Governo do RN entrega recursos e equipamentos para a Saúde e Agricultura Familiar

O Governo do Estado efetivou neste sábado (04) o repasse dos recursos financeiros e equipamentos oriundos de emendas ao Orçamento Geral da União apresentadas pelo então senador Jean-Paul Prates. São recursos para investimentos nos setores da saúde e da agricultura familiar definidos após consultas à administração estadual, aos municípios e à instituições.

O volume de recursos é de R$ 18,7 milhões para a saúde e R$ 775 mil para a agricultura familiar. No ato, realizado no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado em Natal, a governadora Fátima Bezerra ressaltou que os setores da saúde e da agricultura familiar “são agendas das mais importantes para o desenvolvimento social e econômico. Os recursos vão agilizar o programa estadual de cirurgias que tem grande fila e reforçar o SUS, beneficiando a população que mais precisa, aquela que não tem plano de saúde. E vamos agir para zerar a fila o mais rápido possível”.

Foram entregues às cooperativas de agricultura familiar três caminhões no valor total de r$ 744.993,00 reais, através da Sedraf e R$ 494.750 em equipamentos, através da Emater. Neste sábado foi entregue o kit formado por colheitadeira de forragem acoplada a um vagão hidráulico para a Associação Comunitária Acauã, que reúne 40 famílias no município de Santana do Matos que trabalham com pecuária e agricultura. O presidente da Associação, José Otoniel disse que os equipamentos representam grande ajuda para aumentar e melhorar a produção. Uma máquina ensiladeira está em processo de aquisição.

Hoje presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates disse que as destinações das emendas “no exercício do mandato de senador, quando substituí Fátima Bezerra após sua eleição ao Governo, foram planejadas, pensadas junto ao Governo do Estado, aos municípios e instituições, com a intenção de chegar à população atendendo as principais necessidades. E foram emendas para os 167 municípios”. Dentre as emendas destinadas pelo ex-senador para a saúde pública potiguar já foram creditadas, no início da semana, R$ 18,7 milhões. O valor está dividido entre Sesap e entidades filantrópicas que prestam serviço ao SUS no RN.

A maior parte da verba – R$ 12 milhões – será incorporada ao programa estadual de cirurgias eletivas, sendo uma parte para Mossoró, outro montante para a Região Metropolitana de Natal e o complemento final para o Seridó, sendo todos os valores aplicados em hospitais da rede pública estadual. Outro R$ 1,2 milhão será destinado à reforma da Escola de Saúde Pública do RN. “Os recursos que chegam são essenciais para dar continuidade ao nosso programa estadual de cirurgias eletivas, dentro do planejamento de diminuir cada vez mais a fila”, pontuou a secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho.

Os investimentos restantes foram direcionados por Jean Paul para cinco instituições: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Hospital Infantil Varela Santiago e as Associações de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMI) de Serra Negra do Norte e Portalegre.

 

Governo assina convênio com Sebrae para criação do Mercado da Agricultura Familiar

Responsável por 70% dos alimentos que vão para mesa dos brasileiros, a Agricultura Familiar vai ganhar um espaço referência para comercialização de seus produtos e resgate da sua história e valores no Estado do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (29), um Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) para criação do “Mercado da Agricultura Familiar”.

O espaço vai funcionar no prédio da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), que será totalmente remodelado. Além da modernização da Central, o convênio prevê a capacitação técnica de produtores, permissionários, gestores e vendedores.

“Essa ação vai proporcionar a modernização desse espaço, deixá-lo mais acolhedor, mais atraente, literalmente deixar um espaço com charme, como é o próprio conceito do Programa Lugares de Charme”, afirmou a chefe do poder Executivo estadual.

Além de virar uma referência para quem busca comida saudável, sem agrotóxicos, o mercado busca ser um ponto de encontro entre campo e cidade a partir da cultura e do artesanato. “Mais um passo importante para a expansão, fortalecimento e valorização da agricultura familiar e do artesanato em nosso Estado”, avaliou a governadora, que foi presenteada com o artesanato da Associação das Mulheres Artesãs de Assú.

“Chegou o momento de firmar essa cooperação para implantação e adequação do projeto de ambientação do Mercado da Agricultura Familiar”, afirmou o diretor-técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcante, ao destacar que mais que uma reforma física, o projeto destina o olhar para a economia solidária e o artesanato. Importante destacar o lugar para o artesanato potiguar, da economia solidário e do fomento ao turismo.

Serão investidos R$ 841.379,67, dos quais R$ 245,5 mil são contrapartida do Sebrae para execução do Programa de Excelência Agro Sustentável, que inclui capacitação e trabalhos técnicos, assim como a inserção no Projeto Lugares de Charme. O convênio terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por manifestação expressa.

“Esse era um momento bem esperado por nós, porque vai permitir fazer melhorias na estrutura da Central da Agricultura Familiar que nós estamos transformando num Mercado nesse projeto denominado Lugares de Charme. Além de um equipamento da agricultura familiar e da economia solidária, um equipamento adaptado ao turismo”, comemorou a coordenadora do Cecafes, Fátima Torres.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, “a agricultura familiar tem tido um mês muito especial. E um mês em que a cultura é muito viva. Porque agricultura familiar é cultura, é um modo de vida, uma forma de se relacionar com o mundo e com a produção de alimentos saudáveis. Essa é a visão que temos que trabalhar”.

O gestor ressaltou a importância e os números da I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada na capital potiguar entre os dias 14 e 19 de junho. “Superamos nossas expectativas e reunimos mais de 2 mil agricultores e agricultoras, mais de 700 expositores e mais de R4 600 mil em negócios e comercialização. Mai do que isso, aprofundamos o debate com sociedade potiguar, mostrando o papel estratégico que a agricultura familiar tem, como segmento ativo da economia rural”, pontuou Alexandre.

Além dos já citados, acompanharam a governadora as secretárias Iris Oliveira (Sethas) e Maria Luíza Tonelli (Semjidh), o subsecretário da Pesca, Davi Soares, diretor geral da Emater, César Oliveira, secretário adjunto da Sethas, Adriano Oliveira, o subsecretário de Gestão e Planejamento da Sesap, Helan Miranda, a diretora da Fapern, Jucirema Ferreira, a coordenadora do programa de artesanato, Graça Leal, subsecretária do Trabalho, Joseane Bezerra, a coordenadora do Programa de Economia Solidária, Lidiane, representante da rede Xique-xique, Neneide Lima.

Sobre a CECAFES

A CECAFES é gerida pela Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (COOFARN) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). Foi inaugurada em 2017 e, em 2019, com a reforma administrativa, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) passou a ser responsável, em cogestão, pelo espaço.

O contrato atual do Governo do RN, através da Sedraf, é de 36 meses, desde julho de 2019, é válido até julho de 2022, com renovação planejada até dezembro de 2022. Já foram realizados 32 repasses de R$ 15 mil por mês, totalizando R$ 480 mil.

A Central dispõe de 12 boxes, 30 barracas e beneficia direta e indiretamente 1.200 famílias agricultoras por meio de cooperativas.

 

Economia Solidária ganha aplicativo para divulgação e comercialização

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (12) decreto que institui o Sistema de informação e Cadastro da Economia Solidária no RN – o Ecosol Digital. Desenvolvido pela Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o aplicativo está disponível nas plataformas digitais do Google Play e App Store.

A iniciativa promove a visibilidade e divulgação das ações da política estadual de Economia Solidária no RN e será espaço de consulta e interação entre empreendedores, controle social e gestão da política estadual para o setor. Acessível a todos os cidadãos, o aplicativo divulga informações sobre economia solidária e tem uma vitrine para compra e venda de produtos através de plataforma digital denominada Feira Virtual da Economia Solidária.

Fátima Bezerra disse que o aplicativo incentiva o empreendedorismo no segmento e traz plataforma ousada de ações de fomento e valorização ao empreendedorismo. “É uma ferramenta para integrar as ações da economia solidária. Ressalto que o Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a ter o aplicativo.”

Secretária da Sethas, Íris Oliveira lembrou os esforços que o Governo do Estado tem para efetivar a política estadual de economia solidária. “O estado precisava deste instrumento, agora damos mais um passo para instituir a economia solidária como política de estado, unindo as duas pontas: quem produz e quem quer comprar, e ainda ofertar um mecanismo de registros para acesso a este segmento”, acrescentou.

De acordo com a coordenadora do Ecosol Digital na Sethas, Lidiane Freire, a política pública da Economia Solidária vem ganhando apoio e espaço na atual gestão estadual: “É uma política nova, bem articulada, o que proporciona mais visibilidade para o segmento. Agora com o aplicativo temos um instrumento tecnológico de fácil acesso, objetivo e autoexplicativo que mapeia o potencial econômico e de organização dos diferentes segmentos produtivos da Economia Solidária como associações, cooperativas, grupos de troca, finanças solidárias e redes de cooperação junto aos produtores de Artesanato, Agricultura Familiar, Pesca, Confecções, Serviços, Reciclagem e Cultura”.

O Ecosol Digital também disponibiliza um banco de dados com as EES (Empreendimentos de Economia Solidária) existentes e ativos no RN, a atividade econômica desenvolvida, os municípios e a territorialização da ação, participação de homens e mulheres, característica rural, urbana ou litorânea, participação em espaço de Políticas Públicas, acesso a crédito, tudo como previsto nos critérios definidos pela Lei Estadual nº 8.798, de 22 de fevereiro de 2006.

A vereadora em Natal, Divaneide Basílio, participou do ato representando a Câmara Municipal de Natal e considerou a iniciativa “muito importante para fortalecer a luta dos produtores da economia solidária e para recuperar o espaço perdido com a desestruturação da política nacional e com os efeitos da pandemia da covid-19”.

Luci Souto, artesã e representante do Fórum Potiguar Ecosol avaliou o aplicativo como “um projeto que chega para somar. Principalmente quando enfrentamos a desaceleração da política para o setor no âmbito federal e o impacto da pandemia. Parabenizo o Governo do Estado e a Sethas por este trabalho que divulga e dá sustentabilidade às nossas atividades”.

Acompanharam a governadora no ato de assinatura, na sala de reuniões da Governadoria em Natal, o vice-governador Antenor Roberto; o secretário de Desenvolvimento Econômico Sílvio Torquato; secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima (representado). Também participaram Edivane Vilar (AGN), Mona Paula (Sebrae), George Veras, subsecretario de Direitos Humanos e Gabriel Medeiros, subsecretário de Juventude, ambos da Semjidh, Josiane Bezerra e Joselito Martins, coordenadores da Sethas, Carlindo Lima e Gustavo Oliveira, da empresa GRT8 que criou o aplicativo.

Fotos: Sandro Menezes

Medidas do governo do RN beneficiam Agricultores Familiares

Nesta segunda-feira (23/08) a governadora do RN, professora Fátima Bezerra, cumpre agenda em Mossoró, e anunciou ações de fomento à Agricultura Familiar que vão beneficiar mulheres e homens do campo de 49 municípios.

As ações anunciadas para Agricultura Familiar foram:

– Liberação de Crédito para Empreendedores de Mossoró e Serra do Mel – Total: R$ 321,7 mil, beneficiando 57 empreendedores formais e informais.

– Ampliação do CredMais – agora com uma linha especial para a Agricultura familiar. Na etapa piloto do programa, o objetivo é atender 530 famílias em 17 municípios, totalizando um investimento em torno de R$ 4,77 milhões nos próximos 12 meses

– Assinatura dos contratos de ATER- Beneficiando 2.800 famílias, envolvendo 46 municípios e 120 comunidades rurais do estado

– Lançamento do Projeto Piloto de Feiras da Agricultura Familiar – Na primeira fase, a meta é implantar 30 feiras locais da agricultura familiar, beneficiando 300 famílias de agricultores e agricultoras familiares.

A solenidade foi coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (Sedraf) e pela Agência de Fomento (AGN-RN), na Escola Estadual Jerônimo Rosado, bairro Santo Antônio.

Mossoró é contemplada com programas de telecomunicações e agricultura familiar

Foto: Edilberto Barros

Os Ministérios das Comunicações e da Cidadania estiveram nesta quarta-feira (16/06) em Mossoró para o lançamento da fase 1 do edital do Digitaliza Brasil. O programa visa transformar o sinal de TV analógico em digital, beneficiando centenas de famílias com a democratização do acesso às novas tecnologias levando informação, modernidade e qualidade.

“Ainda existem muitas antenas analógicas, nós vamos trocar todas elas por antenas digitais, fazendo com que todas as programações novas sejam acessíveis a todos. Vamos fazer em todos os munícipios do Rio Grande do Norte e do Brasil”, destacou Fábio Faria, Ministro das Comunicações.

Na pauta do encontro também foram destaques os programas Nordeste Conectado e Wi-fi Brasil. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, destacou sua ida à Brasília em busca de recursos para o fortalecimento de áreas como a educação para informatizar e levar internet para as escolas da rede municipal. “O município cumpriu com o seu papel, buscando o Ministério das Comunicações, apresentando as necessidades que foram atendidas pelo Governo Federal. Isso representa internet de qualidade, tecnologia, acesso à informação para as escolas municipais e demais equipamentos do município”, detalhou o prefeito.

A cerimônia ainda anunciou incentivos para agricultura familiar do município. Trata-se do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite. “Nós estamos assinando um aditivo para o convênio do PAA Leite – Programa de Aquisição de Alimentos. Com isso iremos beneficiar mais de mil famílias com os produtos. Estamos ainda trabalhando para ampliação e fortalecimento do programa, com novas adequações, fomentando a bacia leiteira, importante para todos os produtores e para as famílias que são as destinatárias finais”, explicou João Roma, Ministro da Cidadania.

Em ato simbólico, o município de Mossoró recebeu do Governo Federal um automóvel destinado ao aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), chegando aos beneficiários do Bolsa Família, BPC, Cadastro Único e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Estiveram presentes os vereadores de Mossoró, entre eles o Lawrence Amorim, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, a Deputada Federal Carla Dickson, o Deputado Federal General Girão, o ex-governador do RN, Robinson Faria e Zeca Melo o superintendente do Sebrae/RN, entre outas autoridades.

Fonte: prefeitura de Mossoró

Foto: Edilberto Barros