norte (Cosern), Pernambuco (Celpe), Bahia (Coelba) e São Paulo/Mato Grosso do Sul (Elektro). A doação totalizou R$ 7,2 milhões em recursos que fazem parte dos Programas de Eficiência Energética (PEE) das distribuidoras, regulados pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

Como ação preventiva, a Cosern enviou um comunicado às prefeituras que serão beneficiadas com a doação no início de fevereiro ressaltando a importância da realização de uma revisão elétrica das instalações internas dos locais que receberão esses equipamentos.

Para Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, a vacinação é, nesse momento, a ação mais importante para combater à pandemia da Covid-19, aliado a outras medidas preventivas tais como uso de máscara e o distanciamento social.

“Em novembro, a Cosern doou 20 respiradores para os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, estamos apoiando os municípios que mais necessitam dos refrigeradores adequados para o armazenamento da vacina”, lembra Júlio. “Todas essas inciativas reafirmam o compromisso social da Cosern com os potiguares”, complementa.

“O nosso objetivo é o de auxiliar a população dos municípios mais necessitados das nossas áreas de concessão a conter a pandemia. Os refrigeradores científicos doados são adequados para armazenar as vacinas que fazem parte das campanhas de imunização, por terem temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC, sensores e bateria, para o armazenamento adequado das doses”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas.

Critérios para escolha dos municípios e contrapartidas
Foram contemplados pela doação da Cosern 95 municípios potiguares que têm IDHM até 0,61. Os refrigeradores científicos são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros.
Para receber cada refrigerador novo, cada município contemplado deve entregar à Cosern, como contrapartida, dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas.

Municípios potiguares contemplados com a doação de refrigeradores científicos feita pela Cosern:
Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Olho-d’Água do Borges, Paraná, Paraú, Parazinho, Rio do Fogo, Passa e Fica, Passagem, Santa Maria, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Porto do Mangue, Serra Caiada, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor.

Fonte: Sesap do RN

Fotos: Canindé Soares/Cosern/divulgação

Governo e municípios vão reforçar fiscalização de protocolos sanitários

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Ao se reunir com prefeitos do Rio Grande do Norte, representados pelos presidentes da Federação dos Municípios e de associações regionais de municípios, nesta terça-feira (13), a governadora Fátima Bezerra relatou a dificuldade que o Governo está enfrentando para abrir novos leitos Covid no Estado e defendeu ações mais efetivas para cumprimento dos protocolos sanitários, medida essencial na luta contra o coronavírus.

Ela informou que o RN tem em funcionamento, hoje, 857 leitos na rede pública, sendo 394 UTIs e 463 críticos, mas que outros 56 ainda não foram abertos por falta de profissionais médicos para fechar as escalas de trabalho e das dificuldades para aquisição de equipamentos.

“Precisamos retomar a fiscalização para que não haja retrocesso no trabalho de enfrentamento da pandemia. E o governo está aberto a parcerias para ajudar os municípios em sua efetivação”, disse a governadora Fátima Bezerra. “É preciso aumentar a fiscalização em relação aos protocolos, senão corremos o risco de destruir todo o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado e pelas prefeituras”, reforçou o coordenador das ações do Pacto pela Vida e secretário de Estado (Segri), Fernando Mineiro.

Sobre sugestões de prefeitos em relação às medidas restritivas, Fátima observou que o momento requer cautela, diante da elevada taxa de ocupação dos leitos, e reafirmou que as decisões do governo são sempre adotadas de forma democrática e transparente, após ampla consulta aos segmentos representativos da sociedade.

“O momento realmente é de cautela, de observar um pouco mais a situação. As medidas estão corretas, estamos no caminho certo”, defendeu o secretário da Saúde de Natal, George Antunes. O presidente da Associação dos Municípios do Seridó, Ivanildo Filho, complementou: “percebemos que não houve o resultado tão esperado por todos nós, que era a redução da necessidade de leitos de UTI. Por isso, quero me solidarizar com sua preocupação, governadora”, disse, citando o crescimento dos casos de covid em Timbaúba dos Batistas, cidade administrada por ele.

As medidas contidas no Decreto N° 30.458/21, que restabeleceram o toque de recolher das 20h às 6h00 de segunda a sábado e em tempo integral nos domingos e feriados, e permitiram a reabertura gradual do comércio, sob rigoroso protocolo sanitário, estarão em vigor até o dia 16 de abril.

Na reunião, o secretário estadual da Saúde Pública (Sesap) Cipriano Maia fez uma análise do atual quadro da pandemia no Rio Grande do Norte, e a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, explicou a sistemática de distribuição dos estoques de vacinas aos municípios. Os prefeitos disseram que o lento processo de distribuição das vacinas pelo Ministério da Saúde – que agora começa a faltar – estão se refletindo nos municípios.

A governadora Fátima Bezerra lamentou a burocracia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação à vacina russa Sputnik, que está sendo adquirida pelo Consórcio Nordeste para ampliar a cobertura vacinal no Brasil. “Nestes tempos que estamos vivendo, o produto mais desejado, mais imprescindível para o Brasil é a vacina. É ela que vai permitir o retorno à normalidade de nossas vidas, no campo da educação, das atividades religiosas, da atividade econômica.”

Participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; presidente da Femurn, Anteomar Pereira; os prefeitos Rivelino Câmara (Patu), Fernando Bezerra (Acari), Marina Marinho (Jandaíra), Ivanildo Filho (Timbaúba dos Batistas), Kerle Jácome Sarmento (Marcelino Vieira) e Luciano Santos (Lagoa Nova); Cipriano Maia, secretário estadual da Saúde; George Antunes, secretário de Saúde de Natal; Morgana Dantas, secretária de Saúde (Mossoró); Altair Filho (GAC), Lyane Ramalho (Sesap), Fernando Benevides (Natal), Joham Xavier e Maria Eliza Garcia (Cosems-RN).

Fonte: ASSECOM/Governo-RN