O Estádio Municipal Manoel Leonardo Nogueira segue sendo o palco de disputa de vaga para a 1º divisão do Campeonato Potiguar, previsto para o início do ano de 2024. Neste sábado (4), o Baraúnas recebe o Parnamirim às 20h. Já no domingo (5), será a vez do Mossoró receber o Alecrim a partir das 17h.
O Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI), informa que os guichês do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) nas Centrais dos Cidadãos estarão em funcionamento para entrega de RG na próxima sexta-feira, dia 3 de novembro de 2023, das 7h às 13h.
Embora o governo do estado tenha decretado ponto facultativo nessa data, conforme o Decreto Nº 33.102 de 30 de outubro de 2023, é importante ressaltar que o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos. Dessa forma, considerando a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), marcado para o domingo (05), e a necessidade de muitos cidadãos resgatarem suas carteiras de identidade para realização das provas, a disponibilidade do serviço de entrega desses documentos no dia 3 de novembro se torna essencial.
Portanto, os guichês do ITEP/RN nas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão estarão em regime de plantão para atender a população apenas com a entrega das carteiras de identidade.
Considerada um marco na segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, a aula inaugural do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil aconteceu na noite desta terça-feira (31) no Hotel Holiday Inn. A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra recepcionando os 400 alunos, sendo 250 agentes, 100 escrivães e 50 delegados. Desde 2008, não havia concurso para a Polícia Civil.
O curso de formação dura em três a seis meses de treinamento, quando os policiais deverão ser submetidos a várias atividades divididas em disciplinas teóricas e práticas em áreas diversas, visando o aperfeiçoamento técnico e tático dos servidores no âmbito da segurança pública, para emprego em missões especiais, ocorrências complexas ou de alto risco dependendo da área.
“Lembro que investir em recursos humanos é essencial para obter resultados. Hoje, estamos aqui para marcar o início de uma nova era na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Este Curso de Formação Profissional representa a chegada de 400 novos profissionais comprometidos com a segurança pública e o bem-estar de nossa população”, falou a governadora Fátima Bezerra.
Estiveram presentes, o secretário de Estado da Segurança, coronel Francisco Araújo, a delegada-geral da PCRN, Ana Cláudia Saraiva, o juiz Henrique Baltazar, representando o TJRN, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Elton Xavier, o coronel Sousa Junior, representando a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, o secretário adjunto da Segurança Pública do Governo do RN, delegado Osmir Monte, a secretária adjunta da Administração Penitenciária, Armélia Brennand, o delegado-geral adjunto da PCRN, Herlânio Cruz, a diretora da ACADEPOL, delegada Dulcinéia Costa, o superintendente da PFR no RN, Péricles Venâncio, o presidente da OAB seccional do RN, Aldo Medeiros, o coronel Alarico, comandante da PMRN, o coronel Monteiro, comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Karine Coradine, diretora do ITEP, a delegada Sheila Freitas, secretária de Segurança de Natal, Bruno Saldanha, corregedor-geral da SESED, Julimar da Silva Gonçalves, ouvidora-geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Priscila Vieira, presidente da Associação dos Escrivães da PCRN, Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN, Fábio Rogério, presidente da Associação dos Delegados da PCRN, o delegado da PCPI, Alesandro Barreto, e Luciana Daltro, controladora-geral do Estado.
O governo do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo de adesão de pessoas e empresas ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis), que iria originalmente até a terça-feira (31). O novo prazo é o dia 30 de novembro, segundo anunciou a governadora Fátima Bezerra (PT).
O objetivo do programa é regularizar dívidas fiscais e aumentar a arrecadação do estado. Estão disponíveis descontos em juros, multas e até sobre o valor do débito, além de casos com possibilidade de parcelamento no valor total (veja mais abaixo como aderir).
A prorrogação do programa foi anunciada pela governadora do estado pelas redes sociais ainda na noite de terça-feira (31). De acordo com ela, a medida atendeu a pedidos feitos pelo Conselho Regional de Contabilidade e pela Fecomércio RN.
O decreto que altera o prazo do programa foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). O documento aponta como motivos para alteração, “a grande demanda de contribuintes interessados em regularizar seus débitos” e “problemas no sistema da Procuradoria Geral do Estado utilizado na operacionalização do Refis em relação aos débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado”.
A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.
Podem ser beneficiados contribuintes inadimplentes com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), dívida ativa e outros débitos não tributários. Os pedidos de adesão ao Refis 2023 podem ser feitos online.
O programa se aplica aos débitos de ICMS com vencimento até 31 de março deste ano, de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022, e créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023.
Por outro lado, dívidas relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) tem prazo estendido de adesão até o 27 de dezembro. Este prazo se estende a todos os contribuintes, mesmo aqueles que não possem débitos pendentes, já que permite o pagamento do ITCD com uma redução de 50% no valor do imposto, sendo pago à vista. Para as multas, juros e acréscimos legais há um desconto de 99%, também para pagamento à vista, e de 90% para parcelamento em até 10 vezes.
Somente no primeiro mês de adesão, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) confirmou mais de R$ 200 milhões, relativos a negociações pactuadas exclusivamente a partir de débitos de ICMS e ITCD, não incluindo os montantes do IPVA, Dívida Ativa e débitos não tributários, que são negociados via Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Além do acesso online pelo Refis da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os contribuintes têm a opção de realizar suas adesões de forma presencial nas unidades físicas do órgão, nos bairros de Candelária e Petrópolis, em Natal, ou pela internet, utilizando o site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Consultas e dúvidas também estão disponíveis no site da Unidade Virtual de Tributação e pelo WhatsApp (84) 3232-2190.
O governo do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (30) linhas de crédito no valor de R$ 27 milhões. Os investimentos são viabilizados através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) destinados às áreas do turismo, inovação e sustentabilidade.
A verba é destinada para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com a possibilidade de contratação de até R$ 80 mil. No caso do MEI, o crédito disponível é de até R$ 20 mil. Os investimentos podem ser feitos na aquisição de biodigestor, energia solar, atualização equipamentos com melhor eficiência energética, entre outros.
O Novo Fungetur investirá R$ 8,2 milhões para capital de giro, aquisição de bens ou investimento. O financiamento contempla MEI, Micro, Pequena e Média Empresa com financiamentos de até R$ 500 mil. Este financiamento deixou de ter sua taxa de juros associada à SELIC e passou a ser INPC, o que torna mais vantajoso. A carência é de 18 meses e prazo para pagar de até seis anos. É necessário o enquadramento da empresa no Cadastur pelo site no Ministério do Turismo.
Por meio da linha FINEP Inovacred e FINEP Inovacred TELECOM estão disponíveis R$ 8,6 milhões para contratação por meio de submissão de projetos de inovação relacionados a produtos, processos e serviços que possam tornar a empresa ou negócio ainda mais competitivo. O crédito é voltado para microempresas e empresas de pequeno porte que podem contratar até R$ 300 mil.
Nesta terça-feira (24) em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, foi lançado o “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste”. O Projeto é iniciativa do Governo Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (FIDA).
O Projeto Sertão Vivo vai financiar projetos voltados para garantir o acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população do semiárido nordestino inicialmente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento é de R$ 1,75 bilhão para atender ao todo 430 mil famílias. No Rio Grande Norte serão atendidas 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas com investimento de R$ 151 milhões.
Confira as principais ações contempladas
– Acesso à água;
– Aumento da produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas;
– Ampliar a resiliência dos sistemas de produção agrícola;
– Restaurar ecossistemas degradados; e
– Promover a redução das emissões de gases do efeito estufa.
O lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 do mês de outubro está disponível para consulta. No Rio Grande do Norte, o crédito bancário para 3.209 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, totalizando o valor de R$ 6.108.694,40.
O lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 é pago após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.
Como consultar restituição do Imposto de Renda 2023
O movimento islâmico armado Hamas bombardeou Israel na manhã deste sábado (7.10) em um ataque surpresa considerado um dos maiores sofridos pelo país nos últimos anos.
Mais de 5 mil foguetes foram lançados e projéteis disparados em direção a Israel. Os ataques aconteceram principalmente na parte sul do país, na fronteira de Israel com Gaza. Nesse confronto vários soldados de Israel foram mortos e tiveram seus corpos sequestrados, além de muitos feridos, que também foram levados pelos militantes do Hamas.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que seu país está em estado de guerra. Segundo o ministro uma forte resposta será dada ao Hamas.
Oremos pela paz em Israel
Foto: Nasser Shiyoukhi/AP
reprodução
Homens armados palestinos que se infiltraram em áreas do sul de Israel, no lado israelense de Israel-Gaza — Foto: Reuters
Palestinos reagem quando um veículo militar israelense pega fogo após ser atingido por homens armados palestinos — Foto: Reuters
Homem corre após explosão provocada por foguete lançado da Faixa de Gaza, em Israel, em 7 de outubro de 2023 — Foto: REUTERS/Amir Cohen
O projeto de construção de um porto-indústria no litoral do Rio Grande do Norte para dar suporte à geração de energia eólica onshore e offshore, mineração, petróleo e gás, fruticultura, sal, pesca e viabilizar a produção de hidrogênio verde e seus derivados, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (06) para empresários e investidores europeus na Casa da América, em Madri, pela missão potiguar chefiada pela governadora Fátima Bezerra.
A construção do porto-indústria terá impactos positivos no crescimento das atividades econômicas industriais, na cadeia produtiva e de serviços do Rio Grande do Norte. O interesse do Governo do RN é, através de PPP – Parceria Público Privada – atrair investimentos para construção, operação e manutenção do equipamento, desenvolvimento da planta de hidrogênio verde, além de parcerias com outros portos da Europa.
Estavam presentes representantes de empresas e entidades como a Iberdrola, Ocean Winds, Voltalia, EDP Portugal, Porto de Valencia, Casa do Brasil, universidades e também a Acciona, empresa de engenharia que trabalha na construção de grandes portos e hoje é responsável pela ampliação do metrô de São Paulo.
Também participaram da sessão, o diretor geral da Casa da América, Enrique Ojeda; vice-presidente da Fundación Consejo España-Brasil, Santiago Iñiguez; diretor da Casa do Brasil e vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil/Espanha, Cássio Romano; diretor geral para Iberoamérica e Caribe, Enrique Yturriaga e embaixador do Brasil na Espanha, Orlando Leite Ribeiro.
A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta segunda-feira (2) a campanha de multivacinação voltada ao público infantojuvenil. A mobilização visa atualizar o calendário de vacinas de crianças e adolescentes de até 15 anos. A iniciativa integra mais uma das etapas “Movimento Nacional pela Vacinação”, iniciado em fevereiro pelo Governo Federal, visando retomar as altas coberturas vacinais no país.
A campanha será realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, zonas urbana e rural. E ainda, com postos extras de imunização em pontos e dias estratégicos para mobilização dos pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes.
Além disso, a campanha ainda será realizada com ações em unidades de ensino a partir de um trabalho conjunto com o Programa Saúde na Escola (PSE), visando levar à imunização às salas de aula. Esta iniciativa, nas escolas, começa na próxima sexta-feira (6).
DIA “D” — No próximo sábado (7), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará o Dia ‘D’ da campanha de multivacinação. Na oportunidade, três pontos de vacinação serão disponibilizados à população.
Na data, imunização acontecerá nos seguintes locais e horários:
UBS Dr. Chico Costa — Santo Antônio — 8h às 17h;
UBS Maria Soares da Costa — Alto de São Manoel — 8h às 17h;
Partage Shopping Mossoró — 10h às 18h.
