RN “zera” casos da Covid-19 no Sistema Penitenciário

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) encerrou o mês de junho sem registro de casos de Covid-19 entre as pessoas privadas de liberdade. Nesta quinta-feira (1/07), a pasta retomou as visitas presenciais em 10 das 17 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As visitas ocorrem de forma gradual e responsável, observando protocolos sanitários e o distanciamento social. Com 11.300 presos, a pasta não registrou óbitos entre os internos e iniciou, através das secretarias municipais de saúde, a vacinação da população carcerária em regime fechado há mais de 20 dias.

O secretário da pasta, Pedro Florêncio Filho, explica que o retorno das visitas presenciais é analisado semanalmente pelo Comitê de Crise de Covid-19 da Seap. Atualmente, apenas cinco unidades, todas da região Oeste, estão com as visitas presenciais suspensas. O motivo é a taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados a pandemia estarem acima dos 80% na reunião ocorrida semana passada. “O Comitê atualiza os dados diariamente, verificando a tendência de alta ou de queda de cada região. Esse trabalho tem dado resultado e o Rio Grande do Norte é um dos quatro estados do Brasil sem registro de óbito entre os privados de liberdade. Esse esforço no sistema penitenciário impacta diretamente na rede hospitalar. Aqui os presos não ocuparam leitos da rede de saúde”, destacou.

Para manter o controle da pandemia, atendendo ao Ministério da Saúde, e de acordo com o Plano Nacional de Imunização, as secretarias municipais vão vacinar todos os detentos do regime fechado do Estado.

Esse trabalho está concluído em Natal com a aplicação da primeira dose do imunizante em toda população do Hospital Psiquiátrico de Custódia, Cadeia Pública de Natal e Penitenciária João Chaves unidades masculina e feminina. Foi concluída também na Cadeia Pública de Apodi, Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, Cadeia Pública de Nova Cruz, Penitenciária de Pau dos Ferros e iniciada em Ceará-Mirim. Na próxima semana, segundo Pedro Florêncio, serão concluídas nos demais estabelecimentos. “Cabe aos municípios a aplicação das vacinas. Esse é um trabalho de fundamental importância, porque impacta e faz a diferença no sistema de saúde pública. Nós do sistema penitenciário não ocupamos leitos destinados aos cidadãos. Esse é um trabalho que ninguém vê, mas foi decisivo no combate a pandemia”, disse.

As visitas foram retomadas nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual de Alcaçuz; Cadeia Pública de Natal; Cadeia Pública de Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Nova Cruz; Complexo Penal João Chaves masculino e feminino; Penitenciária Estadual de Parnamirim; Penitenciária Estadual do Seridó; Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim; Penitenciária Rogério Coutinho Madruga; e na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.

Continuam suspensas em: Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio; Cadeia Pública de Mossoró; Centro de Detenção Provisória de Apodi; Penitenciária Regional de Pau dos Ferros; e Cadeia Pública de Caraúbas. O Comitê irá atualiza os dados da covid-19 no sistema prisional e a análise epidemiológica para avaliar se essas unidades terão as visitas retomadas. As televisitas serão mantidas funcionando em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

As visitas são submetidas aos protocolos sanitários de combate à pandemia. Será mantido o distanciamento social e os visitantes sujeitos à aferição de temperatura. O uso de máscara é obrigatório para visitantes e privados de liberdade. As medidas sanitárias são importantes para manter o sistema penitenciário sem registro de óbitos
entre os internos nessas unidades.

Fonte: SEAP do governo RN

Comitê discute retorno das visitas presenciais no sistema penitenciário

O Comitê de Crise da Covid-19 da secretaria estadual da Administração Penitenciária (Seap) se reúne na próxima quinta-feira (24/06) para discutir o retorno das visitas presenciais de familiares e parentes das pessoas privadas de liberdade, suspensos em decorrência das medidas restritivas de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O sistema prisional do Rio Grande do Norte tem 11 mil internos e nenhum óbito entre os presos. Três servidores da Polícia Penal, um deles afastado do trabalho, faleceram vítimas da Covid-19.

Na reunião, o Comitê analisará a situação de cada unidade prisional em relação aos casos da doença, bem como a taxa de transmissão no Estado e a taxa de ocupação das UTIs nos municípios onde os estabelecimentos prisionais estão instalados. A Região Metropolitana é a única com taxa de ocupação de leitos críticos de UTI pouco abaixo de 80% nesta terça-feira (22). Nas regiões do Seridó e Oeste a taxa se mantém em 82,5% e 86,9%.

A Seap administra 17 unidades prisionais. Atualmente, dois policiais penais estão afastados da função em decorrência da identificação da doença e três privados de liberdade estão positivados e encontram-se em tratamento médico com as equipes de saúde prisional na própria unidade. A doença atingiu 329 servidores e 693 presos desde abril de 2020.

PREVENÇÃO

Para a Seap, o combate à Covid-19 no sistema prisional está relacionado diretamente aos protocolos criados pelo Comitê de Crise. O rigoroso controle de acesso aos presos; a suspensão das visitas presenciais; uso de equipamentos de proteção pelos servidores e presos; a desinfecção diária das celas e ambientes de uso comum com quaternário de amônio e saneantes; a criação de parlatório para que presos não tivessem contato direito com advogados; o isolamento dos presos com sintomas; o reforço na alimentação dos doentes; triagem e testagem feita pelas equipes médicas das unidades, buscando identificar qualquer suspeito; e a destinação de uma unidade prisional como local quarentena, foram medidas assertivas que efetivamente controlaram a pandemia no sistema prisional.

Fonte: SEAP

Empresa AES Brasil investe R$ 6 bilhões no RN

O Rio Grande do Norte, líder nacional em energia eólica em terra com mais de 5 gigawatts de potência instalada, acaba de atrair mais um importante investimento para o estado. Trata-se da AES Brasil, uma das maiores companhias privadas do segmento de geração de energia no Brasil, que apresentou, nesta segunda-feira (21), importante projeto voltado para os municípios de Lajes, Angicos, Pedro Avelino e Fernando Pedroza.

Com investimento inicial de R$ 6 bilhões e previsão de iniciar a construção já no segundo semestre, o Complexo Eólico Cajuína vai gerar 900 postos de trabalho durante a fase construção das obras e, após essa etapa, irá contratar equipes de manutenção e operação para atuarem no complexo. A empresa atua há 20 anos no Brasil com investimentos em energia hídrica, solar e consolida a atuação no Rio Grande do Norte com o investimento em energia eólica.

“É inegável a qualidade dos ventos do Rio Grande do Norte para a geração de energia eólica. Nosso estado continua líder nacional em geração de energia limpa. E o mais importante neste momento é manter o compromisso que assumimos desde o início, que é o de promover ambiente acolhedor, favorável para parcerias com empresas privadas”, destacou a governadora Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.

A chefe do Executivo estadual lembrou que o estado possui uma das mais importantes expansões do ensino técnico nacional. “Essa foi uma das principais lutas em defesa do Rio Grande do Norte”, concluiu, citando a expansão dos Institutos Federais de Educação, conquistada enquanto deputada federal.

Presidente da AES Brasil, Clarissa Sadock participou virtualmente da apresentação e destacou um programa inovador de diversidade e inclusão previsto para se tornar modelo no Complexo Eólico Cajuína. “Nosso compromisso é levar para o Rio Grande do Norte o Programa de Diversidade e Inclusão da empresa, onde temos um programa de preparação exclusiva de mulheres para as atividades de operacionalização dos parques”, observou. Clarissa Sadock esteve acompanhada dos diretores Rodrigo D’Elia, Anderson de Oliveira e José Antônio Martins, gerente de relações institucionais.

Secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado exaltou o crescimento em geração de energia pelo estado. “O Complexo Cajuína vai aumentar a produção de energia eólica em 20% da nossa capacidade instalada, que hoje nacionalmente é de em 5,1 gigawatts”, disse Jaime Calado, que esteve acompanhado do coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca (Sedec), do diretor Leon Aguiar (Idema) e do secretário Carlos Eduardo Xavier.

Fonte: ASSECOM do governo RN

Vacinação dos profissionais de segurança contra a Covid-19 em Mossoró

Em Mossoró a vacinação dos profissionais de segurança pública acontece na sede do Hospital da PM, quinta-feira (17) e sexta-feira (18), das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Podem se vacinar profissionais da Polícia Militar; Polícia Civil; Corpo de Bombeiros; Instituto Técnico Científico de Perícia – Itep; Polícia Penal; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Penal Federal; Guardas Municipais; Defesa Civil; forças armadas; agentes de trânsito e agentes socioeducativos.

Para que seja vacinado, o servidor deve apresentar a identidade funcional (original e cópia) e/ou contracheque e mais o cartão de vacinação.

A vacinação é feita independentemente de faixa etária ou outros critérios. Contudo, é imprescindível que os servidores estejam previamente cadastrados na plataforma digital RN + Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/).

Vacina da Sputnik adquiridas pelo Consórcio Nordeste chegam ao RN em julho

Foto: Divulgação

As primeiras doses da vacina contra Covid-19 Sputnik V chegam em julho ao Rio Grande do Norte. A previsão foi anunciada pelo presidente do Fundo Soberano da Federação Russa, Kirill Dimitriev, que também prometeu apresentar cronograma completo de entrega das 37 milhões de doses ao Brasil até o final de junho, em reunião com os Consórcios Nordeste e Amazônia Legal nesta terça-feira (15/06).

O contrato do Rio Grande do Norte é de 300 mil doses. O vice-governador, Antenor Roberto, avaliou de forma positiva a reunião. “A expectativa dos governadores é acelerar o programa de imunização no Nordeste, incluindo nos lotes das vacinas agora um novo imunizante”, declarou, afirmando também que a vacina russa contribuirá para que a meta, anunciada pela governadora Fátima Bezerra, de vacinar a população adulta até setembro seja alcançada.

A Anvisa concedeu na última sexta (4) autorização com condicionantes para governos estaduais importarem a vacina russa, que tem eficácia de 80% com a primeira dose e de 95% com duas aplicações, de acordo com o Dimitriev.

Além do Rio Grande do Norte, solicitaram autorização para importar a Sputnik: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além dos municípios de Maricá e Niterói.

Aeronave Potiguar 1 volta a operar após revisão

O helicóptero Potiguar 1 (AS 350 B2/PR-YFF) volta a operar nesta sexta-feira (11/06) após revisão minuciosa de 12 anos de voo. A aeronave foi apresentada à governadora Fátima Bezerra pelo comandante Hildebrando Júnior em evento no campo de futebol do Centro Administrativo do Governo RN em Natal, com presença do vice-governador, Antenor Roberto, e autoridades das forças de segurança.

A aeronave pertence ao Governo do RN e desde 2002 está a serviço das instituições que compõem as secretarias da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), de Administração Penitenciária (Seap) e ainda de Saúde Pública (Sesap), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), além do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP RN).

“Trata-se de um instrumento estratégico para avançar na segurança, diminuindo os índices de violência do Rio Grande do Norte. Importante não só nesse contexto, porque ele é multiuso. E até o próximo ano teremos mais um helicóptero que o governo adquiriu”, disse a governadora Fátima Bezerra, que entrou na aeronave para conhecer de perto a máquina.

Somente na manutenção e reposição de componentes foram investidos cerca de R$ 2,9 milhões, com mais R$ 400 mil do seguro, que também é obrigatório.

O helicóptero Potiguar 1 é uma aeronave modelo Eurocopter Ecureuil ou Esquilo. Do tipo leve, foi desenvolvida pela Aérospatiale, hoje Airbus Helicopters, sendo montada no Brasil pela Helicópteros do Brasil S.A (Helibras).

Possui autonomia de voo de 662 km. Atinge velocidade máxima de 289 km/h, pesa 1,2 tonelada e tem 11 metros de comprimento, e tem capacidade para até seis pessoas, sendo dois tripulantes e quatro passageiros.

Lista tríplice com resultado da eleição da Uern é entregue à governadora

A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Fátima Raquel Morais, entregou nesta quinta-feira (10/06) a lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário para os próximos gestores da Universidade à governadora e chanceler da Uern, Fátima Bezerra. Acompanharam a reitora na solenidade, Cicília Maia e Chico Dantas, os primeiros colocados na consulta à comunidade acadêmica, em 10 de maio.

A governadora garantiu que irá respeitar a decisão da comunidade acadêmica e nomear os primeiros colocados na consulta. Ela também afirmou que a nomeação será publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (11).

A reitora Fátima Raquel destacou o momento histórico para a Universidade, com a eleição de Cicília Maia e Chico Dantas em primeiro lugar nos segmentos docente, técnico e discente. “Pela primeira vez, realizamos uma eleição virtual e esse resultado aumenta a responsabilidade de Cicília e Chico em relação à nossa comunidade acadêmica. Só temos a agradecer à governadora pelo apoio que sempre deu à Uern”.

A entrega do documento ainda contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, da secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, do secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, da secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira, e do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

A lista para o cargo de reitor é composta pelos nomes de Cicília Maia, primeira colocada na consulta à Comunidade Acadêmica realizada no último dia 10, e dos professores Paulo Silva e Adalberto Veronese, segundo e terceiro colocados na consulta. Já a lista para vice-reitor é composta pelos nomes do primeiro colocado na disputa, Chico Dantas, da segunda colocada, Kelânia Mesquita e da terceira colocada, Maria José Vidal.

Fonte: ASSECOM

Novo decreto mantém toque de recolher e regras para funcionamento do comércio e serviços

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (09/06) publica decreto prorrogando por mais 15 dias as medidas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no âmbito de mais de 100 municípios do RN que estão fora alcance dos decretos regionalizados, em vigor em 33 municípios do Alto Oeste e em 15 do Vale do Açu.

De acordo com o Decreto 30.641/2021, cuja vigência se estende até 23 de junho, fica mantido o “toque de recolher” como medida para reduzir o fluxo populacional em ruas e espaços públicos evitando aglomerações, das 22h às 05h da manhã do dia seguinte, inclusive nos domingos e feriados. Os estabelecimentos de alimentação podem funcionar até as 22 horas, dispondo de 60 minutos de tolerância exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais.

Permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.

Continua suspenso o funcionamento de circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e culturais demais equipamentos; a realização de shows, festas ou qualquer outra modalidade de eventos de massa, inclusive os realizados em locais privados; as atividades recreativas em clubes sociais.

Confira os decretos regionais:

Decreto nº 30.631, de 04 de junho de 2021.
Prazo de Vigência: até 14 de junho de 2021.
Vigente nos seguintes municípios:
Água Nova, Almino Afonso, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’Água dos Borges, Patu, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.”

Decreto nº 30.632, de 04 de junho de 2021.
Prazo de Vigência: 14 de junho de 2021
Vigente nos seguintes municípios:
Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar.

Fonte: ASSECOM do governo RN

RN deve receber mais de R$ 26 milhões para investimentos em segurança pública

O Rio Grande do Norte, mais os estados do Ceará, Pernambuco e Maranhão, foram selecionados para o repasse de recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o valor de R$ 103.027.454,00 para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança nos quatro estados. sendo dividido, para o RN estão destinados R$ 26.360,953,00, o Ceará R$ 24.601,542,00, Pernambuco R$ 32.854,915,00 e Maranhão, R$ 29.210,044,00.

Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e são referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.

O repasse do recurso é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos estados e pelo Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sinesp, plano de carreira de servidores, possuir Fundo e Conselho estaduais instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações. Os desbloqueios aconteceram após análise e aprovação dos Planos de Aplicação entregues pelos entes federados.

Neste ano, o MJSP está trabalhando em conjunto com os secretários de Segurança Pública na atualização dos eixos de financiamento e critérios de rateio dos recursos do FNSP. Todas as ações fazem parte das estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social estão chegando a mais de 38% dos seus efetivos imunizados contra a Covid-19

Com a aplicação das 1.700 doses da vacina AstraZenaca destinadas às forças de segurança pública que chegaram ao Rio Grande do Norte na última sexta-feira (28/05), as instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) estão chegando a mais de 38% dos seus efetivos imunizados contra a Covid-19.

Ao término do período de aplicação dos imunizantes desta remessa, que teve início nesta segunda-feira (31), 4.106 agentes de segurança pública do estado estarão vacinados, o que representa 38,31% dos efetivos totais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Distribuídas de forma proporcional ao tamanho dos efetivos de cada instituição, os cinco lotes recebidos pelo estado resultaram na aplicação de 3.166 vacinas para a Polícia Militar, 501 para a Polícia Civil, 238 para o Corpo de Bombeiros e 201 para o ITEP. Somadas as doses para as instituições federais e municipais que também atuam no Rio Grande do Norte, mais de 7.140 servidores de segurança terão recebido a vacina ao fim desta remessa.

De acordo com nota técnica produzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEAP), estão sendo priorizados os profissionais mais expostos às ações de combate à Covid19, de maneira escalonada e proporcional, que atuam nas seguintes situações:

  • Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;
  • Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar;
  • Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19;
  • Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

Vacinas recebidas:

Polícia Militar
Efetivo: 8.264
Doses: 3.166
(38,31% do efetivo)

Polícia Civil
Efetivo: 1.307
Doses: 501
(38,31% do efetivo)

Corpo de Bombeiros
Efetivo: 621
Doses: 238
(38,31% do efetivo)

ITEP
Efetivo: 526
Doses: 201
(38,31% do efetivo)

Polícia Penal
Efetivo: 1.359
Doses: 521
(38,31% do efetivo)

Polícia Federal
Efetivo: 273
Doses: 105
(38,31% do efetivo)

Polícia Rodoviária Federal
Efetivo: 284
Doses: 109
(38,31% do efetivo)

Polícia Penal Federal
Efetivo: 255
Doses: 98
(38,31% do efetivo)

Guarda Municipal (Prefeituras)
Efetivo: 1.386
Doses: 531
(38,31% do efetivo)

STTU (Prefeituras)
Efetivo: 309
Doses: 96
(31,02% do efetivo)

Forças Armadas
Efetivo: 8.139
Doses: 1.576
(19,36% do efetivo)

Total
Efetivo: 22.723
Doses: 7.140
(31,42% do efetivo)