PSC Mulher realiza encontro em Natal

Foi realizado neste sábado (23) e domingo (24), o “1º Encontro Estadual de PSC Mulher”, para debater sobre a representatividade feminina dentro da política, do atual quadro político no estado e também sobre a conjuntura nacional e estadual com vistas às eleições do ano que vem. O encontro aconteceu no hotel Holiday Inn Natal, no bairro de Lagoa Nova.

O evento contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do presidente nacional do PSC, ex-senador Marcondes Gadelha, da presidente nacional do PSC Mulher, Jemima Santana, do presidente estadual do PSC, o deputado estadual Coronel Azevedo, da presidente estadual do PSC Mulher, Alexandra Nascimento.

fotos cedidas

Operação apreende R$ 775 mil em produtos, principalmente eletrônicos, sem nota em empresas de logística

Auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) aprenderam o equivalente a R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados, driblando as obrigações fiscais, como resultado da Operação RN como Prioridade. O alvo foram empresas da área de logísticas, entre transportadoras e centros de distribuição dos Correios, instaladas nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A força tarefa começou no dia 19 e só encerrou nesta quinta-feira (21/10). O objetivo da operação foi coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando assim empresas potiguares com esse tipo de concorrência desleal. Sem a fiscalização, a manobra representaria um prejuízo da ordem de R$ 260 para os cofres públicos devido à sonegação de impostos.

Uma equipe de 40 servidores da SET-RN visitou os principais centros de distribuição e transportadoras instaladas nessas cinco cidades. Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas por essas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados imagem de R$ 300 mil. Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.

Fonte: Assessoria de Comunicação SET-RN

Aprovada Lei de Lamarque Oliveira que reconhece igrejas e templos como serviço essencial em Mossoró

O prefeito Allyson Bezerra sancionou a Lei nº 3.882, de autoria do vereador Lamarque Oliveira, que estabelece as igrejas, os templos e os cultos de qualquer denominação religiosa, como atividade de caráter essencial nos períodos de calamidade pública na cidade de Mossoró. De acordo com o texto, fica vedada qualquer determinação de fechamento total das igrejas, durante período de calamidade pública.

“Estou muito feliz e orgulhoso pela aprovação da Lei que reconhece como essencial a atividade religiosa em Mossoró. Trabalhamos de forma incansável pelos nossos direitos, pois Deus é essencial para todos nós” afirmou o vereador Lamarque.

Reforma Administrativa entra em vigor

O Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 que trata da estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura de Mossoró foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Mossoró e entrou em vigor nessa terça-feira (12/10).

Com a Reforma, ocorre mudanças na organização da estrutura administrativa de todas as secretarias, com a alocação de todos os cargos comissionados, bem como suas atribuições e níveis hierárquicos, com o objetivo de proporcionar mais transparência.

Segundo o prefeito Allyson Bezerra “a população pode ter facilmente acesso às informações sobre o funcionamento das secretarias, atribuições dos cargos comissionados e onde estão lotados”.

Foto: Célio Duarte/ Secom PMM

 

Morre o ex-governador Lavoisier Maia Sobrinho, aos 93 anos

Morreu, na manhã desta segunda-feira (11/10), o ex-governador Lavoisier Maia Sobrinho aos 93 anos, a causa do óbito foi uma infecção generalizada, que estava sendo tratada em casa. Ele deixa sua esposa Teresinha Maia, e 4 filhos, Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, 13 netos e 3 bisnetos.
Lavoisier era professor da UFRN e médico com especialidade em Obstetrícia e Planejamento de Saúde. Nasceu no dia 09 de outubro de 1928 na cidade Almino Afonso (RN), filho de Lauro Maia e Idalina Maia. Proveniente de família de profunda tradição política no Rio Grande do Norte, é primo de Tarcísio Maia, ex-governador do RN e de José Agripino Maia, três vezes senador da República, ex-governador potiguar e ex-prefeito de Natal.

Carreira política:

No ano de 1979 foi governador do estado do Rio Grande do Norte. Dentre as ações que marcaram sua gestão, construiu moradias populares e empreendeu medidas que visaram solucionar o problema do abastecimento de água, assim como garantir a eletrificação das cidades rurais. Em 1984, após o término de seu governo, assumiu o cargo de assessor do Ministério da Saúde para o RN.
No ano de 1987 elegeu-se para o Senado Federal, de cuja Comissão de Relações Exteriores foi titular. Nas eleições de 1990 candidatou-se ao governo do estado do RN, sendo derrotado por José Agripino Maia. Manteve-se senador até 1995. No pleito de outubro de 1998, pela legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados e foi eleito. Em 2001 foi eleito vice-líder do bloco PFL/PST na Câmara. Nesse mesmo ano atuou em comissão especial para PEC sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido.
Nas eleições de 2002 candidatou-se à reeleição e foi eleito primeiro suplente. Em 2003, ano em que tomou posse como deputado federal, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e foi escolhido membro titular da Comissão Permanente de Direitos Humanos na Câmara.
Em outubro de 2006 concorreu às eleições como candidato a deputado estadual, sendo eleito com 35.278 votos. Em 2011, ao encerrar seu mandato na Assembleia Legislativa, declarou em pronunciamento o fim da sua atividade política em cargos públicos.

Fonte: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (https://cpdoc.fgv.br)

Ministro do Meio ambiente cumpre agenda em Mossoró

O ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite se reuniu com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e a prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira nesta quarta-feira (06/10), na sede do ICMBio.
No encontro o ministro revelou que pretende plantar mais de 100 mil mudas no Parque Nacional de Furna Feia, localizado entre os municípios de Mossoró e Baraúna, na região Oeste potiguar.
Segundo o ministro “essa é uma etapa do projeto de restauração de áreas dentro de parques nacionais. Eu vim aqui fazer uma visita ao parque para conhecer um pouco a realidade da caatinga e preparar o lançamento de um programa que se chama ‘Adote um parque’. Aqui vamos fazer uma nova etapa desse programa exclusivamente para a caatinga que será ‘Adote uma trilha’ para trazer a população para perto dos parques e conhecê-los melhor”.

O parque tem em torno de 200 cavernas já localizadas e identificadas. É o primeiro parque nacional aqui no Rio Grande do Norte e um dos maiores de nosso país.

    Célio Duarte/PMM

Outubro Rosa: Mês terá semana da prevenção e promoção da saúde da mulher

Todos os anos a Campanha Internacional do Outubro Rosa alerta as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce na prevenção do Câncer de Mama. Durante todo mês de outubro, o Governo do Estado em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, órgãos e entidades da sociedade civil se mobilizam para informar a mulher sobre a importância do diagnóstico precoce na prevenção do câncer de mama.

Para implementar uma Política Estadual de Saúde da Mulher que garanta ações efetivas e propositivas a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) farão Cirandas Regionais de 13 de outubro a 16 de novembro.

Em Mossoró as Ações das Cirandas Regionais serão no dia 19 de outubro (19/10)

• *Onde buscar tratamento contra o câncer em Mossoró:*
• Hospital da LMECC (Unacon com serviço de Radioterapia)
• Hospital Wilson Rosado (Unacon)

Moradores de Mossoró vão ganhar escritura de casas da antiga Cohab

Foi assinado nesta quarta-feira (29) termo de cooperação técnica do Governo do RN com a prefeitura de Mossoró que vai promover a regularização fundiária de 7.196 imóveis, distribuídos em 15 conjuntos habitacionais construídos nas décadas de 1970 e 1980 pela antiga Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (Cohab) em Mossoró.

A solenidade foi no plenário da Câmara Municipal com a presença da governadora Fátima Bezerra, do prefeito Allyson Bezerra; do presidente da Câmara, Lawrence Amorim, do vice-governador Antenor Roberto, de vereadores e secretários estaduais.

“É com muita alegria que estamos aqui para assinar esse termo de cooperação que vai trazer cidadania, dignidade para nossa população, segurança para os moradores desses conjuntos. Esta medida beneficia cerca de 30 mil pessoas. Ao todo entregaremos até o final do próximo ano, 25 mil escrituras e Mossoró será uma das mais beneficiadas com esse programa”, disse a governadora.

Em Mossoró, serão contemplados conjuntos como Liberdade, Santa Delmira, Redenção, Resistência, Independência e Abolição. Localizado na Zona Norte, o Abolição é o maior empreendimento da antiga Cohab no Rio Grande do Norte financiado pelo Banco Nacional da Habitação (BNH). As 3.516 residências foram construídas entre 1977 e 1983. O levantamento da situação dos imóveis planejados e construídos pela Cohab em cada conjunto, e de unidades em ocupações irregulares, surgidas ao longo do tempo, foi feito pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

Nas regiões Oeste e Alto Oeste, 51 municípios serão contemplados com regularização fundiária pelo governo da professora Fátima Bezerra. Amanhã (30) a Cehab fará a entrega de 38 títulos de posse em Upanema. A meta do governo é a emissão de 25 mil neste que é, proporcionalmente, o maior programa de regularização fundiária do Brasil.

O termo de cooperação com a Prefeitura de Mossoró foi assinado pela governadora Fátima Bezerra, pelo prefeito Allyson Bezerra Silva e pelo presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins. Também participaram da solenidade, a deputada estadual Isolda Dantas, representando a Assembleia Legislativa, a vereadora Marleide Cunha, os secretários Fernando Mineiro (Segri), Iris Oliveira (Sethas) e Júlia Arruda (Semjidh), além de vereadores da região.

Fotos: Elisa Elsie – Assecom/RN

Nota de esclarecimento do PSC

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) leu uma nota de esclarecimento, na sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta  quarta-feira (29/09), sobre um processo que tramita na Justiça Eleitoral sobre possíveis candidaturas laranja de mulheres.

Segue a nota:

O PSC – Partido Social Cristão, vem esclarecer a população para que não pairem dúvidas, que está sendo alvo de um processo inadequado (AIJE), processo que vem recebendo grande exposição midiática, fato esse que está causando constrangimentos as nossas candidatas.

Esse tipo de divulgação, levanta uma perseguição misoginia, que é um sentimento de aversão, repulsa e desprezo pelas mulheres ou valores femininos.

Nossas dignas mulheres mais que comprovaram sua participação no pleito, através de todas as plataformas e usando todos os meios de captação de votos, entretanto estão sendo acusadas de forma injusta, com meras suposições.

Isso não é bom para democracia, porque todos os cidadãos, independente do seu gênero, devem ser tratados de igual forma.

As mulheres candidatas do partido citadas no processo, estão se sentindo constrangidas com este fato.

Acrescenta-se, ademais, que os depoentes, que estranhamente se voltaram contra as candidatas, tentaram “extorquir” com pedido de cargos e/ou empregos públicos, e por não obterem êxito, fizeram no fim do processo depoimentos, de má fé, e de forma caluniosa, onde sequer comprovam o que alegam.

Nós acreditamos na justiça, como também no processo democrático, onde o povo é quem escolhe seus representantes.

Jamais podemos dar o recado as mulheres que querem participar do processo democrático eleitoral, que só podem ser candidatas se tirarem muitos votos.

Lamarque Oliveira

Presidente do PSC Mossoró.

Governadora visita prefeito e anuncia investimentos para Mossoró e amplia parcerias

Em visita ao prefeito Allyson Bezerra, nesta terça-feira (28/09), a governadora Fátima Bezerra  reafirmou a disposição do governo do Estado de ampliar as parcerias com a Prefeitura de Mossoró.

“Reafirmamos a ele o nosso compromisso de construir um Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) em Mossoró. Tratamos também da retomada das cirurgias eletivas que iremos fazer no Tarcísio Maia e demais hospitais, após o arrefecimento da pandemia.” A meta do governo é realizar entre 1.300 e 1.500 cirurgias por mês, aproveitando a estrutura de leitos instalados nos hospitais rede estadual para enfrentar a pandemia.

Segundo a governadora na área da segurança, será intensificada a integração das forças de segurança do Estado com a guarda municipal e a prefeitura de Mossoró, para tornar as ações mais amplas e eficientes no combate à violência.

Durante o encontro, o prefeito Alysson Bezerra apresentou reivindicações nas áreas da saúde e da segurança pública.

Acompanharam a governadora os secretários Fernando Mineiro (Segri) e Júlia Arruda (Semjidh); Socorro Batista (GAC), Lyane Ramalho (Sesap); Sílvio Torquato (Sedec); deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas, vereadora Marleide Cunha e Manoel Marques (DER).

Fotos: Raiane Miranda – Assecom/RN