Arquivo do Autor: Rogério Rodrigues

Projeto para extração de ouro em Currais Novos recebe licença do Idema

Publicado em por
Responder

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu nesta quarta-feira (8), a Licença de Instalação para o Projeto Aura Borborema, referente à extração e beneficiamento de ouro, em uma área total de 490 hectares, na Zona Rural de Currais Novos, a cerca de 170 km da capital Natal. O documento tem validade de cinco anos. A mina de ouro do projeto Borborema, localizada no Seridó do Rio Grande do Norte, é uma das maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a expansão na produção do metal.

A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião entre o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar; o diretor técnico, Werner Farkatt; a supervisora do Naem, Ana Valéria; e os representantes da empresa, o diretor de Serviços Técnicos da Aura Minerals Inc., Tiãozito V. Cardoso; e a coordenadora de Geologia e Controle de Áreas, Jucieny Barros.

Fotos: divulgação Idema

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o foco da gestão estadual é atrair, cada vez mais, investimentos para o RN, fortalecendo a economia, o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda. “Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece. Agora com o apoio do Governo Federal, sem dúvidas, o RN ganhará ainda mais projetos para desenvolver nossas regiões e fortalecer as atividades. O Estado fica muito orgulhoso de hoje poder entregar a Licença de Instalação à Aura Minerals”, finalizou o diretor Leon.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condicionantes impostas na Autorização de Supressão de Vegetação; que deve preservar e respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições naturais do ambiente; e, também, que o responsável deverá executar todos os Programas de Controle Ambiental.

Além disso, outros pontos importantes são que o empreendedor deve apresentar, anualmente, um Relatório de Monitoramento Geoquímico de Solo, com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão geoquímico da área, conforme Resolução CONAMA 420/2009; e que é necessário um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.

“Recebemos os representantes da empresa para oficializar a atualização da Licença de Instalação para esse importante projeto na região Seridó. E na ocasião, discutimos sobre o planejamento da empresa, a qual agradeceu a atenção do órgão ambiental, a celeridade e atenção com as análises do projeto”, disse a supervisora do Núcleo de Atividades de Extrativismo Mineral (Naem), Ana Valéria.

Projeto Borborema

O projeto Aura Borborema entra no portfólio da Aura Minerals como projeto de crescimento e tem como o objetivo a entrada em operação no quarto trimestre de 2024, segundo seus representantes. A empresa estima a criação de 747 empregos diretos durante a construção, e 600 empregos diretos durante a operação. Com a assinatura do Protocolo de Intenções, em janeiro deste ano, se comprometeu com o Estado em priorizar a mão de obra local, em fazer parcerias para capacitação e incentivar a mão de obra feminina para dinamizar a economia da região.

Foto: reprodução

Governo entrega 11 veículos para Delegacias de Atenção à Mulher

Publicado em por
Responder

O Governo do RN comemorou nesta quarta-feira (08), o Dia Internacional da Mulher com evento na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. Na ocasião a governadora Fátima Bezerra fez a entrega de 11 veículos, modelo Pulse, para o trabalho das DEAMs. Disse que entregará nos próximos dias mais 7 Delegacias Especializadas de Atenção à Mulher (DEAMs).

Fotos: Assecom/RN

A solenidade em comemoração ao Dia da Mulher foi denominada “Igualdade de gênero para um amanhã sustentável” e contou com a participação das secretárias e órgãos estaduais, Procuradoria da República, Ministério Público Estadual, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, organizações sociais e de classe.

O evento contou também com a participação da Diretora-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva e comandantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar. A Defensoria Pública do Estado foi representada por Maria Tereza e o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres por Ekeji Lhasa. A juíza Fátima Soares representou o Tribunal de Justiça; os deputados Divaneide Basílio, Francisco Medeiros e Isolda Dantas representaram a Assembleia Legislativa. Prefeitas de Ielmo Marinho, Rosane Patriota; de Paraná, Josiene Gomes; de Baía Formosa, Camila Melo e de São Vicente, Jane Mara Soares. Lideranças dos movimentos sociais também compareceram: Érica Rodrigues (MST), Fátima Viana (FUPE), Eliane Bandeira (CUT).

Patrulha Maria da Penha realiza ação educativa em Mossoró voltada ao Dia Internacional da Mulher

Publicado em por
Responder

A Patrulha Maria da Penha, juntamente com a Guarda Civil Municipal, promoveu uma ação educativa voltada ao Dia Internacional da Mulher. A ação da Prefeitura de Mossoró aconteceu na Praça do Pax, na manhã desta quarta-feira (8), no centro da cidade, e teve como objetivo a conscientização sobre os direitos das mulheres, além de homenagear e reconhecer as conquistas femininas em todos os campos da sociedade. Uma oportunidade para destacar as questões que afetam as mulheres, incluindo a desigualdade salarial, a violência doméstica, a representação política e o acesso a determinados serviços.

Fotos: Secom/PMM

Essas ações educativas têm por finalidade transmitir um impacto positivo na vida das mulheres, ajudando-as a se tornarem mais conscientes de seus direitos e a se envolverem ativamente na promoção da igualdade. Além disso, essas iniciativas também ajudam a criar um ambiente educacional mais inclusivo e acolhedor, reforçando a história de lutas das mulheres pelos seus direitos e conquistas alcançadas ao longo do tempo.

Além disso, o Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade para celebrar as conquistas das mulheres no mundo atual. É momento para destacar as mulheres que contribuíram significativamente para suas comunidades e para a sociedade como um todo.

Apesar dos avanços significativos na luta pela igualdade e reconhecimento, ainda há muito a ser feito para garantir que as mulheres tenham os mesmos direitos e oportunidades que os homens. O Dia Internacional da Mulher reforça a importância de continuação da luta por mais respeito, conquistas e direitos.

Informes Epidemiológicos de Dengue, Zika e Chikungunya no RN

Publicado em por
Responder

Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta terça-feira (07), mais um informe epidemiológico da Dengue, Zika e Chikungunya no Rio Grande do Norte. O boletim contém os dados coletados entre a Semana Epidemiológica 1 até a 8, encerrada em 1º de março de 2023.

Segundo o informe, foram notificados 1.162 casos de dengue no estado. Desses, 242 casos foram confirmados, 935 casos considerados prováveis, 227 descartados, nenhum óbito confirmado e 4 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 26,26 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 8, 524 casos da doença, sendo confirmados 38 casos, 486 casos considerados prováveis, 73 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 13,65 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Já no que diz respeito à Zika, até a Semana Epidemiológica 8, foram notificados 95 casos da doença, sendo confirmados 3 casos, 81 casos considerados prováveis, 14 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 2,30 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Os sintomas iniciais das arboviroses podem ser semelhantes e clinicamente inespecíficos, sendo imprescindível observar a diferenciação dos sintomas para que se possa conduzir o tratamento do caso de forma adequada. Entre os principais sintomas estão: Febre, manchas na pele, dores nos músculos e inchaço nas articulações, além de conjuntivite, dor de cabeça, e coceira.

Prefeitura inicia nova limpeza no Rio Mossoró

Publicado em por
1

A Prefeitura iniciou nesta segunda-feira (6) a retirada de aguapés do Rio Mossoró. Entre a Ponte Jerônimo Rosado e a Ponte Castelo Branco, no centro da cidade, as equipes de Serviços Urbanos estão retirando a vegetação superficial, além de lixo como sacos plásticos e garrafas pets encontradas nas margens do rio.

Fotos: Secom/PMM

Além de proporcionar a limpeza, o trabalho preventivo da Prefeitura é essencial no cenário que antecede o período chuvoso. Com a retirada dos aguapés e lixo do rio, o fluxo das águas seguirá de forma natural, evitando grandes transtornos como alagamentos nas áreas ribeirinhas durante as chuvas potenciais e contínuas do inverno.

Somado a limpeza, o Município realiza outras ações para preservação do rio, como campanhas educativas, conscientizando a população sobre o cuidado e zelo na promoção da sustentabilidade. A participação popular é de grande importância, pois ajuda na manutenção da limpeza, contribuindo para despoluição do rio.

Prefeitura apresenta novo conceito, novos polos e atrações confirmadas do MCJ 2023

Publicado em por
Responder

A prefeitura de Mossoró apresentou nesta terça-feira (28) o conceito, a nova identidade visual e o plano de execução do MCJ para 2023. A solenidade aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Fotos: Secom/PMM

O “Mossoró Cidade Junina 2023” será realizado no período de 3 a 24 de junho e este ano o conceito do evento está alicerçado em uma premissa: as pessoas em primeiro lugar, priorizando a humanização. “Quando falamos em humanização, é sobre oportunizar espaço para todos. E é isso que estamos pretendendo para o nosso ‘Mossoró Cidade Junina’”, declarou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal detalhou a identidade visual do MCJ para a edição deste ano. Além da nova logomarca, o prefeito apresentou o slogan do evento, “No São João Mais Cultural do Mundo… É Você Quem vai Brilhar”, que estará alinhado à proposta de prestigiar a população no “Mossoró Cidade Junina 2023”.

NOVOS POLOS

O calendário da programação e os polos do “Mossoró Cidade Junina 2023” também foram anunciados durante o evento desta terça-feira.

A programação do MCJ 2023 se iniciará no dia 31 de maio, na Arena Deodete Dias (destinada aos concursos de quadrilhas juninas), sendo encerrada no dia 24 de junho com o evento “Boca da Noite”.

Os polos tradicionais do MCJ estão confirmados para a edição deste ano: Polo Estação, Chuva de Bala, Cidadela e Quadrilhas. Mas, com o objetivo de tornar o “Mossoró Cidade Junina” ainda melhor, a Prefeitura preparou novidades, idealizando novos polos que vão assegurar a expressão cultural do evento. São eles: Polo Arraiá do Povo, Polo Poeta Antônio Francisco e Polo Circo do Forró, funcionando na Praça da Convivência.

O Polo Arraiá do Povo será instalado no Parque de Exposições Armando Buá e exaltará o São João raiz, com programação aos finais de semana, das 11h às 18h. No local, haverá atrações culturais e praça de alimentação, em um espaço pensado para toda família.

As atividades do Polo Poeta Antônio Francisco serão desenvolvidas no Memorial da Resistência e terá como foco a valorização da cultura popular. O polo irá dispor de palco para intervenções artísticas, além de exposição típica junina em cartaz durante todo mês de junho, no Salão Joseph Boulier.

Já o polo Circo do Forró funcionará na Praça da Convivência, com programação todos os dias, de 7 a 24 de junho, movimentando o Corredor Cultural. O espaço será dedicado à apresentação de artistas locais e música regional.

ATRAÇÕES CONFIRMADAS

Ainda durante o evento, Allyson Bezerra anunciou algumas atrações para o MCJ deste ano. Para o polo Arraiá do Povo, o prefeito confirmou a participação da banda Cavaleiros do Forró, Kátia Cilene e Waldonys. No Polo Estação, a presença confirmada é de Nattanzinho. Já o “Pingo da Mei Dia” contará com a alegria de Bell Marques e Raí Saia Rodada.

CALENDÁRIO DA PROGRAMAÇÃO DO MCJ 2023

Pingo da Mei Dia – 3 de junho
Chuva de Bala – 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 22 e 23 de junho
Estação das Artes – 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 22 e 23 de junho
Polo Arraiá do Povo – 10, 11, 17, 18 e 24 de junho
Polo Poeta Antônio Francisco – 7 a 24 de junho
Circo do Forró – 7 a 24 de junho
Cidadela – 7, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 22, 23 e 24 de junho
Arena Deodete Dias – 31/5, 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 18 e 23 de junho
Boca da Noite – 24 de junho

Algumas atrações que farão parte da programação do “Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2023”

Bloco junino mais animado do Brasil, no dia 3 de junho, o “Pingo da Mei Dia” promete muita alegria com presenças confirmadas de Bell Marques e Raí Saia Rodada.

Nattanzinho é outra participação confirmada, sendo a primeira atração musical anunciada para o Polo Estação, na Estação das Artes Elizeu Ventania, onde tradicionalmente se apresentam artistas de projeção nacional no “Mossoró Cidade Junina”. A música também está garantida no polo “Arraiá do Povo”, com apresentação da banda Cavaleiros do Forró, Kátia Cilene e Waldonys.

Detran vai ao interior avaliar candidatos à Carteira Nacional de Habilitação

Publicado em por
Responder

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta quarta-feira (1º) a bateria de exames práticos monitorados de direção veicular destinados as cidades do interior do Rio Grande do Norte. Durante este mês de março, o Detran contempla 25 municípios com o serviço móvel de avaliação itinerante, onde os examinadores do Órgão vão aplicar os exames e avaliar os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em suas cidades.

O primeiro município a receber a equipe do Detran será Currais Novos, já nesta quarta-feira (1º). As avaliações seguem um cronograma definido pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, indo a Lagoa Nova (02/03), São Paulo do Potengi (03/03), Passa e Fica (06/03), Nova Cruz (07/03), Jaçanã e Jucurutu (08/03), João Câmara (09/03), Extremoz (10/03), Caicó (13 e 14/03), Patu e Umarizal (15/03), Apodi (16/03), Caraúbas (17/03), São Miguel (20/03), Pau dos Ferros (21/03), Pau dos Ferros e Alexandria (22/03), Assú (23/03), Angicos (24/03), Goianinha (27/03), São José do Mipibu (28/03), Santa Cruz e Tangará (29/03), Macau e Guamaré (30/03), e Altos dos Rodrigues (31/03).

A operação de aplicação de exames práticos de volante consiste em levar as cidades equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. O Detran avalia usuários nas categorias ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, e com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos cuja lotação seja superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida de maneira satisfatória o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes.

Nos municípios onde o Detran possui unidades de realização diária de exame prático de direção, a exemplo de Natal e Mossoró, o cidadão pode agendar o exame diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

Governadora assina memorando em Portugal para implantação da indústria verde no RN

Publicado em por
Responder

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou na tarde desta terça-feira (28) o memorando de entendimento com a empresa Enerfin para instalação do projeto piloto de produção de hidrogênio verde e energias associadas no estado. O ato de assinatura ocorreu em Lisboa, Portugal, onde se encontra a governadora, para uma série de compromissos.

Para Fátima, a iniciativa de hoje é um ato histórico para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das atividades e econômicas no RN. “Este é um momento muito importante, dado o trabalho que o RN vem realizando no que diz respeito à instalação do nosso Porto Indústria Verde, associado exatamente ao nosso programa estadual de produção de hidrogênio”, disse Fátima.

Recentemente o governo elaborou os estudos de viabilidade técnica, que apontam o município de Caiçara do Norte como o local ideal para a implantação do Porto Indústria Verde. O equipamento vai funcionar como base para a produção de equipamentos e energias renováveis no mar – offshore – e exportação de hidrogênio e amônia verdes.

Diretores da Enerfin também participaram da reunião de Lisboa. A empresa já investe no RN e durante a reunião os gestores gostaram do que ouviram da comitiva potiguar, uma vez que ficou clara a real intenção do estado em continuar investindo na energia sustentável. “Para nós, que atuamos nesse ramo da energia renovável, a aplicação do capital intensivo é a nossa atividade e para isso é essencial a previsibilidade dos processos para que a gente possa obviamente aprovar este alto investimento”, frisou Felipe Ostermayer, diretor no Brasil da Enerfín.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado ressaltou a parceria existente entre a Enerfin e o Governo do RN, o que confere segurança e tranquilidade para o lançamento da nova grande empreitada. “É uma empresa que tem tecnologia, porte e vontade de investir mais no RN”, disse Jaime. “Com esta parceria nós teremos cada vez mais troca de conhecimento, informação, além da capacidade para desenvolver projetos que sejam sustentáveis, que tenham viabilidade econômica e financeira, para atender ao mercado de hidrogênio”, complementou Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético do Estado.

Ainda durante a reunião, o diretor de Novos Negócios da Enerfin para América Latina, Marco Antonio Morales, disse que todos da direção estão felizes por terem decidido investir no Rio Grande do Norte. “Temos a firme intenção de continuar investindo no RN e muito orgulho de participar deste belíssimo projeto.”

O Porto Indústria Verde foi projetado para servir como apoio à indústria das energias renováveis, fabricação e montagem de equipamentos e exportação. O Rio Grande do Norte tem condições privilegiadas e o menor custo do mundo para produção de energia limpa.

Mutirão permite renegociar dívida com bancos

Publicado em por
Responder

Os bancos de todo o pais iniciam um mutirão de renegociação de dívidas, entre os dias 1º e 31 de março. Serão oferecidos descontos e prazos especiais de pagamento da dívida aos clientes. As ofertas e condições variam de acordo com as instituições financeiras. Estão na lista de negociação: Dívidas no cartão de crédito; Cheque especial; Crédito consignado e demais modalidades de crédito. Empréstimos em atraso que tenham bens dados em garantia (como veículos e imóveis) não entram na lista.
A última edição do mutirão ocorreu em novembro de 2022. A ação ocorre 2(duas) vezes por ano (março e novembro). No site meubolsoemdia.com.br o consumidor encontra orientação sobre o mutirão de negociação

foto: reprodução

Governo e Ministério Público definem parâmetros para realização do concurso do Idema

Publicado em por
Responder

 

Uma reunião entre o Governo do Rio Grande do Norte, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual (MPRN), realizada na manhã desta sexta-feira (24), tratou de definir os parâmetros que constarão no Termo de Ajuste de Gestão (TAG), cujo propósito é a realização do primeiro Concurso Público para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Não só o Governo do RN tem desejo em realizar o certame, como também há necessidade de lotar o órgão de licenciamento e fiscalização ambiental com servidores efetivos, haja vista que a maior parte dos colaboradores não são concursados. No entanto, como o Executivo Estadual está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somente é possível o encaminhamento da demanda se houver autorização prévia do Tribunal de Contas do Estado, a partir de TAG assinado com o Ministério Público de Contas.

De acordo com o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, o concurso é fundamental, para tornar o Estado ainda mais eficiente e proativo, com pessoal qualificado e que desenvolva carreira dentro do Idema. “Estamos esperançosos que, em breve, conseguiremos acordo com os Ministérios Públicos para a realização do concurso para o Idema, que é fundamental para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental do Rio Grande do Norte”, afirmou.

O procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, demonstrou interesse em resolver a situação, mas solicitou que seja apresentado um plano de redução do comprometimento de despesas de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida para os próximos 10 anos, de modo que o indicador consiga ficar abaixo de 49,0%. No último quadrimestre, o indicador foi de 53,52%.

Participaram da reunião, além dos já citados, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; o secretário de Planejamento e Finanças, José Aldemir Freire; o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; o assessor especial de Governo, Altair Rocha; a assistente da Direção-Geral do Idema, Gracielle Martins; a promotora da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, Gilka da Mata; a promotora Beatriz Azevedo de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público; a promotora Rachel Medeiros Germano, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; entre outros.