Governo do Estado nomeia novos servidores para o Itep/RN

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou 16 novos profissionais para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do estado (Itep/RN), conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24). A nomeação inclui cargos de agente de necropsia, agente técnico forense e perito médico legista, que serão alocados nas regionais de Natal, Pau dos Ferros e Caicó. Os documentos necessários para a posse estão listados no DOE.

Essa nomeação é parte das ações do Governo Estadual para fortalecer a perícia criminal no RN. Em 2020, foi aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Itep/RN. Em 2021, realizou-se um concurso público oferecendo 276 vagas para o órgão.

Além disso, está prevista para o segundo semestre de 2024 a inauguração do Complexo de Perícia Criminal do Rio Grande do Norte, uma nova sede moderna e equipada, com investimentos de mais de R$ 20 milhões provenientes de recursos federais e estaduais. Localizado no bairro de Felipe Camarão, o complexo abrigará os Institutos de Medicina Legal, Criminalística e de Identificação, além das áreas administrativas.

Inmet alerta para chuvas intensas em 118 cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 118 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h deste domingo (7).

O alerte é da cor amarela (perigo potencial), o nível mais baixo no grau de severidade do órgão.

Chuvas vão atingir parte do RN — Foto: Divulgação/Inmet

🟡 No alerta amarelo, as chuvas variam entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Há, nesse tipo de alerta, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Recomendações
Em caso de chuva intensa e rajadas de vento, é recomendado:

– não se abrigar debaixo de árvores;
– não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
– evitar usar aparelhos ligados à tomada;
– em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades no RN
Acari
Assu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Augusto Severo
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jandaíra
Janduís
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Paraná
Paraú
Parazinho
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
São Bento do Norte
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

 

 

55 mil estudantes potiguares são incluídos no programa ‘Pé-de-Meia’; pagamento começa nesta terça (26)

Mais de 55 mil estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Norte foram aprovados no programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio.

O número representa quase metade dos 112 mil estudantes matriculados no ensino médio nas escolas públicas estaduais.

Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública para combater a evasão escolar. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.

Aberto cadastramento de usuários para sistema do Pé-de-Meia — Ministério da  Educação

Os alunos contemplados, e que fazem aniversário em janeiro e fevereiro, vão receber nesta terça-feira (26) a primeira parcela do benefício. O valor de R$ 200 é referente ao bônus de matrícula e não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Os beneficiários que fazem aniversário em outros meses também receberão a primeira parcela nos próximos dias, a depender do mês de nascimento, de acordo com o seguinte cronograma:

Janeiro e fevereiro: 26 de março
Março e abril: 27 de março
Maio e junho: 28 de março
Julho e agosto: 1º de abril
Setembro e outubro: 2 de abril
Novembro e dezembro: 3 de abril

Quais valores serão pagos
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.

 

Mulheres ganham 23,9% a menos que os homens no RN, diz relatório de transparência salarial

Mulheres trabalhadoras têm salários 23,9% menores que os dos homens, em média, no Rio Grande do Norte. Os dados são do 1º Relatório de Transparência Salarial publicado pelo governo federal com recorte de gênero.

A diferença salarial no estado é maior que a média nacional. No Brasil como um todo, as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens.

O documento, apresentado nesta segunda-feira, 25 de março, pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE) conta com dados de 500 empresas potiguares com mais de 100 funcionários. Juntas, elas possuem 168,2 mil empregados.

Segundo o governo federal, a exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611, sobre a Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023. A diferença de remuneração entre homens e mulheres varia de acordo com o grupo ocupacional. No Rio Grande do Norte, em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, chega a 23,1%.

No recorte por raça, o relatório aponta que as mulheres negras, embora sejam maioria no mercado de trabalho potiguar, recebem menos do que as mulheres brancas. Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 2.001,34, a da não negra é de R$ 2.390,33. No caso dos homens, os negros recebem em média R$ 2.710,76 e os não negros, R$ 3.082,27.

O Relatório também contém informações que indicam se as empresas têm políticas efetivas de incentivo à contratação de mulheres, como flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade, entre outros critérios vistos como de incentivo à entrada, permanência e ascensão profissional das mulheres.

No caso do Rio Grande do Norte, o relatório registrou que 42,9% das empresas possuem planos de cargos e salários; 26,9% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência; 17,8% têm políticas de apoio à contratação de mulheres; e 14,2% adotam incentivos para contratação de mulheres negras.

Poucas empresas ainda adotam políticas como licença maternidade/paternidade estendida (10,5%) e auxílio-creche (17,1%).

Imagem 1 - No caso do Rio Grande do Norte, o relatório registrou que as mulheres ganham 23,9% a menos do que os homens e 42,9% das empresas possuem planos de cargos e salários. De acordo com o Ministério do Trabalho, 500 empresas potiguares responderam ao questionário. Juntas, elas somam 168,2 mil empregados. A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611, que dispõe sobre a Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023.

reprodução

Fonte: g1.globo.com

Novo PAC Seleções beneficia municípios da região Oeste do RN

Anunciado no início deste mês, o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, conjuntamente com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais com o objetivo de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, através da geração de emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

No Rio Grande do Norte foram anunciadas 222 iniciativas, dentre os vários eixos e sub-eixos do Programa, 120 municípios contemplados, com investimentos de mais de R$ 45 bilhões, em obras e serviços até 2026. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025.

Segue abaixo um levantamento sobre as cidades contempladas na região Oeste do Rio Grande do Norte, em seus respectivos eixos e sub-eixos.

Dos 34 munícipios do Rio Grande do Norte contemplados com novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do novo PAC Saúde, 14 são na região Oeste do Estado.

Assu, que receberá duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte I, destinada e apta a abrigar uma Equipe de Saúde da Família. Campo Grande, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Ipanguaçu, Itajá, Rafael Godeiro, Riacho Da Cruz, São Francisco do Oeste, Serra do Mel, Tenente Ananias Triunfo Potiguar receberão uma unidade de mesmo porte.

Baraúna e Pendências receberão uma UBS de Porte II, cada município, destinada e apta a abrigar, no mínimo, três Equipes de Saúde da Família; Mossoró receberá uma de porte II e uma de porte III, está última destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica. Ainda no sub-eixo da Atenção Primária, João Dias, Mossoró, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Miguel também receberão uma Unidade Odontológica Móvel.

Assu será contemplada ainda com duas ambulâncias SAMU 192, Baraúna com uma, Mossoró com cinco e Umarizal com uma, também dentro do mesmo eixo da Saúde, mas no sub-eixo Atenção Especializada. Assu receberá ainda um Centro Especializado em Reabilitação – CER IV.

No eixo da Cultura, Mossoró foi contemplada com a construção de um CEU, equipamento cultural de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente.

Educação, Ciência e Tecnologia

No eixo Educação, Ciência e Tecnologia, sub-eixo Educação Básica, os municípios de Assu, Água Nova, Baraúna, Caraúbas, Francisco Dantas, Itaú, Paraná, Paraú, Pau dos Ferros, Pilões, Porto do Mangue, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Tibau foram selecionados a receber uma Creche/Escola de Educação Infantil. No mesmo eixo e sub-eixo, Alexandria, Areia Branca, Campo Grande, Pau dos Ferros e São Miguel receberão escolas de tempo integral dentro do novo PAC.

Água Nova, Angicos, Alto do Rodrigues, Baraúna, Encanto, Dr. Severiano, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Severiano Melo, Tenente Ananias e Upanema também receberão um ônibus escolar, cada município.

Assu, Apodi, Mossoró e Pau dos Ferros, dentro do eixo Infraestrutura Social Inclusiva e sub-eixo Esporte, serão contempladas com espaços esportivos comunitários.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Inscrições para Processo Seletivo da Educação em Mossoró seguem abertas até 8 de dezembro

Seguem abertas até o dia 8 de dezembro as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró, regido pelo edital n.º 001/2023, que tem por finalidade a formação de cadastro de reserva de cargos específicos. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet AQUI.

Para se inscrever, o candidato deverá possuir habilitação em licenciatura plena em Pedagogia, para os cargos de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Supervisor Escolar, e licenciatura plena em áreas específicas para o cargo de professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Por meio da seleção, poderão ser contratados, temporariamente, professores de Arte, Ciências, Geografia, História, Língua Inglesa, Ensino Religioso, Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, além de pedagogos para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, bem como supervisores escolares.

O PSS constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional realizado em etapa única. O candidato poderá concorrer a um único cargo. Em nenhuma hipótese, será efetuada a contração de candidato em cargo diferente daquele pelo qual tenha optado no ato da inscrição.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de até 1 ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, única vez, por igual período.

A convocação dos candidatos classificados em cadastro de reserva ocorrerá, em qualquer tempo, no decorrer do prazo de validade do PSS, enquanto for sendo justificada a necessidade de contratação de pessoal, para suprir necessidades da Rede Municipal de Ensino. Haverá reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e candidatos negros, conforme legislações em vigor. O edital do PSS com todas as informações pode ser acessado AQUI.

Foto: Arquivo (Secom/PMM)

Lei sancionada no RN reserva imóveis em programas habitacionais para famílias de pessoas com microcefalia

Uma nova lei sancionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reserva imóveis em programas habitacionais do estado para famílias que possuam membros portadores de microcefalia.O texto foi publicado nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Os programas de habitação de interesse social do Estado do Rio Grande do Norte, existentes ou que venham a ser criados, executados direta ou indiretamente pelo governo estadual, deverão destinar no mínimo uma unidade de habitação às famílias que possuam em seu seio pessoas portadoras de microcefalia”, diz a lei.

Ainda de acordo com o texto, as famílias contempladas pelo novo direito também terão prioridade na escolha da localização dos imóveis oferecidos nos programas. A condição de saúde deverá ser comprovada por documento médico encaminhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A reserva exclusiva de que trata a Lei não impede que as famílias que possuem membros portadores de microcefalia participem diretamente da distribuição geral dos imóveis por ordem de inscrição, por sorteio ou por qualquer outro critério estabelecido.

Prefeitura em parceria com o IFRN abre inscrições para curso de “Eletricista em Sistema de Energias Renováveis”

A Prefeitura de Mossoró está com inscrições abertas para curso de Eletricista em Sistema de Energias Renováveis em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A capacitação faz parte do programa “Qualifica Mais Energife”. Estão sendo ofertadas 20 vagas, com carga horária de 200 horas. As inscrições vão até o dia 24 de novembro e as aulas começarão no dia 7 de dezembro.

O curso terá duração de 60 dias, com aulas de segunda a sexta, das 19h às 22h. Os interessados precisam ter idade mínima de 18 anos, ter cursado o Ensino Fundamental, estar inscrito no Cadastro Único e residir em Mossoró.

Para o processo seletivo é importante que os interessados se dirijam à sala da Gerência de Programas e Projetos, localizada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), situada à rua Pedro Alves Cabral, nº 1, bairro Aeroporto, das 7h às 11h e das 13h às 17h. É preciso ter em mãos cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; folha resumo do Cadastro Único, que contenha o Número de Identificação Social (NIS); comprovante de residência no município de Mossoró atualizado; e histórico ou declaração escolar. Além dessa documentação, será necessário preencher o formulário de inscrição fornecido pela gerência no ato da inscrição.

Novo trecho da Avenida Alberto Maranhão, em Mossoró, será interditado pela Caern

Nessa terça-feira (7), a partir das oito horas da manhã, o trecho da avenida Alberto Maranhão entre a Crockat de Sá e a avenida Delfim Moreira será interditado totalmente para assentamento de tubulação de esgoto. Por ser um trecho bastante utilizado, próximo à Delfim Moreira, a Companhia solicita atenção redobrada dos motoristas na utilização de ruas alternativas. A previsão é de que o local fique completamente interditado até a quarta-feira (15).

A Caern concluiu o assentamento de 140 metros de nova tubulação de grande diâmetro no trecho entre a Luiz Colombo e a Crockat de Sá, na avenida Alberto Maranhão. A via permanece completamente interditada até o final da tarde de terça (7). No dia seguinte, será possível permitir a passagem de veículos numa das faixas, enquanto é finalizado o calçamento da avenida.

A Caern está fazendo a troca de tubulação do coletor tronco de esgotos na avenida Alberto Maranhão como medida preventiva para o período de chuvas. Pelo coletor tronco são transportados efluentes de boa parte da cidade. Os tubos de 800 milímetros exigem a movimentação de veículos pesados na execução do trabalho. A Caern reforça que os motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres respeitem a sinalização e evitem os trechos em obras.

Abastecimento de água é suspenso em oito cidades do RN após vandalismo em estação da Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou que suspendeu o abastecimento de água em oito municípios localizados na região da Borborema Potiguar após uma ação de vândalos em uma estação da empresa.

O caso aconteceu na madrugada deste domingo (5) na Estação de Bombeamento da adutora Monsenhor Expedito, em Serra Caiada. As cidades com abastecimento suspenso são: Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi e Tangará.

Segundo a Caern, ainda não é possível prever quando ocorrerá o retorno do abastecimento. A companhia ainda informou que informou o caso à Polícia Civil, para que os investigadores possam localizar os responsáveis pelo crime.

Caern inicia campanha de negociação para potiguares com dívidas em contas  de água | Rio Grande do Norte | G1