Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou a Reforma Administrativa da Prefeitura de Mossoró, por 17 votos a favor e uma abstenção, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (11/08).
Prevista no Projeto de lei Complementar do Executivo 03/2021, a Reforma Administrativa introduz mudanças na estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Segundo o líder do Governo na Câmara, o vereador Genilson Alves (Pros), “a Reforma Administrativa tornará mais eficiente a máquina pública municipal, aumentado a autonomia a algumas secretarias, além de não aumenta gastos, diminui cargos comissionados e dá possibilidade de servidores efetivos ocuparem funções comissionadas”.
O vereador Lamarque Oliveira (PSC) na sessão ordinária desta quarta-feira (14/07) defendeu a implantação de uma Policlínica Regional em Mossoró, por meio da adesão da prefeitura municipal ao consorcio de saúde entre municípios e o Governo do Rio Grande do Norte. As Policlínicas Regionais de Saúde prestam serviços de consultas clínicas com médicos de especialidades diferentes, visando ampliar o acesso ambulatorial à especialidades médicas diversas e exames em busca de uma maior atenção à saúde do paciente.
Nesta quarta-feira (14/07) a governadora Fátima Bezerra criou um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para discutir a proposta de implantação de um Polo Cloroquímico no RN. De acordo com a proposta, os municípios de Mossoró, Macau, Guamaré e Porto do Mangue viriam abrigar investimentos privados e instalações industriais para aproveitamento dos recursos naturais da região — sal e águas mães, minérios e petróleo — em sete núcleos de produção: soda/cloro, magnésio, bromo, barrilha, ração mineral, fertilizantes, petroquímica.
Um Polo Cloroquímico e Industrial tem condições de produzir soda-cloro, ácido clorídrico, cloreto de vinila (PVC e CPVC), hipoclorito de sódio, cloropropeno (borracha Neoprene), cloroetanol (poliéster, acrilonitrila), cloropropanol, dicloroetano, hipoclorito de cálcio, percloroetileno, tricoloetileno, cloreto de alumínio, dióxido de cloro. Esses insumos são utilizados por diversos setores da indústria como cerveja, xarope de milho, refino de açúcar, smartfones, fibra ótica, baterias, estabilizadores para plásticos, aceleradores de borracha, equipamentos médicos, tubulação, acessórios sanitários, isolamento elétrico, desinfetantes, mangueiras e vários outros.
De Mossoró estiveram presentes o secretário de desenvolvimento econômico de Mossoró, Franklin Filgueira, a vereadora Marleide Cunha; Vilmar Pereira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim) e vice-presidente da Fiern, Maria Izabel Montenegro, vice-presidente da Acim.
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) está com inscrições abertas para seleção do Programa Jovens Embaixadores 2021: Juventude e Cidades Sustentáveis. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 16 de julho.
O programa visa levar a Educação Ambiental Crítica para escolas de Ensino Fundamental maior e menor por meio de palestras on line e atividades práticas, além de possibilitar para os alunos selecionados um contato prévio com planejamento e execução de Projetos de Educação Ambiental, que se tornou tão necessária.
Estão sendo ofertadas 30 vagas para alunos regularmente matriculados em cursos de ensino superior, em qualquer área de conhecimento, desde que atenda a alguns requisitos descritos ao longo do edital. Os candidatos devem ter mais de 18 anos e ter cumprido pelo menos 50% (cinquenta por cento) do curso de graduação correspondente e ter experiência com práticas de Educação Ambiental.
As inscrições para o processo seletivo acontecem única e exclusivamente através do formulário eletrônico disponível no Link https://forms.gle/JueMSN6zDb3yKepv9.
O processo seletivo será conduzido pela equipe da Gerência de Educação Ambiental (GEEA) da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) em três etapas obrigatórias e eliminatórias, sendo elas: 1 – Preenchimento do pré-cadastro disponibilizado via Google Forms; 2 – Entrevista de forma on line a partir do Google meet para avaliar as pretensões e percepções dos candidatos sobre a atuação no programa; 3 – Análise do Currículo Lattes.
Os candidatos atuarão de forma voluntária e devem ter pelo menos 6h semanais para se dedicar às atividades relacionadas às escolas que se tornarão embaixadores. Cada selecionado receberá um certificado ao fim do Programa de Embaixadores correspondendo à quantidade de 80 horas de contribuição.
Neste final de semana quem foi tomar a vacina na UBS Francisco Pereira de Azevedo (Liberdade I), em Mossoró, percebeu um clima diferente, um ambiente alegre com música ao vivo enquanto aguardavam na fila da imunização.
A ação foi desenvolvida pelos servidores da unidade de saúde. “Percebemos que muitas pessoas chegam ansiosas e entendemos que a música traz uma tranquilidade aos que estão sendo contemplados com a vacina contra a covid-19” declarou a diretora da UBS, Vanessa Michaele de Oliveira. Ela aproveitou para reforçar que todos os protocolos de segurança estão sendo seguidos para preservar a saúde dos artistas, do público e dos profissionais envolvidos. Os artistas locais, cantor Efraim Macário e a banda Kaleo Church apresentaram música gospel. Segundo Efraim “a música nesse tempo difícil que estamos vivendo, pode ser um instrumento para cicatrizar a alma”.
A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM), juntamente com a Vigilância em Saúde continuam com as fiscalizações no combate à pandemia de forma intensificada em Mossoró. O novo texto do decreto do Governo do Rio Grande do Norte (Decreto Nº 30.641, de 08 de junho de 2021), mantém o “toque de recolher”. O intuito da medida é diminuir o fluxo de pessoas em espaços público e privado das 22h às 05h da manhã do dia seguinte.
O serviço de inspeção noturna da Vigilância em Saúde, realizado de quinta (17) a domingo (20), resultou em 15 autos de infrações, além de 9 notificações e 1 interdição. As fiscalizações acontecem com apoio da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito.
O objetivo das fiscalizações é conter o avanço da doença. Nesta segunda-feira (21/06), Mossoró registrou a marca de 23.804 casos confirmados de Covid-19. Desde o início da pandemia, a cidade contabiliza 548 óbitos pela doença.
Os Ministérios das Comunicações e da Cidadania estiveram nesta quarta-feira (16/06) em Mossoró para o lançamento da fase 1 do edital do Digitaliza Brasil. O programa visa transformar o sinal de TV analógico em digital, beneficiando centenas de famílias com a democratização do acesso às novas tecnologias levando informação, modernidade e qualidade.
“Ainda existem muitas antenas analógicas, nós vamos trocar todas elas por antenas digitais, fazendo com que todas as programações novas sejam acessíveis a todos. Vamos fazer em todos os munícipios do Rio Grande do Norte e do Brasil”, destacou Fábio Faria, Ministro das Comunicações.
Na pauta do encontro também foram destaques os programas Nordeste Conectado e Wi-fi Brasil. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, destacou sua ida à Brasília em busca de recursos para o fortalecimento de áreas como a educação para informatizar e levar internet para as escolas da rede municipal. “O município cumpriu com o seu papel, buscando o Ministério das Comunicações, apresentando as necessidades que foram atendidas pelo Governo Federal. Isso representa internet de qualidade, tecnologia, acesso à informação para as escolas municipais e demais equipamentos do município”, detalhou o prefeito.
A cerimônia ainda anunciou incentivos para agricultura familiar do município. Trata-se do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite. “Nós estamos assinando um aditivo para o convênio do PAA Leite – Programa de Aquisição de Alimentos. Com isso iremos beneficiar mais de mil famílias com os produtos. Estamos ainda trabalhando para ampliação e fortalecimento do programa, com novas adequações, fomentando a bacia leiteira, importante para todos os produtores e para as famílias que são as destinatárias finais”, explicou João Roma, Ministro da Cidadania.
Em ato simbólico, o município de Mossoró recebeu do Governo Federal um automóvel destinado ao aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), chegando aos beneficiários do Bolsa Família, BPC, Cadastro Único e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Estiveram presentes os vereadores de Mossoró, entre eles o Lawrence Amorim, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, a Deputada Federal Carla Dickson, o Deputado Federal General Girão, o ex-governador do RN, Robinson Faria e Zeca Melo o superintendente do Sebrae/RN, entre outas autoridades.
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ) aderiu ao Pacto Nacional de Implementação das Políticas da Pessoa Idosa. Com ele, a secretaria vai fortalecer a rede de proteção aos idosos na cidade, traçando estratégias para reduzir os índices de violência.
A titular da pasta, Janaína Holanda, destacou que a adesão ao Pacto mostra o compromisso que o Município tem com os idosos. “A adesão mostra o compromisso público de Mossoró para com os nossos idosos. Vamos trabalhar tanto a nível de CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) como do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) para atender da melhor maneira possível nossos idosos e fazer com que eles tenham seus direitos garantidos. Esse é um dos objetivos da secretaria”, destacou.
Com a adesão, o Município de Mossoró terá possibilidade de oportunizar capacitação aos conselheiros, entidades que atua direta ou indiretamente na defesa dos direitos da pessoa idosa junto ao Ministério dos Direitos Humanos e através da Secretaria de Desenvolvimento Social, entre outras ações. O objetivo do Pacto Nacional do Idoso é assumir um compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal de implementarem as principais políticas públicas que visam a promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas, ações essas previstas no estatuto do idoso tendo, especificamente as seguintes propostas: •Difundir a Política Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em especial o Estatuto do Idoso, em território nacional; •Ampliar o número de Conselhos dos Direitos das Pessoas Idosas; e •Reduzir o índice de violência contra a pessoa idosa. •Criação do Fundo Estadual e Municipal do Idoso •Criação da Rede de Cuidados e Proteção.
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), reservou um espaço específico voltado para leitura e meditação na estrutura do Parque Municipal Maurício de Oliveira.
Espaços com melhorias paisagísticas podendo ser usado de forma individual ou de forma coletiva. A pretensão é que com o novo espaço os usuários e visitantes do Parque Municipal possam ter um ambiente mais adequado, confortável e agradável. “Especificamente neste espaço nos contamos com árvores bem frondosas, existe um conforto térmico significativo. São espaços que estamos que nós estamos executamos para que o público tenha mais opções de uso no Parque Municipal”, afirmou Zildenice Guedes, gerente de Educação Ambiental.
O Parque Municipal funciona de terça-feira a domingo, nos seguintes horários: das 06h às 10h e das 14h às 18h, devido a pandemia com 50% de sua capacidade máxima, observando regras de biossegurança a serem seguidas pelos usuários: uso de máscara, álcool 70% e distanciamento social. Além disso, há limite máximo de vinte pessoas para uso de mesas e cadeiras. Pequenas reuniões podem ser realizadas, mediante agendamento prévio nos contatos a baixo: Telefone: (84) 3315-2187 E-mail: [email protected]
A Semana Nacional do Meio Ambiente, foi instituída por decreto em 1981, ela tem como objetivo conscientizar a população da importância da preservação do meio ambiente. Em alusão a “A Semana de Meio Ambiente” a prefeitura de Mossoró através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) realiza uma programação com atividades de forma híbrida, observando as regras de biossegurança em face da pandemia da Covid-19.
Confira abaixo as atividades que serão realizadas no Parque Municipal Maurício de Oliveira até próximo sábado.
Sexta-feira (04/06) 09h – Eco oficina de cactários – Distribuição de mudas 14h – Eco oficina Pintando a Caatinga
Sábado (05/06) – Plantio simbólico homenageando às vítimas da Covid-19 e os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia
