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Prefeitura de Mossoró concede aumento de 30% à bolsa dos estagiários

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A Prefeitura de Mossoró concedeu aumento de 30% à bolsa de estágio destinada aos estudantes de graduação que atuam no âmbito das secretarias municipais. O benefício foi conferido a partir do Decreto nº 6.751, publicado nesta terça-feira (24), no Diário Oficial de Mossoró (DOM).

Conforme o documento, os estudantes de graduação passarão a receber bolsa no valor de R$ 650. Antes, o valor era R$ 500.

O decreto versa ainda sobre a criação de bolsa para estudantes do ensino médio e de cursos técnicos profissionalizantes, bem como para estudantes de pós-graduação. A bolsa será de R$ 350 para alunos do ensino médio e cursos profissionalizantes e de R$ 1.200 para alunos de pós-graduação.

Governo do RN abre concurso para a Polícia Militar

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O Diário Oficial do Estado publica neste sábado (21) edital do concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Depois da nomeação de aproximadamente 2.000 agentes de segurança nos últimos quatro anos – entre PMs, Bombeiros, Policiais Civis e Peritos do ITEP -, e de investimentos no valor de R$ 250 milhões em equipamentos e infraestrutura, a realização de um novo concurso para ampliar o efetivo e melhorar a segurança pública do RN é compromisso da governadora Fátima Bezerra que está sendo cumprido nos primeiros dias do segundo mandato.

As inscrições poderão ser feitas no período de 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março deste ano nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.

O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Reunião climática prevê chuvas acima do normal no trimestre fevereiro, março e abril no RN

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A previsão para o trimestre de fevereiro, março e abril de 2023 no Rio Grande do Norte é de chuvas com volumes acima do normal com boa distribuição temporal e espacial. Esse foi o resultado da reunião da previsão climática ocorrida durante XXV Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino que contou com a participação do chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot.

O workshop, realizado por vídeo conferência pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), reuniu pesquisadores de agências meteorológicas de vários estados do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e de agências internacionais.

Os especialistas discutiram sobre as influências dos campos atmosféricos e oceânicos, anomalias e fenômenos naturais que atuam na região Nordeste. “As condições oceâncias, com as águas superficiais do Atlântico Sul mais aquecidas, a presença do La Ñina, no oceano Pacífico foram o principal tema do evento. Essa condição está presente e é favorável para a aproximação da Zona de Convergência Intertropical, trazendo mais chuvas para a nossa região”, dissed Bristot.

Embora até o dia 18 de janeiro as chuvas no estado estejam 8,1% abaixo do esperado, a tendência é que o mês atinja volume normal com a confirmação das precipitações previstas até o final do mês. “A segunda quinzena de janeiro vem registrando bons volumes de chuvas e a tendência é que elas continuem até o final do mês”, comentou.

Esta reunião antecede as análises e divulgação do prognóstico da quadra chuvosa no semiárido potiguar, que será feito pela Emparn no mês de fevereiro.

Para o final de semana, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões. Acesse o Sistema de Monitoramento nos seguintes sites: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.http://emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia

Previsão Fevereiro/Março/Abril 2023

Região Oeste Potiguar

Fevereiro- 116,5mm

Março 197,5mm

Abril- 180,2mm

Região Central Potiguar

Fevereiro- 93,2mm

Março- 155,1mm

Abril-150,2mm

Agreste Potiguar

Fevereiro- 69,6mm

Março-119,2mm

Abril-133,0mm

Leste Potiguar

Fevereiro-92,2mm

Março- 166,9mm

Abril-195,8mm

Secretaria de Trânsito realiza intervenção em ponte na avenida Presidente Dutra

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A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM) realiza neste fim de semana uma intervenção na ponte próximo à Caixa Econômica Federal (CEF), na avenida Presidente Dutra, na Ilha de Santa Luzia, bairro Alto de São Manoel.

A medida é por conta de trabalho de reparo no equipamento que será realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Em virtude, o trecho passará por uma intervenção física na madrugada do sábado (21), até as primeiras horas da segunda-feira (23).

“A Secretaria de Infraestrutura vai fazer um reparo na ponte na Presidente Dutra, próximo à agência da Caixa. Em virtude desse trabalho foi solicitado à Sesdem uma intervenção no local. Ela começará na noite desta sexta-feira e se estenderá até a manhã da segunda-feira”, explicou Luís Correia, diretor executivo de Mobilidade.

Luís Correia destaca alternativas para o deslocamento das pessoas neste final de semana na região. Ele ressalta que as melhores vias alternativas são o prolongamento da avenida Coelho Neto e a Leste-Oeste no sentido Centro/Bairro. O diretor executivo de Mobilidade informa que o local estará sinalizado e com agente de trânsito para orientar os condutores de veículos. 

Representantes de todos os estados e poderes afirmam unidade na defesa da Democracia

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Aconteceu na noite desta segunda-feira (9), o Fórum dos Governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido de reunião foi feito pelo Fórum dos Governadores imediatamente após o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, no início da noite deste domingo (8). A medida foi adotada para conter os atos de vandalismo praticados por manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Esses atos de onRepresentantes de todos os estados e poderes afirmam unidade na defesa da Democraciatem não podem ficar impunes de forma alguma. Na verdade, os atos chamados antidemocráticos, e assim são porque são atos golpistas e porque são atos terroristas. Golpistas porque não querem aceitar as regras do jogo, consignada na nossa constituição cidadã. E terroristas porque o que nós vimos ontem foram cenas de vandalismo, depredando o patrimônio público num atentado brutal, violento ao povo brasileiro”, destacou a governadora do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o ineditismo de um encontro no país que reunisse todos os estados e poderes, e agradeceu a iniciativa dos governadores e governadoras pelo ato de solidariedade ao povo brasileiro e à democracia. “Eu quero agradecer a vocês do fundo do coração, porque esse gesto de vocês aqui é uma demonstração de que aqui nesse país é possível tudo, é possível discordar, é possível fazer passeata, é possível fazer greve, a única coisa que não é possível é alguém querer acabar com a nossa incipiente democracia que tanto sofreu já com o golpe da presidenta Dilma”.

Lula afirmou que não permitirá “que a democracia escape das nossas mãos, porque ela é a única chance de a gente garantir a esse povo humilde que vive na periferia, no meio da rua, o direito de comer três vezes ao dia, o direito de trabalhar”. Ele lembrou aos presentes que essa foi a única razão pela qual voltou a ser candidato a Presidente da República. “É a única razão e não vou deixar isso escapar. Porque quando eu terminar meu mandato eu quero entregar esse país pra vocês um pouco ou melhor ou muito melhor do que o país que eu recebi e com a democracia muito mais consolidada”, enfatizou.

Falando em nome do Fórum dos Governadores, o chefe do poder executivo do Estado do Pará, Helder Barbalho, destacou a simbologia da presença dos 26 estados e o distrito Federal no ato em desagravo aos poderes constituídos do Brasil. “Este fórum se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país. Mas todos tem uma causa inegociável que nos une: a democracia. E isto é que motiva que todos nós estejamos aqui. Estejamos aqui não para defender ideias ou pensamentos de direita, de esquerda, mas acima de tudo para que possamos defender a democracia do nosso país. Para que possamos defender as instituições do nosso país”, avaliou.

Com destaque ao nome da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a ministra presidenta do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, agradeceu “a iniciativa dos governadores e das governadoras, ou seja, do Fórum dos Governadores por testemunharem a unidade nacional de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito”. A ministra lembrou os ataques ao Supremo Tribunal Federal. “O nosso prédio foi praticamente destruído, em especial o nosso plenário. Esta simbologia entristeceu de uma maneira enorme, mas quero assegurar a todos que nós vamos reconstruí-lo e que no dia primeiro de fevereiro daremos início ao ano judiciário”, assegurou Weber.

Afirmando que a orientação do Presidente da República é que a responsabilidade penal dos responsáveis pelos ataques às instituições democráticas de direito siga adiante, que não se esgote nas prisões em flagrante já executadas, Flávio Dino colocou o Ministério da Justiça e Segurança Pública à disposição para contribuir com “o melhor modo de enfrentamento do ódio, do medo e do terrorismo: que é calma, ponderação, serenidade e união nacional. Não se combate o extremismo com outro extremismo. Se combate extremismo com contraste. Se combate extremismo sendo diferente dele. E acho que essa é a principal lição que essa reunião traz para todos nós”, afirmou o ministro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, agradeceu a simbologia, a unidade e a representatividade dos governadores e governadoras no ato de solidariedade aos poderes, à Constituição e à Democracia. “Quero ressaltar e agradecer o apoio a simbologia a presença e a efetiva ajuda de todos os governadores do Brasil nessa União para demonstrar a população brasileira que as instituições não pararão”, ressaltou o parlamentar um pouco antes da Câmara dos Deputados realizar a sessão para aprovar a intervenção da segurança pública do Distrito Federal. De forma simbólica a casa analisou a matéria no plenário sem a necessidade de o texto passar pelas comissões.

Da mesma forma, Veneziano Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, afirmou que “dentro, e sem perder os limites que nos são impostos pelo nosso ordenamento nacional, não podemos deixar de punir aqueles que mais uma vez ousaram atentar contra as nossas instituições, contra a nossa democracia e por sequência contra a nossa sociedade”. Segundo o parlamentar, o Senado Federal deverá se reunir, “mesmo sem portas, mesmo em meio aos destroços”, para deliberar sobre a intervenção federal decretada pelo presidente Lula neste domingo. “Nós não nos ajoelharemos”, acrescentou.

Além dos já citados, participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ministros de Estado, senadores, deputados, representação de todos os Estados e Distrito Federal, além de prefeitos.

Detran reforça que CNH vencida volta a ter prazo de renovação de 30 dias

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas a partir de 02 de janeiro deste ano têm até 30 dias para serem renovadas. A validade do documento havia sido estendida por causa da Pandemia da Covid e, com a normalização dos atendimentos, a resolução 983 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) retornou com os prazos anteriores.

“Durante a pandemia, o Contran flexibilizou o prazo para renovação da CNH e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. Isso ajudou a reduzir aglomerações nas unidades de todos os Detrans”, explica o Coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro.

O motorista que conduzir com a CNH vencida comete infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação. Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.

Para fazer a renovação, o motorista deve realizar o agendamento no site do Detran RN, www.detran.rn.gov.br, no ícone CNH. O condutor será direcionado para uma clínica credenciada onde realizará a digitalização e a captura de imagem para o documento e fará o exame clínico-médico. Para CNH com atividade remunerada, também será necessário fazer o exame de aptidão psicológica.

Hospital da Mulher em Mossoró foi inaugurado

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Com investimentos de R$ 134 milhões, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi inaugurado pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (29). “Esse é um momento de muita alegria para Mossoró, para o Oeste e para todo o Rio Grande do Norte. É gratificante demais entregar essa obra, agradeço a todos que tiveram espírito público e trabalharam bastante para isso”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

A unidade é projetada para ser a maior da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte, elevando a um novo patamar o atendimento materno-infantil nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu. A gestão será feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Universidade do Estado do RN (UERN).

Titular da Sesap, Cipriano Maia destacou a importância do novo equipamento para a saúde pública de todo o estado. “É com muita alegria que inauguramos uma obra desse porte, um complexo de saúde integrado que vai atender toda a região. Esse é o coroamento do processo de recuperação do SUS no Rio Grande do Norte que começamos em 2019”, concluiu o secretário. Essa semana, a governadora anunciou os nomes que vão chefiar o Hospital a unidade, que serão Elenimar Costa Bezerra, diretora-geral e Lauro Gabriel Bezerra Santos, o diretor-administrativo, também presentes na inauguração.

A partir das primeiras horas da próxima segunda-feira (02/01), o novo prédio já passa a receber suas primeiras pacientes. A etapa inicial de funcionamento do hospital conta com serviços de atendimento às vítimas de violências, pré-natal de alto risco, ambulatório trans, mastologia, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up (cuidado do prematuro de risco após a alta hospitalar). O acesso aos serviços será regulado pela Sesap, a partir dos encaminhamentos feitos pelos municípios da região.

Os recursos estaduais aplicados na nova unidade especializada em saúde feminina foram garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Sesap, com fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

“Como cidadão mossoroense, minha satisfação é duplicada em entregar este hospital que vai trazer para as mulheres do interior do estado um tratamento de ponta na área da saúde”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura e Coordenador do Governo Cidadão, Gustavo Coêlho, referindo-se aos mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade que o hospital colocará à disposição da população potiguar.

*Estrutura*

Os números superlativos levaram o Hospital da Mulher ao posto de maior unidade gerida pelo Governo do Estado. Em espaço físico, são 15 mil m² de área construída, com um prédio central dividido em quatro andares. A estimativa é que 20 mil atendimentos anuais sejam realizados quando o hospital estiver com funcionamento total, recebendo pacientes de mais de 60 municípios.

O hospital é focado em gestação de alto risco, urgência obstétrica e ginecológica, cuidados neonatais, assistências cirúrgicas neonatal e ginecológica, apoio diagnóstico por imagem, laboratorial clínico e de pesquisa e banco de leite. “Cada tijolo desse hospital tem um sonho. É fruto de uma luta de muitas pessoas ao longo dos anos, das mulheres que foram às ruas pedir mais saúde”, disse a deputada estadual Isolda Dantas, representando a Assembleia Legislativa.

A obra física tem um custo de R$ 89,5 milhões, enquanto as licitações para compra de equipamentos, mobiliários e veículos para a unidade somaram cerca de R$ 45 milhões. Todas as licitações contaram com consultas públicas para dar transparência e promover uma ampla concorrência entre empresas do ramo hospitalar. Além disso, foram amparadas pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e por análises das áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.

Formação

A Carta de Serviços do hospital – documento que guia as operações do serviço – foi produzida por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap com a colaboração de universidades parceiras como a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), UERN e Universidade Federal do RN (UFRN). A UERN fará a gestão acadêmica do hospital e vai colaborar com a parte administrativa, já que o local também será dedicado à formação profissional, colaborando para diminuir a escassez de trabalhadores do setor. “Esse é um marco não só para a UERN, mas para toda a população dessa região. Uma obra impactante, de um hospital que já nasce grande não só pelo seu tamanho físico, mas pela sua missão de alinhar o atendimento de saúde com o acolhimento de mães e crianças, de mãos dadas com a formação de profissionais”, pontuou a reitoria da UERN, Cicília Maia.

Além dos já citados participaram do evento o vice-governador eleito e deputado federal Walter Alves, os secretários Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social), Socorro Batista (sec. adjunta do GAC), Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social), João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente Recursos Hídricos), Ana Maria Costa (Turismo), Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), Maria Luiza Tonelli (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e Daniel Cabral (Comunicação).

Também participaram a secretária-adjunta estadual de Saúde Lyane Ramalho, a gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes. Junior Rêgo, superintendente do Ministério da Saúde no RN, Morgana Dantas, sec. de saúde de Mossoró, a ex-governadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal eleito e ex-coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, os deputados estaduais Francisco Oliveira (Franciso do PT) e Bernardo Amorim, e os deputados estaduais eleitos Ivanilson Oliveira e Neilton Diógenes.

Também estiveram presentes na inauguração do Hospital da Mulher o prefeito e o vice-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra e João Fernandes de Melo (Fernandinho); o prefeito de Patu, Rivelino Câmara; prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos; prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão; a prefeita de Baraúna, Divanise Oliveira; o prefeito de Severiano Melo, Jacinto Carvalho; o prefeito de Assú, Dr. Gustavo Soares, prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes; prefeito de Apodi, Alan Oliveira; a prefeita e o vice-prefeito de Grossos, Cintia Sonali e Valdeci Caetano; o vice-prefeito de Baraúna, Marcos Antônio e Yure Paiva, vice-prefeito do município Severiano Melo. O reitor do santuário de santa clara, padre Sátiro Cavalcante; Rejane Medeiros marcha mundial das mulheres; Sandra Rosado ex-deputada e Fafá Rosado ex-prefeita de Mossoró, além de vereadores de Mossoró e região.

Operação Verão 2023 no RN está marcada para iniciar dia 5 de janeiro

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Uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) deu início ao planejamento da operação verão 2023. Na ocasião, com a participação do vice-governador Antenor Roberto, foi discutido o plano operacional que conta com a participação da segurança pública e de outras instituições estaduais.

Durante o encontro foi definida a data de lançamento da operação, marcada para o dia 5 de janeiro, com duração até o término do Carnaval. A operacionalidade da ações contará com uma importante integração entre órgãos estaduais, municipais e federais.

Por parte da Polícia Militar, a Operação Verão 2023 ocorrerá com atividades ordinárias e extraordinárias nos litorais norte e sul do Rio Grande do Norte. Neste planejamento, a corporação também irá atuar de maneira ostensiva com o trabalho do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com a realização de blitzes de trânsito.

Pela Polícia Civil, além da ampliação dos postos fixos e móveis em todo o litoral potiguar, destaque para a implementação do trabalho do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), que irá atuar de forma educativa em áreas de grande trânsito entre turistas e visitantes.

Já o planejamento do Corpo de Bombeiros Militar envolve, além da cobertura ordinária com guarda-vidas em pontos estratégicos do litoral potiguar, a Operação Praia Segura, com ações de Blitz Educativa, Criança à Vista e Turista Legal.

A reunião contou com a participação do secretário titular da SESED, coronel Araújo, do secretário adjunto, delegado Osmir Monte, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro, do diretor de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), delegado Renê Lopes, do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Pinheiro, e da secretária adjunta de Administração Penitenciária (SEAP), Ivanilma Carla.

A mesa também foi composta pelo diretor do DETRAN, Janielson Pereira, da secretária estadual de Turismo (SETUR), Ana Maria Costa, o diretor do IDEMA, Leon Aguiar, pela diretora do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Natércia Nunes.

FOTOS: Pedro Santiago/SESED

Chuvas no Agreste Potiguar superam 100 mm no final de semana do feriado natalino

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No final de semana do feriado natalino ocorreram chuvas em todas as regiões do estado, com maior volume de 124,6 milímetros (mm) no município de Coronel Ezequiel, localizado no Agreste Potiguar. Os maiores volumes, por região foram Coronel João pessoa (Oeste Potiguar) com 93,6mm, São Vicente (Central Potiguar) com 92,2mm e Macaíba (Leste Potiguar) com 12,2mm. Os dados do Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte, administrado pela Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn), referem-se ao período das 7h de sexta-feira (23) até o mesmo horário desta segunda-feira (26).

As chuvas são causadas pela a associação da condição dos oceanos- as águas do Pacifico seguem mais frias e as do Atlântico, mais aquecidas – e atuação de sistemas meteorológicos.

No litoral, as temperaturas da última semana do ano poderão atingir a média de 22°C durante as madrugadas e 32°C durante as tardes. Já no interior, os valores poderão variar entre 18°C e 36°C.

Para o último final de semana do ano, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões, na sexta-feira (30) e no sábado (31) e domingo (01), céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Previsão dia a dia

26/12/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro no Leste e Agreste. Demais regiões, céu com poucas nuvens.

27/12/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de precipitação no oeste do estado.

28/12/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

29/12/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

30/12/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

31/12/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

01/01/23 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Foto: Elisa Elsie

Governadora sanciona lei que cria o selo social “Empresa Amiga da Mulher”

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Selo será concedido anualmente e incentiva práticas que promovam, valorizem e defendam os direitos das mulheres em empresas públicas e privadas

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 11.297, nesta quinta-feira (15), que cria o selo social “Empresa Amiga da Mulher”, a ser publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (16). A lei é iniciativa do deputado estadual Subtenente Eliabe, e incentiva a prática, promoção e defesa dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho tanto de empresas públicas quanto de empresas privadas.

O selo será concedido anualmente, no mês de março de cada ano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. As empresas selecionadas serão apresentadas ao público em solenidade a ser realizada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH.

A seleção das empresas será realizada por um Comitê Julgador da mesma secretaria, e as orientações para inscrição das interessadas serão publicadas na imprensa oficial do Estado. Não haverá premiação em dinheiro para as empresas selecionadas.

Os principais critérios a serem observados serão especialmente àquelas empresas que incentivem a contratação e valorização da mulher no mercado de trabalho, buscando igualdade de gênero no quadro de pessoal; que estimulem o combate ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo; e que promovam a igualdade salarial de gêneros, contribuindo para a redução de desigualdades.

O selo “Empresa Amiga da Mulher” será concedido à empresa que seguir três ou mais dos critérios a seguir:

I – implementação de políticas que valorizem a presença da mulher no ambiente de trabalho;
II – promoção e divulgação de ações afirmativas e informativas abordando questões referentes aos direitos da mulher, em âmbito interno e externo da empresa;
III – desenvolvimento de ações, projetos e programas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho;
IV – oferecimento de um ambiente de trabalho saudável, com observância à integridade física e emocional e à dignidade da mulher;
V – apoio e orientação às mulheres pertencentes a seu quadro de pessoal, que tenham sido vítimas de qualquer tipo de violência de gênero;
VI – oferecimento de vagas de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Foto: Daniel Herrera