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Governo do RN lança crédito de R$ 27 milhões para turismo, inovação e sustentabilidade

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O governo do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (30) linhas de crédito no valor de R$ 27 milhões. Os investimentos são viabilizados através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) destinados às áreas do turismo, inovação e sustentabilidade.

A verba é destinada para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com a possibilidade de contratação de até R$ 80 mil. No caso do MEI, o crédito disponível é de até R$ 20 mil. Os investimentos podem ser feitos na aquisição de biodigestor, energia solar, atualização equipamentos com melhor eficiência energética, entre outros.

O Novo Fungetur investirá R$ 8,2 milhões para capital de giro, aquisição de bens ou investimento. O financiamento contempla MEI, Micro, Pequena e Média Empresa com financiamentos de até R$ 500 mil. Este financiamento deixou de ter sua taxa de juros associada à SELIC e passou a ser INPC, o que torna mais vantajoso. A carência é de 18 meses e prazo para pagar de até seis anos. É necessário o enquadramento da empresa no Cadastur pelo site no Ministério do Turismo.

Por meio da linha FINEP Inovacred e FINEP Inovacred TELECOM estão disponíveis R$ 8,6 milhões para contratação por meio de submissão de projetos de inovação relacionados a produtos, processos e serviços que possam tornar a empresa ou negócio ainda mais competitivo. O crédito é voltado para microempresas e empresas de pequeno porte que podem contratar até R$ 300 mil.

O Governo do RN e Sebrae confirmam apoio a iniciativas no turismo, cultura e desenvolvimento econômico

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Em reunião nesta segunda-feira (22), a governadora Fátima Bezerra com o presidente nacional do Sebrae (Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Décio Lima, confirmam que as parcerias serão ampliadas principalmente nas áreas do Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

“Recebo formalmente o presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, acompanhada dos secretários de Estado do Turismo, Ana Costa; do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e da presidente da Fundação José Augusto, Mary Land Brito para tratarmos de novas parcerias que terão impacto junto à população numa área na qual o Sebrae tem expertise. O Sebrae lida com pauta imprescindível para o País que é o emprego e a geração de renda. No Rio Grande do Norte temos uma relação profícua com o Sebrae. E agora com a nova direção nacional vamos ampliar este relacionamento e parcerias”, afirmou Fátima Bezerra.

Décio Lima reforçou o compromisso em estreitar relações e tratar de políticas públicas de inclusão social e redução da pobreza. Ele disse que recebeu orientação direta do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de iniciar pelo Rio Grande do Norte visitas a todos os Estados visando elencar as prioridades para a atuação do Sebrae de forma mais incisiva.

Junto ao setor do turismo, o Governo do RN, através da Setur, quer ampliar parcerias para divulgação e consolidação do Geoparque Seridó, sinalização de formações geográficas, cavernas e comunidades originárias, programas de formação e capacitação para o ecoturismo, boas práticas de sustentabilidade e press trip.

No campo da cultura, a presidente da FJA, Mary Land Brito disse que o RN pretende elaborar oficinas sobre a Lei Paulo Gustavo que visa mitigar os efeitos da pandemia da Covid 19 no setor e prevê repasse de R$ 3,8 bilhões para Estados e municípios. “A Cultura é um setor importante que foi dos mais afetados pela pandemia. Destaco que a Cultura no RN gera mais de 3% da arrecadação e no plano nacional gera mais que as indústrias farmacêutica e automobilística”, pontuou Mary Land.

No âmbito da secretária do Desenvolvimento Econômico, o secretário Jaime Calado propôs maior interação através das sete câmaras setoriais instaladas no RN a partir de 2019. “Nas câmaras setoriais o Governo do Estado dialoga com todos os segmentos e inclui o Sebrae, as universidades e instituições da sociedade civil. O nosso governo também aprovou cinco leis setoriais que são políticas de Estado, inclusive das micro e pequenas empresas. Temos convênio com o Sebrae para implantar o Parque Tecnológico do RN e queremos ampliar o diálogo e as oportunidades para geração de emprego, renda e trabalho”, disse o secretário.

Também acompanharam a governadora na reunião o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; a secretaria de gestão de Projetos Especiais, Virgínia Ferreira; o diretor geral da FJA, Gilson Matias; coordenador de energias da Sedec, Hugo Fonseca; presidente da Agência de Fomento do RN, Márcia Maia. Pelo Sebrae/RN compareceram o superintendente Zeca Melo, presidente Conselho Deliberativo, Itamar Manso e o diretor de operações Marcelo Toscano.

Convênio entre o Governo do RN e o Sebrae visa ampliar interiorização do turismo

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O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), assinou convênio com o SEBRAE/RN, nesta segunda-feira (24), em ato solene no Centro de Convenções de Natal, para consultoria visando o desenvolvimento do turismo de base comunitária.

O convênio, no valor de R$ 1,2 milhão, a ser executado em 18 meses, é uma política pública de regionalização do turismo e visa atender a necessidade de interiorização do Turismo do RN e a diversificação da oferta turística potiguar com a criação de novos produtos; inclusão de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, geração de renda nas comunidades beneficiadas, estruturação do ecoturismo, turismo de aventura e espeleológico.

Como política pública o Governo do Estado vai atender oito municípios: Sítio Novo, Apodi e Felipe Guerra com elaboração de projeto executivo. Baia Formosa, Canguaretama e Tibau do Sul com o Turismo de Base comunitária. Parnamirim e Nísia Floresta com o estudo de turismo de visitação a baleias.

As atividades a serem realizadas são consultoria para desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária em 4 comunidades tradicionais quilombola e indígena: Sibaúma (Tibau do Sul), Catu (Canguaretama), Trabanda e Jacu (Baia Formosa). Consultoria para estudos sobre a exploração de turismo de experiência com visitação das baleias no litural sul do RN (Parnamirim e Nísia Floresta). Criação de seis capacitações de mercado com agentes e guias de turismo nos novos territórios turísticos a serem selecionados pela SETUR/RN e SEBRAE, no formato de visitas técnicas. Criação e desenvolvimento de 11(onze) MIV (Manual de Identidade Visual dos novos territórios turísticos a serem selecionados pela SETUR e SEBRAE RN.

Também será realizado elaboração de projeto executivo de arquitetura com serviços de topografia, fundações e estrutura, instalações elétricas, hidro-sanitárias, pavimentação, serviços topográficos e orçamento para visitação a 04 (quatro) cavernas em Felipe Guerra, Lajedo Soledade, Apodi e Trilha Tapuias, Sítio Novo.

“Estamos hoje firmando parceria muito importante com o Sebrae, que tem expertise reconhecida no setor do turismo, em prol do desenvolvimento sustentável e inclusivo do RN. É o Governo olhando para as comunidades tradicionais, preservando e defendendo nossa cultura, tradições e história”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela acrescentou que “Estamos indo além do turismo de sol e mar. São projetos para promover a diversidade, inclusiva e justa alinhados à política do Governo Federal e do Ministério do Turismo”.

Fátima Bezerra citou a iniciativa do Geoparque Seridó: “Levamos a existência do Geoparque Seridó a Portugal. Lá informamos sobre sua existência e importância e lançamos o Fórum dos Geoparques de países de língua portuguesa, que terá o primeiro encontro no próximo ano, no RN”. Ainda em apoio às atividades turísticas e econômicas, o Governo do RN está investindo R$ 62 milhões na recuperação de estradas, busca financiamento para melhorar e ampliar a malha viária e está realizando a campanha ‘Visite o RN, destino que acolhe’, para atrair visitantes.

Curso de técnicas para garçom segue com inscrições abertas

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Continuam abertas as inscrições para o curso “Técnicas para Garçom”, até o dia 3 de agosto, os interessados podem efetuar a inscrição acessando o link: https://forms.office.com/r/DM2RqwGZjA.

As aulas acontecerão entre 8 e 19 de agosto, pela manhã, das 8h às 12h; a carga horária é de 40 horas/aula. Estão sendo ofertadas 20 vagas e o curso será realizado no formato presencial, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), situado à rua Dr. João Marcelino, nº 867, bairro Nova Betânia.

O curso é promovido pela A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint), em parceria com a Secretaria do Estado do Turismo (Setur). Segundo a gerente de Turismo, Izabelly Fernandes “O curso ‘Técnicas para Garçom’ é muito importante para a capacitação do profissional em sua área, ganhando assim o conhecimento e trazendo qualidade para o atendimento aos clientes e turistas que vierem à nossa cidade”.

 

Ministro do Meio ambiente cumpre agenda em Mossoró

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O ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite se reuniu com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e a prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira nesta quarta-feira (06/10), na sede do ICMBio.
No encontro o ministro revelou que pretende plantar mais de 100 mil mudas no Parque Nacional de Furna Feia, localizado entre os municípios de Mossoró e Baraúna, na região Oeste potiguar.
Segundo o ministro “essa é uma etapa do projeto de restauração de áreas dentro de parques nacionais. Eu vim aqui fazer uma visita ao parque para conhecer um pouco a realidade da caatinga e preparar o lançamento de um programa que se chama ‘Adote um parque’. Aqui vamos fazer uma nova etapa desse programa exclusivamente para a caatinga que será ‘Adote uma trilha’ para trazer a população para perto dos parques e conhecê-los melhor”.

O parque tem em torno de 200 cavernas já localizadas e identificadas. É o primeiro parque nacional aqui no Rio Grande do Norte e um dos maiores de nosso país.

    Célio Duarte/PMM

Governo de RN acompanha visita técnica do ministro do turismo

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Fotos: Elisa Elsie

Cumprindo agenda no RN nesta segunda-feira (12/07) o ministro do turismo, Gilson Machado Neto, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, visitaram as obras de restauração e adequação do Complexo Cultural da Rampa e do Forte dos Reis. Na visita, a governadora solicitou ao ministro o atendimento aos projetos que melhoram a infraestrutura para interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra também pediu o apoio federal ao projeto de readequação das áreas no entorno do Forte dos Reis Magos, em Natal. A administração estadual já elaborou os projetos que contemplam melhorias nos acessos, espaços para comércio e atividades culturais e recreativas. “Este projeto vai permitir um roteiro de visitação que inclui, além do Forte, o Complexo da Rampa, a Pinacoteca, o Memorial Câmara Cascudo, a Biblioteca Zila Mamede, equipamentos que serão entregues reformados e reestruturados até o próximo ano”, ressaltou.

O ministro Gilson Machado Ministro disse que os projetos do Governo do Estado “são oportunos e importantes para a atividade, vez que integram pontos para visitação. Vi aqui instalações históricas e a preocupação em integrar pontos para visitação. Isso é importante por que oferece opções que levam a visitas mais duradouras com maior permanência do turista”, afirmou Gilson Machado, que se comprometeu em priorizar as reivindicações do Estado e afirmou que “a Governadora conte conosco para executar projetos e para o que for necessário”.

Acompanharam a visita os ministros das Comunicações, Fábio Faria, da Integração Nacional, Rogério Marinho, dos deputados federais, Benes Leocádio, Eliézer Girão, Carla Dickson, João Maia, deputados estaduais, Ubaldo Fernandes, Albert Dickson, vereador em Natal, Preto Aquino, presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, presidentes da ABIH/RN, Abdon Gosson, do Sindetur, Francisco Junior, da ASTHEP, Wanderson Borges e da ABAV/RN, Michele Pereira.

Governo prorroga pagamento do IPVA para empresas do setor de turismo, bares e restaurantes

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O Governo do Estado postergou para o segundo semestre o calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano para as empresas do setor de turismo, bares e restaurantes. Para esses contribuintes, os novos prazos de vencimentos do tributo só começam a vencer no dia 12 de julho. Para os demais, o calendário 2021 segue inalterado. A medida foi publicada, por meio de decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) e faz parte das ações governamentais adotadas para minimizar os impactos das medidas restritivas para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte no setor produtivo.

De acordo com o novo calendário, elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), têm vencimento previsto para o dia 12 de julho os veículos dessas empresas com placas de final 0 e 9, podendo o imposto ser pago em cota única ou dividido em cinco parcelas, que devem ser quitadas até novembro. Quem optar por cota única tem desconto de 5%. O segundo vencimento ocorre em agosto e assim sucessivamente nos meses seguintes, sendo sempre dois dígitos finais de placa por mês.

Ficam enquadradas nesse novo calendário, hotéis, agências de viagens, operadores turísticos e empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, que atuam sob regime de fretamento ou na organização de excursões com veículos rodoviários próprios. Além disso, também são beneficiados com essa prorrogação do IPVA os bares, restaurantes, estabelecimentos similares e bufês, que também ganham um prazo extra para quitar essa obrigação tributária. Caso o contribuinte já ter iniciado o parcelamento no prazo regular, as parcelas remanescentes serão enquadradas no novo calendário.

Fonte: SET/governo-RN